Maiores cidades de SC perdem posições em ranking que mede qualidade dos serviços públicos

[-] Texto [+]
06/03/2017 | Diário Catarinense
Maiores cidades do Estado, Joinville, Florianópolis e Blumenau perderam posições em um ranking que mede a qualidade dos serviços prestados à população. A informação faz parte do estudo Desafios da Gestão Municipal, feito pela Macroplan Prospectiva Estratégia & Gestão com dados de 2005 e 2015. Foram avaliadas as 100 maiores cidades do país - com mais de 266 mil habitantes - sob indicadores divididos em quatro áreas: educação e cultura, saúde, segurança e saneamento e sustentabilidade.

A Capital catarinense continua como a cidade mais bem posicionada do Estado, porém caiu da oitava posição geral para a 17ª. Blumenau vem em seguida, descendo do 22º lugar para o 27º. Já Joinville foi da 23ª posição para a 33ª. Na prática, os três municípios catarinenses obtiveram uma melhora no índice base da pesquisa, porém o ritmo foi menor do que as líderes do ranking, na maior parte cidades do interior de São Paulo e do Paraná.

Florianópolis, Joinville e Blumenau ganharam posições no quesito educação, mas o movimento foi no sentido inverso na saúde. Nesse item, Florianópolis liderava em 2005, porém caiu para a nona colocação nacional 10 anos depois. Joinville era a vice-líder e teve um ritmo menor de queda, passando para a oitava colocação. Na segurança, o destaque positivo fica para Blumenau, que, apesar de ocupar a 14ª colocação geral, tem o menor índice de homicídios para cada 100 mil habitantes entre as cidades pesquisadas.

Na outra ponta, as principais cidades catarinenses estão na parte de baixo da tabela quando o assunto é infraestrutura e sustentabilidade, o que inclui saneamento. A pior situação é a de Joinville, com o 76º lugar, o segundo pior do Sul do país. Segundo o professor de administração pública Leonardo Secchi, pro-reitor de planejamento da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a perda de posições das cidades catarinenses no ranking geral pode ser explicado pelo fato de já estarem em um patamar mais elevado nos levantamentos anteriores.

"Houve avanços nos últimos 10 anos, mas foram mais acentuados em municípios que tinham situação mais vulnerável, em outras regiões do país. Ainda assim, SC está bem posicionada", diz Secchi.

O período analisado pelo estudo foi de grande aumento das receitas das prefeituras. Apesar disso, a maioria apresentou avanços tímidos nos indicadores. Segundo Glaucio Neves, um dos coordenadores do estudo, houve aumento real de 20% do dinheiro que entra, porém o custeio cresceu igual. Por isso, os desafios são maiores para os prefeitos que assumiram em janeiro.

"Essa época de bonança que a gente viveu passou. Muitas prefeituras não cuidaram quando se tinha muito, e o resultado se vê agora" afirma Neves.

Diante desse quadro, a receita de equilíbrio passa pelo clássico "fazer mais com menos", o que implica em cortes de gastos:

"O que a gente coloca no estudo é que precisa se aumentar a produtividade do gasto".Como exemplo, cita a diferença do que é gasto com o que é entregue na educação. Dados de 2015 apontam que Florianópolis gasta anualmente R$ 11,1 mil por ano para cada aluno da rede municipal e tinha uma nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 6,1. Joinville tem produtividade muito maior, com nota 7,0 e um gasto por estudante de R$ 4,7 mil.

Um dos economistas mais respeitados do país, Raul Velloso acredita que os prefeitos precisam segurar o aumento da folha salarial ou terão dificuldade em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para isso, eles terão de convencer os servidores do momento delicado vivido pelo país, a fim de evitar paralisação ou greves, como a que ocorreu em Florianópolis no início do ano.

"É preciso fazer uma contenção de gastos de pessoal. No setor privado, as empresas mandam embora em uma recessão, e hoje temos mais de 12 milhões de desempregados. Trata-se de uma questão de convencimento. Vivemos a maior crise econômica da história. Como o setor público não demite ninguém, segurar os reajustes é a única opção", afirma o economista.

Entenda o estudo

- O levantamento Desafios da Gestão Municipal considera quatro áreas para formar o índice-base do ranking, o IDGM. Os setores englobados são saúde, educação, segurança e infraestrutura e sustentabilidade e a comparação é entre os anos de 2015 e 2005. Os dados usados para fazer o ranking são públicos e divulgados pelos governos federal, estaduais e municipais.

- No caso da saúde, são considerados os itens taxa de mortalidade infantil, percentual de cobertura das equipes de atenção básica, taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis e proporção de nascidos vivos com mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.

- Na educação, considera-se os itens Ideb ensino fundamental I (notas das escolas públicas), IDEB ensino fundamental II (notas das escolas públicas), taxa de matrículas em creche sobre o total de crianças entre 0 e 3 anos e a taxa de matrículas em pré-escola sobre o total de crianças entre 4 e 5 anos de idade.

- No caso da segurança, leva-se em conta a taxa de homicídios e a taxa de óbitos no trânsito (por 100 mil habitantes).

- Na infraestrutura e sustentabilidade, considera-se o índice de esgoto tratado, o índice de atendimento de água, a taxa de perdas na distribuição de água e a taxa de cobertura de coleta de lixo domiciliar.