Lições das cidades que fizeram muito com pouco

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12/03/2017 | A Gazeta (ES)
Administrações devem priorizar verbas e ser produtivas

Ter recursos disponíveis para investir sem dúvida é um fator de peso no planejamento de uma gestão pública. Entretanto, cada vez mais fica evidente que ter milhões e milhões em caixa não garante a execução de serviços de qualidade para a população. O que é certo nesse contexto é que saem na frente aquelas administrações que têm a capacidade de identificar prioridades, direcionar adequadamente suas verbas e serem produtivas.

Exemplos de quem tem aproveitado melhor esses recursos e dado um retorno maior aos seus moradores, na última década, podem ser observados no estudo Desafios da Gestão Municipal, da consultoria Macroplan, que avaliou as 100 maiores cidades brasileiras do período de 2005 a 2015.

O levantamento ranqueou os municípios " com mais de 266 mil habitantes " a partir da análise de 16 indicadores divididos em quatro áreas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade. No topo, aparece a cidade de Maringá (no Paraná), seguida por Piracicaba (2ª colocação) e São José do Rio Preto (3ª), ambas em São Paulo.

Para o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, o bom resultado do município, que saltou da 14ª posição em 2005 para a 2ª em 2015, está diretamente atrelado ao planejamento feito nos últimos anos. "Nesses 10 anos, a administração elaborou e executou um plano bem articulado em várias áreas, e teve foco".

Negri cita que na educação a prioridade foi para o ensino infantil, que ampliou sua rede, passando de um atendimento de 6 mil alunos para 15 mil. "Com certeza, esse foi um dos motivos que nos fez, em uma década, saltar da 22º lugar para o 1º".

Já Maringá dá lições de que mesmo tendo um PIB que representa apenas 4,1% do PIB estadual, é possível alcançar bons indicadores. Referência na saúde, a cidade - a 5ª mais bem colocada entre as 100 nesse quesito - realizou nos últimos anos investimentos que garantiram grande cobertura de atendimento básico, baixa taxa de mortalidade infantil e elevada proporção de bebês nascidos vivos.

Em São José do Rio Preto, o secretário de Planejamento, Israel Cestari, frisa que os indicadores são consequência das políticas públicas implementadas. "Estamos privilegiando a atenção para programas nas áreas de assistência social, esportes, entre outras. Na área da saúde, por exemplo, ações de prevenção da população da 3ª idade é um dos destaques, em especial com foco nas doenças crônicas", ressalta o secretário.

Contraponto

O diretor da Macroplan, Glaucio Neves, pondera que mesmo as três cidades estando nas primeiras colocações do ranking não significa que elas não tenham o que melhorar. Ele observa que a segurança é uma das áreas mais sensíveis. Em todos esses lugares, os municípios perderam posições. "Por isso, a melhoria da produtividade dos gastos deve ser contínua. Os gestores têm que perseguir a eficiência".

Na avaliação do professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira, um caminho para isso está na estruturação da equipe de governo, que deve agregar conhecimento técnico e capacidade de se aproximar e comunicar com a população.

Eduardo Ozório, economista e mestre em Administração Pública, acrescenta que os gestores também devem ter a capacidade de lidar com a imprevisibilidade. "As variáveis econômicas e sociais estão muito instáveis. O prefeito não pode fechar os olhos para isso. Tem que formar um núcleo que não permita que os problemas de curto prazo atropelem o trabalho que vem sendo feito".

Bons exemplos

Maringá

Primeira colocada no ranking geral, Maringá ocupa a 5ª posição na área de saúde. Indicadores como grande cobertura de atendimento básico, baixa taxa de mortalidade infantil e elevada proporção de bebês nascidos vivos são destaques.

Piracicaba

O município mais que duplicou em dez anos o atendimento na educação infantil, ao passar de 6 mil para 15 mil alunos atendidos. Também investiu em mais equipes de saúde da família, passando de 20, em 2005, para 50, em 2015. Realizou processo de urbanização e saneamento em 23 favelas.

São José do Rio Preto

O setor de serviços em saúde é umas das referências do município. Um dos investimentos que a prefeitura destaca ter feito nessa área são as ações de prevenção da população da 3ª Idade, em especial com foco nas doenças crônicas.
Minientrevista

"Não dá para fazer mais do mesmo. o gestor tem que inovar" - Glaucio Novaes diretor da Macroplan

Deixar de reclamar e agir de forma inovadora. Essa é uma das máximas defendidas pelo diretor da Macroplan, Glaucio Novaes. Para ele, em meio ao cenário desafiador de recessão, escassez de recursos e alta demanda da população por serviços, os prefeitos mais do que nunca precisam buscar novas formas de administrar. Ele cita alguns caminhos na entrevista. Confira:

O que levou a Macroplan a escolher as 4 áreas (educação, segurança, saúde e infraestrutura) para o estudo?

Porque consideramos que esses indicadores estão mais próximos do gestor municipal. O prefeito consegue influenciar direta e indiretamente essas áreas e, portanto, uma boa gestão com certeza vai trazer resultados substanciais nesses segmentos.

A maioria dos municípios brasileiros passa por uma grave crise, o papel do gestor nesse cenário faz ainda mais diferença?

A gestão é bastante responsável pelos resultados de um município e uma gestão de qualidade se faz ainda mais necessária diante da combinação perversa que vivemos: escassez de recursos e aumento da cobrança da população por serviços. Esses prefeitos têm que ser muito mais atuantes e precisam encontrar novas formas de administrar. O que é preciso entender é que não será mais possível fazer as expansões que aconteceram nos últimos tempos e que as gestões terão que ser mais produtivas.

E como entregar um melhor resultado gastando menos?

Há um conjunto de ações. Entre elas: aprimorar processos, ter mais foco naquilo que é prioridade para entregar à população, melhorar a produtividade dos gastos, investir em tecnologia e automatização, realizar parcerias, revisar isenções, enxugar a folha de pagamento, ser mais transparente, melhorar a cobrança e arrecadação do que é devido, planejar as ações para curto, médio e longo prazos. O que não dá é para o gestor ficar quatro anos reclamando, parado. A mensagem é que não dá para fazer mais do mesmo. Então, tem que trabalhar e inovar.

De forma geral, os municípios avançaram nessa última década?

Sim. Quando a gente olha os indicadores, foram poucos que pioraram o índice. Alguns até perderam posições, mas evoluíram no indicador em si. Mas, quando comparamos com padrões internacionais, ainda temos muito a avançar. Por exemplo, em 2015, 66 municípios dos 100 que fazem parte do estudo não haviam alcançado a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 2003 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Ensino Fundamental, que era de 6. O Brasil registrou, em 2015, a média de 5,3. Isso é muito preocupante. Outro exemplo é na saúde, 81 municípios apresentaram índice superior ao nível aceitável pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que é de 10 óbitos por 1.000 nascidos vivos.

Teve algum ponto da pesquisa que chamou a atenção?

Um deles foi que quando você observa o ranking dos 10 melhores, oito são do interior de São Paulo. Já entre os 10 piores, chama a atenção é que cinco dessas cidades são do Rio de Janeiro. Ou seja, quando compara os dois maiores Estados do Brasil há uma diferença muito grande a partir dos indicadores analisados.

Ações na gestão

Imediatas

Melhorar a cobrança e a arrecadação;

Revisar isenções e subsídios;

Aprimorar a captação de recursos externos;

Descontinuar políticas e projetos ineficazes;

Racionalizar processos e eliminar desperdícios;

Implantar a gestão econômica dos ativos;

Institucionalizar o planejamento de longo prazo;

"Parceirizar" com o setor privado serviços não essenciais e os de baixa competitividade pública;

Investir em concessões e privatizações;

Instituir a gestão estratégica de prioridades.

Estruturantes

Revisar sistemática de alocação de recursos em função das prioridades;

Ampliar a transparência e a participação da sociedade civil;

Profissionalizar a gestão de pessoas: meritocracia, avaliação de desempenho e pactuação de metas;

Desburocratizar;

Digitalizar a gestão em larga escala;

Automatizar a produção de informações e execução de funções repetitivas;

Implantar a gestão baseada em evidências: monitoramento e avaliação de resultados e da qualidade do gasto;

Investir em governança compartilhada com municípios, outros entres da federação e setor privado;

Avançar nos conceitos urbanos: cidades inteligentes, sustentável e resilientes;

Investir na colaboração digital e em novas formas de relação com a sociedade.