Um novo ciclo de reformas

[-] Texto [+]
12/07/2017 | Valor Econômico
Em 2003, organizei um livro com José Guilherme Reis e André Urani (?Reformas no Brasil: Balanço e agenda?). Eram tempos em que havia otimismo com as características da transição entre os governos FHC e Lula e com uma nova 'safra' de reformas após as registradas durante 1995/2002, inicialmente continuadas por Lula com a proposta previdenciária de 2003 e a 'Agenda microeconômica' liderada por Marcos Lisboa na Secretaria de Política Econômica (SPE). Depois, o ânimo reformista arrefeceu e os livros que organizei com outros colegas nos anos posteriores em torno dessa temática tiveram a perspectiva de serem ideias que, realisticamente, estavam associadas a uma possível mudança de orientação do governo, o que valeu também para a última tentativa de colaborar para esse debate, em co-organização com Claudio Porto ('Propostas para o Governo 2015/2018', de 2014).Volto a essa linha, no livro que lancei em junho com Mansueto Almeida, 'Retomada do crescimento - diagnóstico e propostas' (Editora Campus/Elsevier) e que contém uma série de sugestões para o governo que vier a administrar o país a partir de 2019. A grande diferença em relação aos anteriores é que esta vez se trata não de uma agenda de mudança em relação à que existia e sim do aprofundamento de uma agenda de reformas que, na prática, se iniciou a partir da mudança de governo registrada no país em meados de 2016. O fato do co-organizador pertencer à equipe do Ministério da Fazenda - embora os capítulos tenham sido encomendados antes da citada mudança de governo - é um indicador desse fio condutor que leva das políticas atuais às que poderiam ser adotadas pela próxima gestão.

Na apresentação do livro, chamamos a atenção para o fato de que ele pretende ser 'parte do esforço necessário de reflexão que o país terá que fazer até a realização das eleições de 2018, de modo a que o exercício do voto se dê no marco de uma efetiva consciência acerca das limitações da realidade e da necessidade de debater abertamente a necessidade de reformas, sem as quais será difícil que se descortine o horizonte de previsibilidade requerido para alavancar os investimentos. Algumas dessas reformas começaram a ser adotadas ou propostas no atual governo. Outras ficarão para depois'. O livro é uma espécie de 'compêndio' das ideias e propostas que 'ficarão para depois', ou seja, de 2019 em diante.

Ele contém três partes. A primeira trata do contexto geral e inclui um capítulo sobre tendências demográficas, de minha autoria e uma reflexão sobre a necessidade de aumentar a produtividade e os requisitos para isso, a cargo de Marcos Lisboa e José Alexandre Scheinkman.

A segunda parte do livro trata da agenda macroeconômica e inclui nove capítulos. Fernando Honorato Barbosa apresenta as linhas do que denomina de 'plano de reconstrução fiscal', de continuidade dos esforços em curso. Paulo Tafner e eu discutimos o tema previdenciário. José Roberto Afonso expõe a agenda da reforma tributária. Helio Tollini e Pedro Maciel apresentam os pontos que deveriam constar de propostas de mudanças institucionais no âmbito fiscal que vão além do 'simples' ajuste. Eduardo Zilberman e Ricardo de Menezes Barboza fazem sugestões para o regime de metas de inflação. Marcos Troyjo, por um lado e Maurício Moreira e Filipe Lage, por outro, explicitam a necessidade do Brasil reforçar a sua inserção na economia mundial. Luiz Chrysostomo mostra os desafios do mercado de capitais brasileiro. E Ricardo de Menezes Barboza, Vinicius Carrasco e João Manoel Pinho de Mello fazem propostas para aumentar o grau de competição da economia.

A terceira parte inclui um conjunto de doze capítulos que compõem o que poderia ser definido genericamente como uma 'agenda setorial'. Adriano Pires e Ana Siqueira desenvolvem uma reflexão sobre o futuro da Petrobras, após a guinada recente comandada por Pedro Parente. Joísa Dutra e Patrícia Sampaio fazem um diagnóstico do setor elétrico. Cláudio Frischtak e Julia Noronha defendem uma estratégia de privatização da infraestrutura. José Roberto Mendonça de Barros extrai lições da experiência da agropecuária brasileira. Sergio Guimarães Ferreira descreve o que deveria ser uma política para combater o que qualifica como 'armadilha da pobreza'. Marcelo Pessoa discorre sobre o cada vez mais dramático problema da violência urbana. Ciro Biderman repensa as políticas de transporte urbano.

Os temas da educação e da saúde são abordados nos capítulos de Fernando Veloso e André Medici, respectivamente. Paulo Furquim, Rudinei Toneto e Carlos Saiani escrevem sobre saneamento. Os desafios a serem encarados pelo BNDES são explicados no capítulo escrito em co-autoria por Breno Albuquerque, Daniel Grimaldi e este modesto escriba. Por último, há uma reflexão geral sobre a reforma do Estado que perpassa muitos dos temas abordados no livro, a cargo de Claudio Porto, Alexandre Mattos de Andrade, Glaucio Neves e Gustavo Morelli. Esperamos que o leitor interessado goste do conteúdo.