Royalties do Petróleo e Desenvolvimento Municipal

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16/08/2012 | Macroplan
O estudo elaborado pela Macroplan analisa os indicadores econômicos, sociais e de finanças públicas de municípios dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que recebem grandes volumes de recursos de royalties. A análise traca perspectivas de desenvolvimento com a utilização destes recursos e busca discutir a melhor utilização dos royalties em municípios que já os recebem ou que ainda poderão recebê-los.
O estudo abrange 25 municípios, sendo 16 do Rio de Janeiro, 4 do Estado de São Paulo e 5 do Espírito Santo. A seleção dos municípios seguiu dois critérios: municípios com receita anual de royalties e participações especiais acima de R$ 20 milhões e a receita de royalties per capita acima de R$300, em 2010. O período de análise é a década de 2000.

As cidades foram escolhidas pela importância dos royalties em suas contas públicas e da atividade petrolífera em suas economias, além de apresentarem diferentes grandezas demográficas e estarem distribuídas nos três estados participantes do estudo. O Estudo está estruturado em quatro partes:

I) Diagnóstico - apresenta a evolução dos indicadores financeiros, econômicos e sociais dos municípios considerados e avalia o desempenho dos mesmos no período.

II) Pesquisa de Campo - principais impressões colhidas sobre as práticas dos governos municipais, resultantes de visitas realizadas em 6 municípios: Rio das Ostras (RJ), Macaé (RJ), São João da Barra (RJ), Linhares (ES,) Presidente Kennedy (ES) e São Sebastião (SP).

III) Esboço das Propostas - conjunto inicial de proposições a serem implementadas pelos municípios com o objetivo de corrigir as deficiências evidenciadas e/ou reforçar e ampliar as boas práticas identificadas.

IV) Pensando o pré-sal e os royalties no futuro - considerações sobre as descobertas recentes e seus impactos nos royalties e, por consequência, nos municípios, mantidas ou não as regras de partilha atuais.

O material inclui ainda o detalhamento dos cálculos dos royalties, de acordo com a legislação em vigor (Anexo I), um quadro geral com os principais dados referentes aos municípios analisados (Anexo II), o histórico dos royalties per capita em cada município e as receitas de royalties e participação especial, auferidas pelos municípios no período 2000 - 2010 . Para baixar o estudo, clique no ícone abaixo.


 
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Royalties do Petróleo e Desenvolvimento Municipal: Avaliação e Propostas de Melhorias