Não se trata apenas de dinheiro

[-] Texto [+]
14/03/2017 | Macroplan
Gustavo Morelli, diretor da Macroplan, apresentando o estudo Desafios da Gestão Estadual em evento do Movimento Brasil Competitivo
Gustavo Morelli - diretor Macroplan

Adriana Fontes-  economista senior Macroplan


 

A crise dos estados atingiu fortemente os três níveis de governo. Parece haver consenso que não será possível sair dela pela via do aumento da carga tributária. Ao lado de uma agenda de reformas e revisão de todo tipo de vantagem ou concessão que não se justifique é preciso desenhar uma robusta agenda de melhoria da qualidade e produtividade do gasto público. Mas será possível obter ganhos relevantes neste campo? Um olhar sobre o desempenho dos estados na execução de algumas de suas políticas indica que sim.

Para entender melhor este cenário e os melhores caminhos a trilhar, entrevistamos nosso diretor Gustavo Morelli e a economista e consultora sênior da Macroplan Adriana Fontes.

Morelli, apenas aportar dinheiro é garantia de melhores resultados em índices de desenvolvimento na gestão pública?

Morelli: Não. Para você ter uma ideia, Bahia e Goiás tinham o mesmo IDEB do Ensino Médio da rede estadual em 2009 (3,1). Mas enquanto o de Goiás subiu para 3,8 em 2015, o da Bahia caiu para 2,9. No mesmo período o investimento por aluno neste nível de ensino ficou praticamente estável em termos reais em Goiás enquanto o da Bahia subiu 80%.

Em outro exemplo, Pernambuco e Bahia apresentaram despesas com segurança per capita muito próximas em 2014 (R$ 235 em PE e R$ 227 na BA) e aumentos similares nos gastos reais nestas despesas entre 2005 e 2014 (52% e 56%, respectivamente), mas tiveram variações opostas na taxa de homicídio. Em Pernambuco a taxa de homicídios diminui de 50,2 para 35,7 por 100 mil habitantes, na Bahia subiu de 19,9 para 37,3, no mesmo período.

A mortalidade infantil no estado de Ceará caiu de 22,4 para 12,3 por mil nascidos vivos. O estado evolui da 23ª para 08ª menor taxa entre os vinte e sete estados, entre 2004 e 2014. No mesmo período o Amazonas passou de 12ª para 21ª posição, segundo o Datasus.
Adriana Fontes, economista sênior da Macroplan
Adriana, vimos então que mais do que o valor em si, o que importa o destino que se dá a esse investimento. Isso se aplica também a área de educação?

Adriana: Certamente. São Paulo e Pernambuco possuem hoje as duas melhores redes estaduais de ensino médio. No entanto o investimento paulistano por aluno é cerca de três vezes o Pernambucano, segundo dados do SIOPE (2015). Se cada aluno da rede estadual de ensino médio de São Paulo custasse o mesmo valor daquele colega de Pernambuco o estado teria uma economia de quase R$ 10 bilhões, apenas em 2015. Existem, obviamente, diferenças na complexidade das redes e na estrutura de custos dos estados, mas será que explicam um gasto três vezes superior para entregar o mesmo resultado em termos de IDEB?

Estes não são casos isolados. O estudo Desafios da Gestão Estadual da Macroplan permite identificar ineficiências na gestão estadual que se comprovam na comparação das trajetórias divergentes e dos descompassos entre gastos e resultados analisados.

Os governos estão cientes disso? Como eles lidam com essa ?ineficiência??

Morelli: O fato que chama a atenção é a escassa importância dada à qualidade e à produtividade do conjunto de políticas nos diversos Estados da Federação.

Ineficiências na gestão multiplicadas pelas diferentes politicas nos estados podem representar dezenas de bilhões de reais desperdiçados a cada ano. Mais do que recursos, capacidades que não se desenvolvem, vidas que se perdem.     

Adriana, o que gestor público deve esperar nos próximos meses e como ele deve encarar esse cenário que se desenha?

Adriana: Os governos conviverão com acentuada escassez de recursos e fortes pressões sociais para fazer mais e melhor com menos recursos e mais transparência na prestação de contas. A sociedade espera mais dos governantes e demanda melhores serviços públicos, hoje com elevado risco de degradação.

A qualidade das políticas e a produtividade do gasto passam a ser parte central da agenda da gestão pública brasileira. O momento é propício para inovações no desenho e na gestão das políticas públicas. É urgente que os governos ampliem sua capacidade de gerir com base em evidencias, fazer escolhas e executar políticas com maior eficiência e impacto na qualidade de vida e competividade do país.