Macroplan na mídia

Encontro discute metas para Educação em Goiás

Uma reunião na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte discutiu estratégias para melhorar a educação pública no Estado. Durante o encontro, proposto pela secretária Raquel Teixeira, os representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e da Federação Goiana dos Municípios (FGM) conheceram o Programa Goiás Mais Competitivo.

Trata-se de um projeto desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Planejamento e que tem como meta colocar Goiás entre os cinco Estados mais competitivos do Brasil. São discutidos dois aspectos na área da Educação: o acesso à Educação infantil e a elevação da qualidade do aprendizado dos alunos da rede pública.

Representantes da Consultoria Macroplan, que elaborou o diagnóstico do Goiás Mais Competitivo, apresentaram na reunião desta quarta-feira, dia 13, alguns números relacionados à Educação. Um debate entre os presentes levantou ideias e discutiu estratégias de colaboração, com intenção de alcançar os objetivos traçados pelo projeto na educação pública. Além de membros da AGM, da Undime, da FGM e da Segplan, participaram do encontro os superintendentes de Educação, Marcos das Neves, de Inteligência Pedagógica e Formação, Marcelo Jerônimo, e alguns prefeitos de Goiás.

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“Eficiência e qualidade do gasto público são urgentes” diz consultora

A crise financeira que se abateu sobre estados e municípios brasileiros acendeu o alerta para a necessidade de uma gestão mais eficiente dos recursos e investimentos públicos. A mais nova edição do estudo Desafios da Gestão Estadual, elaborado pela Macroplan, faz uma análise comparativa da performance das unidades federativas, entre 2004 e 2014, e aponta caminhos para um melhor futuro dos estados.

“A busca por maior eficiência na gestão e qualidade do gasto público não é recente, mas se tornou absolutamente urgente no momento de crise atual”, afirma a consultora da Macroplan Adriana Fontes, uma das responsáveis pelo estudo. Ela fala sobre o estudo nesta entrevista. Confira:

1) Qual é o objetivo principal do estudo?

Reunindo um conjunto de 28 indicadores finalísticos em 9 áreas, o estudo permite avaliar onde o estado está em relação aos demais e buscar caminhos para conquistar um futuro melhor. Permite identificar boas práticas e buscar soluções vivenciadas por outras Unidades da Federação que possam ser replicadas no seu estado para a melhoria da gestão pública. Por fim, ao organizar e disponibilizar informações informa à sociedade sobre a situação socioeconômica dos estados facilita a transparência e o controle social.

2) Quais foram os principais destaques de gestão pública do estudo?

Há avanços na década de 2004-2014 em quase todas as áreas, em geral, com convergência dos indicadores entre os estados. Mas as distâncias entre eles ainda são enormes e, mesmo os melhores estados na maioria das vezes se encontram em um nível de desenvolvimento aquém dos líderes da América do Sul.

A área com pior desempenho foi a segurança, onde houve piora do índice em 19 estados, sobretudo Norte, Nordeste e Centro Oeste.

Os resultados mostram os contrastes brasileiros: o Sul e Sudeste mais desenvolvido, seguido pelo Centro-Oeste, em contraposição às carências das regiões Nordeste e Norte. Os melhores estados, de acordo com o índice sintético, permanecem os mesmos no período analisado. No grupo dos estados do Norte e Nordeste, Pernambuco teve melhor desempenho relativo, ganhando 12 posições na década (da 24ª para 12ª). No sentido contrário, Sergipe teve a maior perda de posições da região da 14ª para 21ª. Na Região Norte, chama atenção o Acre e o Pará que perde 8 e 5 posições no ranking, respectivamente. 

3) Quais são as mudanças em relação à primeira edição?

Em relação ao primeiro estudo, divulgado em 2013, introduzimos um índice sintético ? o Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE) ? que consolida 28 indicadores de resultado, permitindo uma comparação geral entre todos os Estados no período de 10 anos.

Além disso, fornecemos, na nova edição, um capítulo específico para cada Unidade da Federação que inclui: (i) uma síntese da evolução do estado no índice sintético das 9 áreas de resultado (ii) destaques positivos e negativos do estado no ranking mais recente das 27 UFs; (iii) um painel comparativo das variações de posições, em relação às demais Unidades da Federação, nos 28 indicadores no período de análise; e (IV) um painel fiscal.

4) Por que  Macroplan decidiu criar um indicador específico para o estudo? De que forma isso contribui para a avaliação dos estados?

A composição dos 28 indicadores em um índice consolidado permite a comparação geral e de cada uma das 9 áreas entre as 27 Unidades da Federação. Para os gestores de políticas públicas, o índice permite avaliar onde o estado está em relação aos demais estados, até aonde poderá chegar, e buscar caminhos para conquistar um futuro melhor.

A avaliação comparativa dá indícios de movimentos positivos e negativos a serem investigados nas suas causas para direcionar a atuação pública. No entanto, qualquer análise deve considerar o contexto socioeconômico de cada estado e região e suas heterogeneidades internas.

5) Numa visão geral dos resultados, quais são os principais desafios da gestão pública brasileira?

Estamos avançando, mas ainda há muito a ser feito pois os desafios da gestão pública são enormes. A busca por maior eficiência na gestão e qualidade do gasto público não é recente, mas se tornou absolutamente urgente no momento de crise atual.

Em primeiro lugar, é preciso ter um planejamento focado no desenvolvimento de médio e longo prazos para o estado, com envolvimento da sociedade, e com estratégias integradas e territorializadas. Em segundo lugar, para enfrentar tamanho desafio, é fundamental trabalhar em parceria com os outros entes da federação, com o setor privado e com a sociedade civil. Em terceiro lugar, dadas as restrições orçamentárias atuais é preciso direcionar os esforços e recursos para ações que produzam resultado para a melhoria da qualidade de vida da população e aumento da competitividade. Para isso, monitoramento, avaliação e mapeamento de experiências exitosas são imprescindíveis. E finalmente, transparência e controle social, onde ainda temos muito a avançar no sentido de tornar mais claro os custos e benefícios de cada política.

6) De que forma o estudo pode contribuir para a evolução da gestão pública brasileira?

Os desafios da gestão pública demandam compatibilizar a acentuada escassez de recursos à necessidade de prover mais e melhores serviços. Para isso, é preciso aumentar a eficiência e efetividade das políticas públicas. É fundamental que os governos ampliem sua capacidade de desenhar políticas com maior foco e precisão, alocando adequadamente os recursos disponíveis. Organizar e disponibilizar informações é insumo fundamental para subsidiar formuladores e gestores de políticas públicas na tomada de decisão e informar a sociedade sobre a situação socioeconômica dos estados.

Avaliar o estado em relação aos outros estados da sua região ou de estados mais bem posicionados permite ao gestor público identificar boas práticas e buscar soluções vivenciadas por outras unidades da federação que possam ser replicadas no seu estado para a melhoria da gestão pública dos estados.

Acesse o estudo Desafios da Gestão Estadual

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Niterói é destaque em premiação do Sebrae

Niterói foi a grande vencedora do IX Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae. A cidade foi escolhida como Melhor Projeto Estadual, principal categoria da premiação. O projeto apresentado foi “Niterói Empreendedora – Construindo a melhor cidade para se viver e ser feliz”, que implementou ações para estimular o empreendedorismo e o crescimento econômico associado ao desenvolvimento social e humano.

Elaborado e implementado com apoio da Macroplan, o projeto desenvolveu métodos para pensar a cidade a curto, médio e longo prazo. “Niterói que queremos” foi a plataforma criada para “ouvir” a população e teve profundo envolvimento com os niteroienses para ajudar a refletir, em conjunto, sobre as prioridades da cidade no presente e o que pode ser feito para melhorar o amanhã.

Foram entrevistadas 40 pessoas, entre especialistas e importantes lideranças sociais do município como empresários, representantes dos setores de educação e saúde, ativistas sociais, pessoas das áreas de esporte, imprensa, urbanismo e meio ambiente, juristas, celebridades e segurança. Além disso, foi desenvolvida pesquisa na web que teve mais de 4.500 participantes e um concurso de redação e desenho com o tema “Que Niterói você quer?”, realizado com alunos do ensino fundamental do município.

A Macroplan teve papel significativo no desenvolvimento do projeto e o levantamento realizado pela empresa em parceria com o Movimento Brasil Competitivo identificou questões prioritárias. Em um primeiro momento, a análise mostrou que os principais desafios de Niterói estão relacionados à alta densidade urbana, baixa qualidade do sistema de educação, elevado número de comunidades carentes além de problemas nos setores de saúde pública, mobilidade urbana e segurança. Após todas as informações coletadas foram traçadas estratégias e metas para que tudo o que foi discutido e reivindicado seja atendido. Em resultado a todos os estudos e levantamentos realizados, equipes do governo municipal e da Macroplan irão colaborar com o chamado Plano Estratégico para a Cidade de Niterói – Horizonte 2033. O documento deverá ter projetos e metas para curto (2016), médio (2020) e longo prazos (2033).

Com o Prêmio Prefeito Empreendedor, o Sebrae pretende reconhecer a capacidade administrativa dos gestores públicos que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

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Os Estados brasileiros que estão com as contas na UTI

 A situação econômica complicada dos estados deve dar ainda muita dor de cabeça ao governo de Michel Temer (PMDB). Na semana passada, 14 governadores ameaçaram decretar estado de calamidade pública ao pedir um socorro emergencial de 7 bilhões de reais.

Ainda que os governos locais apostem que podem ganhar sobrevida caso a União libere a verba, apenas reformas estruturais melhorarão efetivamente a saúde financeira das administrações estaduais. Sem essas mudanças, as projeções desanimadoras para o crescimento econômico devem condenar os estados à escassez de recursos e limitar sua expansão.

“Sem reformas, os Estados terão uma verdadeira década perdida daqui para frente”, afirma Gustavo Morelli, diretor da Macroplan, que acaba de lançar um estudo sobre os desafios das gestões estaduais.

De acordo com o ranking de saúde financeira dos estados, elaborado pelo Tesouro Nacional, a maioria dos governos locais tem baixa capacidade de cumprir seus compromissos. As notas vão de A a D levam em consideração essa capacidade.

O único estado bem avaliado foi o Pará, que recebeu ‘A’. A situação é preocupante em Alagoas e Rio de Janeiro, que tiveram as piores avaliações do Tesouro e tiraram nota ‘D’. Vale lembrar que, antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o estado recebeu do governo federal uma ajuda emergencial de R$ 2,9 bilhões.

O Ministério da Fazenda também destaca outro fator preocupante. Seis estados – Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro – estão acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação destaca que essas despesas não podem ultrapassar 60% da receita corrente líquida do estado. No país, a média de comprometimento foi de 57,3% em 2015.

Ainda no ano passado, o Rio Grande do Sul apresentou a situação mais alarmante, com folha de pagamento correspondendo a cerca de 75% da receita corrente líquida. No Mato Grosso do Sul, o porcentual aproximado é 73% e, em Minas Gerais, próximo a 68%. Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro têm comprometimento entre 60% e 65%.

Como resolver?

A Macroplan cruzou informações de 28 indicadores, como déficit habitacional, taxa de desemprego, cobertura de saneamento, índice de transparência e até o trâmite de processos judiciais dos 26 estados e Distrito Federal.

Pode-se concluir que estados terão que lidar com orçamentos mais rígidos e com pouco espaço para investimentos, já que a situação fiscal se tornou mais crítica em comparação com o período que compreendia entre 2004 e 2014 –  quando a situação econômica era muito mais favorável.

Segundo Gustavo Morelli, diretor da Macroplan, “pela quantidade de recursos disponíveis, os estados tiveram melhorias muito heterogêneas e, em muitos casos, abaixo do esperado – precisam de uma agenda de reformas para avançarem”.

Para superar os desafios da gestão estadual, reformas estruturais são essenciais, sendo a da Previdência a principal delas. Se as condições do setor previdenciário forem mantidas, a necessidade de cobertura dos crescentes déficits dos antigos sistemas de previdência estaduais desencadeará a insolvência das contas de todos os estados.

A agenda de reformas não se limita a da Previdência. Em 2017, reformas política e trabalhista podem sair do papel. Caso um consenso entre os parlamentares não seja alcançado, a implementação de impostos pode representar a única salvação para as contas públicas dos estados.

Além de reforma, o aumento da eficiência das políticas públicas também deve atribuir fôlego às contas dos estados brasileiros, de acordo com estudo da consultoria Macroplan.

Sinalização de Meirelles

A ameaça dos estados de que decretarão estado de calamidade pública nesta semana não foi suficiente para que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recuasse em seu compromisso de levar um duro programa de ajuste fiscal adiante.

Meirelles manteve-se firme sobre a necessidade de não oferecer uma ajuda emergencial, mas deu o aval para que os Estados tomem novos empréstimos. De acordo com ele, os governadores podem levantar até R$ 20 bilhões ainda este ano.

Visão de futuro

O que as organizações estão fazendo para antecipar as mudanças e atender as exigências crescentes de seus clientes?

No mundo de hoje, duas capacidades estratégicas são essenciais para superar os desafios que são postos para nossas organizações, governos ou sociedades: (1) visão de longo prazo, para fazer as melhores escolhas e liderar pela antecipação; e (2) resiliência, para responder com velocidade e qualidade aos eventos inesperados que a realidade imediata nos impõe.

Compartilhamos, a seguir, entregas recentes com as quais a Macroplan contribuiu, todas elas reúnem soluções que conjugam as duas capacidades citadas, cada qual dentro dos seus contextos específicos.

A Macroplan tem orgulho de ajudar, há 30 anos, as organizações a enfrentar complexidade com soluções robustas para entregar resultados com visão de futuro.