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Planejamento e modelagem do setor são essenciais para tornar transporte ferroviário brasileiro competitivo

Do CORREIO BRASILIENSE
Governo busca novo modelo para ferrovias para melhorar transporte de carga
Simone Kafuri
Prorrogação de cinco concessões e divulgação de editais para obras em outros trechos, prometidas para este ano, são apostas para dinamizar o setor e melhorar o transporte de carga no país. Potencial de investimentos é de R$ 45 bilhões em 30 anos

O transporte ferroviário foi relegado a segundo plano por tempo demais no Brasil e nunca decolou, apesar de ser o modal de cargas mais competitivo em um país que exporta, sobretudo, grãos e minério de ferro. Agora, o governo de Michel Temer promete aprovar a prorrogação de cinco concessões e publicar os editais das ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão e Integração Leste-Oeste (Fiol). Para os especialistas, não será possível tirar décadas de atraso em um único ano — muito menos em 2018, com eleições —, mas dá para preparar o terreno e costurar uma modelagem mais viável para o setor. Um ambiente sem tantas amarras e regulação, apostam, estimularia a iniciativa privada a aportar os investimentos necessários, que são bilionários.

Para o presidente da Macroplan, Claudio Porto, o país acumulou erros nesta área desde a primeira privatização. “A malha ferroviária é muito peculiar, foi um aprendizado. Mas todas as tentativas seguintes de aumentar a competição falharam, por serem caras e ineficazes. Quando o setor público assumiu os projetos, como no caso da Norte-Sul, que está em obras há mais de 20 anos, conseguiu juntar incapacidade com corrupção e travas burocráticas”, afirma.

A prorrogação de cinco concessões, que devem gerar R$ 45 bilhões em investimentos em três décadas, sendo R$ 25 bilhões nos primeiros cinco anos, segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), é uma fórmula eficaz para acelerar o crescimento do setor. “Isso, porém, não deve servir como modelo definitivo. Temos que reduzir os passivos, mas buscar alternativas. Estamos perdendo muito tempo”, diz Porto, que defende a desregulação do setor. “Quando se criam travas excessivas, estimula-se a judicialização, que é o pior dos mundos e se reduzem a qualidade do serviço e o interesse do setor privado. Além disso, abre-se margem para a corrupção.”
Salto
Uma modelagem estável e gestão eficiente da implantação dos projetos podem garantir o salto que o setor merece, na avaliação do presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios (Inter.B), Cláudio Frischtak. “Apesar de o governo mostrar boa vontade, acho muito difícil conseguir resolver tudo neste ano eleitoral. A anuência dos órgãos técnicos e de controle é necessária”, explica. “O governo quer se certificar de que as empresas darão direito de passagem a outras companhias. Quanto mais abertos os trilhos, melhor, desde que a remuneração seja justa para se ter uma boa manutenção”, aponta.

“As prorrogações sairão este ano. Não vão ficar para o ano que vem”, assegura Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “As consultas públicas serão realizadas em junho. Os projetos da Rumo Malha Paulista (mais avançados das cinco prorrogações em estudo) já estão em fase final de análise. O processo seguirá para o TCU (Tribunal de Contas da União)”, ressalta.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues, diz que as prorrogações vão permitir corrigir distorções, como a existência de trechos não usados. “Outro passo fundamental são as novas concessões. O edital da Ferrovia Norte-Sul será lançado no segundo semestre. Estamos começando a priorizar a Ferrogrão para finalizar até o fim do ano”, afirma. “Temos a meta de incluir a Fiol em 2018”, arrisca o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira.

Júlio Fontana Neto, presidente da Rumo, está confiante em que o cronograma da ANTT para as concessionárias que querem prorrogação vai se cumprir. “O nosso projeto foi o primeiro. Tivemos que montar o processo, que é complexo, por isso demorou mais. Agora, a pinguela está aberta”, diz. O executivo revela que o projeto da Rumo pretende mudar o modelo de trem usado para atingir a expansão prometida. “Vamos sair de trens de 80 vagões para 120 vagões, então temos que investir em pátios, para tudo estar pronto em 2020. Serão R$ 8 bilhões para dobrar a capacidade”, conta.

Setor quer flexibilidade
Para o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, após 21 anos de implantação do sistema de concessão de ferrovias à iniciativa privada, o processo deu certo, mas precisa avançar para que a qualidade e a eficiência dos serviços melhorem.

“Os números são favoráveis. A quantidade de carga aumentou mais de 100%. Os acidentes se reduziram em 85%. O caminho para desafogar a logística no Brasil passa pela ampliação das ferrovias. É preciso pensar num novo modelo, menos regulado”, defende Paes.

O executivo comenta que o exemplo dos Estados Unidos, que abriu o setor na década de 1980, aponta para ganho de eficiência e mais investimentos. “Lá, eles têm total liberdade tarifária e contratual. Isso está longe da nossa realidade. Mas, em alguns pontos, temos paralelo no Brasil”, afirma.
Pleitos
Quando os Estados Unidos flexibilizaram a regulação, as empresas podiam abandonar as linhas antieconômicas. “Isso fez surgir a indústria das pequenas ferrovias. Alguns trechos podem não ser viáveis para as grandes transportadoras, mas fazem sentido em outro modelo de negócio”, avalia. Por isso, um dos pleitos do setor, no Brasil, é que os trechos que sejam economicamente inviáveis possam ser devolvidos ao poder concedente, ou seja, à União.

“O governo tem de desenvolver um formato diferente de exploração, que não seja tão rígido como concessão, um modelo com custo operacional mais baixo”, argumenta Paes.
Estudos
Nos Estados Unidos, continua Paes, depois da flexibilização do modelo, surgiram aproximadamente 600 shortlines, pequenas linhas ferroviárias que carregam 40% da carga, enquanto seis grandes companhias puderam baratear as tarifas dos troncos ferroviários.

“No Brasil, podemos adaptar minimamente esse modelo. o sistema de concessões funcionou, e os números mostram isso, para os principais corredores. Os secundários foram deixados em segundo plano, porque o nosso arcabouço regulatório é muito pesado”, afirma.

O diretor da ANTF explica que as empresas estão realizando estudos para ajudar o governo a saber o que fazer com esses ramais. “Para isso funcionar, é preciso que o custo seja menor e que a regulamentação seja mais leve.Queremos contribuir e apontar o caminho”, acrescenta.

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O planejamento estratégico depende, em grande parte, do conhecimento dos fatos atuais e da antecipação dos acontecimentos futuros.

Do CORREIO BRAZILIENSE
– Concentração de poder no mercado financeiro mantém juros altos –

Apenas quatro instituições controlam mais de três quartos dos depósitos e dos empréstimos no sistema financeiro nacional. Segundo o Banco Central, esse é um dos motivos que impede a redução mais rápida dos custos do crédito no Brasil.
(De Hamilton Ferrari)

Os juros bancários não estão caindo como esperava o Banco Central. Uma das explicações é a de que há uma concentração elevada no mercado financeiro. Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira (REF), no fim do ano passado, os quatro maiores bancos (Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e Itaú) detinham 78,5% das operações de crédito no país e 76,3% dos depósitos bancários. Isso se reflete nos lucros das instituições, que voltou a crescer em 2017, depois de cair quase 20% no ano anterior. Elas tiveram ganhos de R$ 57,6 bilhões em 2017 frente a R$ 50,3 bilhões em 2016.

A concentração bancária aumentou fortemente entre 2007 e 2017. Há 11 anos, os quatro maiores bancos detinham 54,6% das operações e 59,3% dos depósitos. Apesar de ter crescido entre junho e dezembro de 2017, a concentração dá aos grandes bancos o poder de controlar as taxas de juros do mercado.

Desde o segundo semestre de 2016, o BC vem diminuindo a taxa Selic, que deve cair para 6,25% ao ano na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. O recuo, porém, não é acompanhado na mesma velocidade pelos bancos. Para Claudio Porto, presidente da Macroplan, é evidente que há uma correlação muito forte entre a concentração e a queda lenta de juros bancários. “É quase uma competição oligopólica, em que as empresas têm condições de impor uma taxa de juros”, afirmou. “Se o mercado fosse mais pulverizado, a chance de os juros serem mais mais baixos seria muito maior”, comentou.

O analista destacou, porém, que a concentração não é o único motivo para a lentidão da queda dos juros. Para ele, há grande insegurança no ambiente de negócios, principalmente por conta da Justiça, que classificou como “cara” e “lenta”. “Isso impõe um spread (diferença entre custo de captação e de concessão) muito elevado. Sabemos que a situação melhorou muito, mas ainda é muito prejudicial ao credor”, opinou Porto.

A nova diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, que passou por uma sabatina na tarde de ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, lembrou que o projeto admitiu que os spreads bancários estão caindo em ritmo mais lento do que o desejado. “É preciso perseverança, pois não vamos resolver isso com retórica ou ‘na marra’. Por isso, construímos a Agenda BC+, com medidas para melhorar as garantias no sistema financeiro e reduzir a assimetria de informações por meio, por exemplo, do cadastro positivo (veja matéria ao lado)”, afirmou.

Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, apontou que um dos motivos para os juros elevados é o tamanho da dívida bruta brasileira, que está em cerca de 75% do Produto Interno Bruto (PIB). “Ela absorve grande parte da poupança financeira, sobrando uma parcela menor para ser emprestada às atividades produtivas, como indústria, agropecuária e empresas de serviços. O setor público deixa poucos recursos disponíveis, o que resulta, naturalmente, em juros altos”, avaliou.

O diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, disse que o BC vai voltar a divulgar um relatório para deixar mais “clara” a discussão sobre concorrência e concentração no setor financeiro. “É um tema que, em maio, será mais detalhado, para que haja maior discussão”, afirmou.

Melhora
O relatório do BC destacou, porém, que o crescimento econômico, além da queda dos juros e da inflação, contribuiu para a melhora de operações de crédito aos consumidores. Em 2017, “a taxa média de juros cobrada nas operações para pessoas físicas caiu 10,1 pontos percentuais, possibilitando maior acesso às famílias”, afirma o documento.