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Privatizacoes aguçam apetite de chineses por ativos brasileiros

Os chineses nunca investiram tanto no Brasil e, graças ao apetitoso – e barato – cardápio de privatizações do governo Michel Temer, é apenas o começo. Entre 2003 e 2017, foram US$ 47 bilhões em investimento direto no país, sem contar a Usina Hidrelétrica São Simão, que o grupo chinês State Power Investment Corporation (Spic), dono da Pacific Energy, arrematou por R$ 7,2 bilhões na semana passada. Equivalente a US$ 2,3 bilhões, o bônus de outorga, no entanto, é um aperitivo diante da previsão de injeção de US$ 20 bilhões nos próximos 12 meses.

Além dos preços de ocasião dos ativos brasileiros, os baixos juros praticados no mercado global e a gorda taxa de poupança da China, de 50% do Produto Interno Bruto (PIB), explicam a fome do gigante asiático, que também pretende, com o avanço voraz em vários países emergentes, fortalecer-se como líder mundial.

O secretário adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Renato Baumann, diz que o aumento da intensidade e do ritmo dos investimentos chineses no Brasil é uma coisa nova. “É um aprendizado para eles e para nós”, afirma. Baumann faz um resgate histórico para explicar o fenômeno. “As reservas da China chegaram a US$ 4 trilhões. Hoje, são estimadas em US$ 3 trilhões. Grande parte estava aplicada em títulos do Tesouro americano, cujas taxas caíram muito”, conta.

O governo chinês estimulou o investimento em projetos específicos para melhorar a remuneração das suas reservas. Assim, o fluxo do capital para a América Latina, explica o secretário, começou há 10 anos, a partir de aportes nas cadeias dos produtos que a China mais consome. “Inicialmente, o foco foi em alimentos e minérios. Só recentemente, o país passou a apostar em projetos de infraestrutura”, diz.

Baumann destaca, no entanto, que é difícil explicar como os números do Banco Central sejam tão baixos. Conforme a última nota de setor externo da autoridade monetária, o ingresso de capital chinês em investimentos diretos no país foi de US$ 879 milhões em 2016 e de US$ 179 milhões de janeiro a agosto de 2017. “Uma dificuldade estatística é que parte disso deve passar por paraísos fiscais”, acredita.

As planilhas do Planejamento, contudo, contabilizam 180 projetos anunciados desde 2003, 87 confirmados, com injeção de US$ 47 bilhões até 2017, sem adicionar a mais recente aquisição. “O grosso está em energia e ingressa por meio de fusões e aquisições, com a compra total ou de participação em empresas já existentes”, diz Baumann.

Se o apetite chinês já enche os olhos, o melhor está por vir, garante o presidente da Câmara Brasil-China (CCIBC), Charles Tang. “Os investimentos no Brasil estão mal começando. Nos próximos 12 meses, vão entrar mais US$ 20 bilhões”, anuncia. A China está investindo maciçamente no mundo inteiro, mas o Brasil está no centro das atenções por duas razões, diz Tang. “Há alguns anos, todos os projetos estavam nas mãos das grandes empreiteiras no Brasil. Com a crise e a paralisação das obras, os ativos ficaram baratos”, afirma.

Domínio

O outro motivo, explica o presidente da CCIBC, passa pelas ambições geopolíticas do governo chinês. “O incentivo aos países do Brics busca formar um grupo forte o suficiente para superar o G7 (as sete economias mais ricas do mundo) e, assim, a China se consolidar como liderança mundial”, assinala.

Para Tang, o mundo desenvolvido nunca entendeu as prioridades dos países emergentes e a China quer tornar o Brics maior e mais forte politicamente. “Temos um quarto da população do mundo, 40% da economia e 40% do território mundial. Com a ampliação do Brics, a partir dos investimentos, a China terá mais voz no sistema financeiro mundial”, esclarece.

O modelo de investimento agressivo em países emergentes demonstra uma mudança significativa na arte de relações internacionais da China, avalia Tang. “Nações fortes sempre dominaram as mais fracas com armas. A China inventou uma nova maneira: envia seus empresários para comercializar e investir nos países. Não suas tropas. Assim, o rastro não é de sangue e destruição, e sim de desenvolvimento e prosperidade”, sentencia.

Projetos consolidam presença no país

Em 2017, os chineses devem aportar mais de R$ 24 bilhões, cerca de US$ 7,5 bilhões, no Brasil. Além da usina São Simão arrematada pela State Power Investment Corporation (Spic), que havia comprado a Pacific Energy em abril, a gigante mundial do setor elétrico State Grid pagou R$ 14 bilhões pelo controle acionário da CPFL Energia no início do ano.

O grupo HNA assumiu a participação de 31% da Odebrecht na concessionária do Aeroporto Galeão (RJ) por cerca de R$ 60 milhões. E, no início de setembro, a China Merchants Port Holdings adquiriu 90% da operadora portuária TCP Participações, no Porto de Paranaguá (PR), por R$ 2,9 bilhões.

“A Xangai Eletric está vindo em outubro assinar o contrato do projeto de construir uma linha de transmissão de 1,8 mil quilômetros no Rio Grande do Sul. Deve começar com US$ 1 bilhão em investimentos”, antecipa o presidente da Câmara Brasil-China (CCIBC), Charles Tang.

Túlio Cariello, coordenador de análise do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), explica que, além do interesse maior de empresas entrantes, os chineses estão fortalecendo a presença de companhias que já estão no Brasil. “A State Grid e o Grupo Three Gorges (GTC) estão se consolidando, assim como a China Comunications Construction Company (CCCC) e a HNA”, enumera.

Estudo do CEBC mostra a retomada do interesse chinês no Brasil, com o ápice dos investimentos em 2010, que depois minguaram até voltarem a crescer (veja quadro). Uma nova fase teve início em 2015, caracterizada não apenas pelo aumento do valor investido, mas também pelo tipo de projetos nos quais as empresas chinesas têm focado sua atuação.

Em um primeiro momento, a China priorizou investimentos em atividades ligadas às commodities, que constituem a maior parte da pauta de produtos exportados pelo Brasil. Depois, as empresas chinesas buscaram oportunidades na área industrial, tendo em vista o mercado doméstico brasileiro. Um terceiro momento da relação bilateral começou quando bancos chineses se estabeleceram no país ou adquiriram participação acionária em instituições financeiras brasileiras ou internacionais já em operação no Brasil.

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Pela Metade

Não há dúvidas de que o Palácio do Planalto tem bons motivos para comemorar os resultados dos leilões nas áreas de energia elétrica e petróleo, mas problemas não faltam ao governo. Além da denúncia contra o presidente Michel Temer, que está tramitando na Câmara dos Deputados, a bancada mineira prometeu barrar projetos de interesse do Executivo, pois se sentiu traída com a venda de usinas que pertenciam à Cemig. Mais: os R$ 16 bilhões arrecadados nos leilões dão um alívio no quadro fiscal, porém, a situação das contas públicas continua dramática.

A determinação do governo é tentar minimizar os problemas e maximizar as notícias boas. É do jogo. Mas não é possível olhar apenas um lado da moeda. Na opinião do presidente da Consultoria Macroplan, Claudio Porto, os investidores, sobretudo os estrangeiros, deram um aval de confiança importantíssimo ao país. Contudo, o Brasil está atrasado em questões vitais para garantir o crescimento sustentado, como na reforma da Previdência Social. O que se está vendo agora é o início de uma tentativa de recuperação do terreno perdido.

Para o presidente da Macroplan, é preciso fazer um esforço redobrado no sentido de tirar as amarras do país. E o Congresso tem papel preponderante nisso. Ele acredita que o ambiente de negócios melhorou sensivelmente porque o atual governo definiu regras mais consistentes e favoráveis à iniciativa privada. Se os leilões de hidrelétricas e de campos de petróleo tivessem ocorrido, por exemplo, há dois anos, ainda na gestão de Dilma Rousseff, seriam fracassos retumbantes. “Avançamos, com certeza. O que os investidores querem é uma regulação minimamente previsível e sólida”, afirma.

A tendência é de que os próximos leilões de concessões e de privatizações atraiam mais capital estrangeiro para o país. “Há muitas boas oportunidades por aqui”, reconhece Porto. O governo, no entanto, não deve se precipitar para vender tudo o que pode apenas com a visão arrecadatória, como forma de evitar que o deficit fiscal estoure o teto fixado em lei, de R$ 159 bilhões neste ano e em 2018. Não será com receitas extraordinárias que conseguirá resolver os problemas das contas públicas. “Na pressa, o risco de se cometer erros aumenta. Pode-se vender ativos abaixo do preço real”, alerta.

Retorno de gigantes

Além do retorno ao país de gigantes como a ExxonMobil, que, por meio de um consórcio formado com a Petrobras, arrematou áreas para exploração de petróleo na Bacia de Campos, o presidente da Macroplan chama a atenção para a ausência de movimentos estatais nos leilões. Em outros tempos, o governo teria atuado nos bastidores para arregimentar as empresas controladas pelo Tesouro Nacional e seus fundos de pensão a fim de garantir as operações. Nessa empreitada, também se abriam as portas para a corrupção.

“O governo tem que deixar o caminho livre para a iniciativa privada. É dessa forma que teremos de volta os investimentos que o Brasil necessita para crescer”, ressalta o presidente da Macroplan. Se depender apenas do consumo das famílias, que, neste momento, está sustentando o Produto Interno Bruto (PIB), o país avançará lentamente. “Não podemos esquecer que a recuperação registrada até agora é cíclica, em cima de uma base muito deprimida. A capacidade ociosa das indústrias continua elevada e as famílias só voltaram a consumir porque botaram as contas em dia” acrescenta.

Pelos cálculos de Porto, é possível que o país cresça 3% ou um pouco mais em 2018. Mas, para isso, será necessário muito mais que o sucesso dos leilões que tanto animaram o governo. Há incertezas no horizonte, a começar pelas eleições presidenciais. Para o consultor, apesar de ter diminuído o risco de o Brasil mergulhar num populismo de esquerda ou de direita, não se tem a menor noção do que emergirá das urnas no ano que vem. Na hora de definirem suas estratégias de negócios, os investidores levam isso em consideração. Como enfatiza o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dinheiro não aceita desaforo.

“Independentemente de todos os poréns, há sinais de esperança”, afirma Porto. Para ele, o voto de confiança dos investidores veio em boa hora. É preciso então, que governo e Congresso se entendam e façam o que é preciso ser feito para que o futuro não seja apenas um desejo. Ao menor vacilo, a maré pode virar rapidamente. Que fique claro: já perdemos tempo demais

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Ilhabela vive benefício e risco dos royalties

Cerca de 10 quilômetros separam duas grandes estruturas de concreto inacabadas em Ilhabela, cidade turística no litoral norte de São Paulo. São projetos iniciados com dinheiro dos royalties do petróleo, mas suspensos pelo Ministério Público.

Ao lado da orla repaginada com pavimentação colorida e esculturas do artista local Gilmar Pinna, os dois edifícios são os sinais mais visíveis da bonança vivida pela cidade desde o início da produção do campo petrolífero de Sapinhoá, na bacia de Santos, em 2013.

Também são um sinal de alerta. O município pode estar repetindo erros já cometidos por outras cidades no litoral norte fluminense, os primeiros novos-ricos do petróleo do país, que sofrem hoje com a queda nas cotações internacionais do barril.

Ilhabela é a principal beneficiada pela arrecadação de royalties e arrecadações especiais do petróleo em São Paulo. No primeiro semestre, recebeu R$ 221,6 milhões, mais de cinco vezes o que ganhou a vizinha São Sebastião.

Entre 2012 e 2016, a receita do município cresceu 94%, já descontada a inflação -em 2016, foi a quarta cidade com maior receita per capita do país, com R$ 12.812 por habitante. Para este ano, a previsão de receita é de R$ 468 milhões, 11% a mais do que o realizado no ano anterior.

Os edifícios foram projetados para abrigarem um teatro e centro de convenções, mais um centro de educação em tempo integral. O primeiro foi embargado porque não respeita o código de posturas do município. O segundo, por danos ambientais.

Um terceiro projeto paralisado é o Aquabus, sistema de transporte aquaviário entre os dois extremos da ilha. Compradas por R$ 1,46 milhão cada uma, as três embarcações do projeto estão paradas sem uso em uma marina da vizinha Caraguatatuba.

Prédios faraônicos e gastos com urbanização também foram comuns nas prefeituras do Rio durante a bonança. Assim como elevados gastos na contratação de artistas para shows gratuitos -em 2017, Ilhabela gastou mais de R$ 6 milhões para shows e patrocínios a eventos.

Em estudo sobre o tema, divulgado em 2012, a consultoria Macroplan identificou que as prefeituras beneficiadas por royalties experimentaram crescimento desordenado, pressão por serviços públicos e não investiram em políticas para um desenvolvimento sustentável.

“O maior erro de prefeituras com royalties é transformar uma riqueza temporária em custos permanentes, que depois terão dificuldade de cortar”, diz o presidente da consultoria, Claudio Porto.

Um dos principais problemas detectados na pesquisa, diz ele, é o crescimento das despesas de custeio. Em Ilhabela, os gastos com pessoal cresceram 77% entre 2015 e a previsão para 2017, que é de R$ 143,9 milhões.

“A prefeitura acelerou as obras na orla e deixou a desejar nos bairros”, analisa a vereadora Salete Salvanimais (PSB), que compõe um bloco de oposição à gestão do prefeito Márcio Tenório (PMDB).

Salete alerta para o risco de que o dinheiro do petróleo acelere o processo de crescimento desordenado da cidade, que tem 18 pontos de favelização detectados e apenas 40% das residências com saneamento básico.

A diarista Maria de Lurdes Jesus dos Santos, 37, vive num desses pontos, no bairro de Itaquanduba. Ela e os dois filhos, de 3 e 9 anos, moram em frente a um córrego onde corre esgoto a céu aberto.

“Em dias de muito calor, faz um mal danado para as crianças”, diz a trabalhadora.

Tenório diz que saneamento e regularização fundiária são prioridades e terão um orçamento de R$ 40 milhões por ano. A meta é universalizar o serviço de água e esgoto em quatro anos.

“As obras paradas são o maior desafio desse meu início de governo”, disse à Folha. A prefeitura está refazendo os projetos em busca de aval para concluir as obras.

O peemedebista justifica os gastos com shows e eventos como investimento para atrair turistas para o município

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Crise pode fazer o Rio retroceder em ranking de melhores Estados

O Rio de Janeiro corre o risco de desperdiçar avanços sociais e econômicos da última década, segundo estudo elaborado pela consultoria Macroplan. De acordo o Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), a nota fluminense passou de 0,596 para 0,752 entre 2005 e 2015 ? em uma escala que vai se 0 a 1. O movimento foi possível graças a avanços em áreas como segurança pública e desenvolvimento econômico, hoje ameaçadas. De acordo com o levantamento, o estado está em 6º no ranking de 27 unidades da federação – uma colocação a mais que em 2005.O maior salto do estado foi registrado justamente na área de segurança pública – cuja crise já se reflete na economia da região. Em 2005, o estado amargava a 22ª posição no ranking, com nota 0,576. Em 2014, saltou para o 8º lugar, com índice de 0,707 e, em 2015, alcançou a 3ª colocação, com o indicador em 0,813. Mas os dados preliminares de 2016 e 2017 já mostram que houve retrocesso, afirma Gustavo Morelli, diretor da Macroplan e responsável pelo estudo.

“O maior avanço do Rio na década foi no setor de segurança (segundo o IDGE). E a segurança é onde a gente vai piorar nos próximos anos. Os números de 2016 e 2017 já mostram isso. O cenário ficou mais adverso. Vai se encerrando esse ciclo, e as crises econômica e política em conjunto trazem impacto sobre a situação do estado”, afirma o especialista.

 

 

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Reequilíbrio depende da qualidade e produtividade das instituições

“Um Raio-X da situação econômica e financeira do Rio Grande do Norte” foi o tema da palestra ministrada pelo consultor Claudio Porto na 31ª edição do Motores do Desenvolvimento . Claudio apresentou os dados divulgados no relatório ‘Desafios da Gestão Estadual 2017’, elaborado pela consultoria Macroplan, da qual é diretor e fundador. Os dados apontam para a situação “preocupante e frágil” das finanças do Rio Grande do Norte.

Feito com base em dados oficiais, o documento mostra que o Estado piorou em 5 dos pontos avaliados de 2005 a 2015: desenvolvimento econômico, transparência das instituições, transparência da justiça, segurança e qualidade da infraestrutura. Para o especialista, o baixo indicador econômico é um sinal de alerta dos mais preocupantes.

“Ele influencia todos os outros indicadores, porque engloba PIB, desenvolvimento, geração de empregos. Atualmente, o Rio Grande do Norte é vice-lanterna do Brasil e isso é um sinal de alerta preocupante”, afirma Claudio Porto.

Para o presidente da Macroplan, é fundamental dar ênfase na qualidade e na produtividade dos serviços e das obras públicas para atingir o equilíbrio fiscal que colocaria o Estado em uma posição de gerar desenvolvimento, emprego e renda para a população. A redução de privilégios no poder público seria um dos principais pontos para garantir essas melhorias.

“Não dá para sustentar os privilégios nos poderes da mesma forma que temos feito nos anos anteriores. É preciso combater a ineficiência do serviço e também a própria corrupção dentro da esfera pública. O RN tem potencial econômico, em especial na área de energias renováveis, por exemplo. Temos , além disso, uma localização extremamente privilegiada para o turismo. Para poder explorar esse potencial ao máximo, no entanto, é preciso que haja eficêencia e equilíbrio”, completou Claudio Porto.

Ele fez duras críticas  à improdutividade do serviço público no Estado, revelada também em números pelo relatório. “Improdutividade na veia: é isso que apontam os dados no Rio Grande do Norte”, disse Porto. Para ilustrar as consequências de um Estado improdutivo, ele cita a situação do Rio de Janeiro, onde o colapso atinge a saúde, educação e segurança.

O consultor apresenta alguns possíveis caminhos que a administração pública poderia tomar a fim de reverter esse quadro antes de entrar em um estado de colapso, como o combate à corrupção e aos privilégios nos poderes, a garantia do equilíbrio das contas públicas e dos sistemas previdenciário, a cooperação entre Estado e municípios para ampliar os resultados das ações e a descontinuação urgente das políticas e projetos de baixo impacto, que acabam sugando renda dos cofres públicos.

Ele frisa ainda a necessidade de profissionalizar as gestões públicas e digitalizá-las, ampliando assim a comunicação com a sociedade e tornando mais fácil resolver os reais problemas da população.

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Levantamento aponta desempenho de SC em 28 indicadores de gestão estadual

No geral, estado ficou em 2º lugar no Brasil. Dados são de empresa de consultoria.

Um levantamento apontou o desempenho de Santa Catarina em 28 indicadores de gestão estadual analisados pela empresa de consultoria Macroplan. Pela comparação com os outros 25 estados e Distrito Federal, Santa Catarina ficou em segundo lugar no geral, perdendo apenas para São Paulo.

Os dados, baseados em indicadores como Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e Departamento de Informática do SUS (Datasus) foram organizados em nove áreas: educação, saúde, segurança, juventude, infraestrutura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, condições de vida e institucional.

Segundo a Macroplan, o estudo busca contribuir para a melhoria da gestão pública ao fornecer uma análise comparativa do desempenho das 27 unidades da federação nos 28 indicadores.

Santa Catarina ficou em primeiro lugar nas áreas da Saúde, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social em:

empregos formais

menor taxa de mortalidade infantil

distribuição de renda

índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino fundamental

menor taxa de desemprego

expectativa de vida

menor número de jovens de 15 a 29 anos que não estudam, não trabalham e não procuram emprego

menor porcentagem de pessoas abaixo da linha da pobreza

Em contrapartida, Santa Catarina teve desempenho mais fraco em outras questões. Ocupa a 23ª posição por conta do congestionamento da Justiça, o 15º pela sua taxa de mortes por acidente de trânsito, e ficou na 14ª posição em razão das interrupções de fornecimento de energia elétrica. Também é o 11º em qualidade das rodovias.

Demais indicadores

Nos demais indicadores, o estado ficou em 2º lugar em:

taxa de déficit habitacional

renda domiciliar per capita

taxa de homicídios

taxa de gravidez precoce

Santa Catarina foi o terceiro melhor estado em proporção de rodovias pavimentadas. Nos indicadores de jovens com ensino superior completo, taxa de analfabetismo de jovens e adultos, PIB per capita e transparência, o estado ficou em quarto lugar. Santa Catarina também é o quinto estado com maior escolaridade média da população adulta.

O estado foi o sexto em acesso à internet e acesso à telefonia. Por fim, Santa Catarina obteve o oitavo lugar no Ideb do ensino médio, saneamento adequado e horas de interrupção do fornecimento de energia elétrica.

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Os estados com a melhor (e a pior) condição de vida no Brasil

Em dez anos, todos os estados apresentaram melhora em índice da Macroplan que mede as condições de vida — mas entre 2014 e 2015, 10 UFs perderam posições

Um levantamento realizado pela consultoria Macroplan, divulgado em primeira mão por EXAME.com, mostra que São Paulo está no topo do ranking dos estados com a melhor qualidade de vida do país.

O Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), desenvolvido pela consultoria, avalia a situação de todas as unidades da federação em 28 indicadores agrupados em nove áreas. O ranking vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de zero, pior é a condição de vida no local.

O estado alcançou a melhor pontuação (0,846) por apresentar um bom desempenho nas áreas analisadas – saúde, segurança, gestão pública, educação, juventude, infraestrutura, condições de vida e desenvolvimento social e econômico.

Em dez anos (2005-2015), todos os estados brasileiros avançaram no índice. Mas, só entre 2015 e 2014, dez unidades da federação perderam posições no ranking – marcando o principal retrocesso da década.

“Esse resultado é reflexo do ambiente político conturbado e da desaceleração da economia que se agravou a partir de 2014 e resultou na queda do PIB e no expressivo crescimento da taxa de desemprego”, diz Gustavo Morelli, diretor da Macroplan.

Apesar do retrocesso, as áreas de saúde e educação se mantiveram estáveis no período. Desenvolvimento econômico e social, por sua vez, foram as mais afetadas em 2015 como consequência da crise. Segundo a consultoria Macroplan, dados preliminares já mostram que as áreas de infraestrutura e segurança devem sofrer retração no índice de 2016, que será divulgado no ano que vem, dada a menor capacidade de investimento no período.

“É preciso reconhecer que o contexto atual é adverso. No entanto, o fato de 17 estados terem apresentado bons resultados é um sinal claro de que é possível fazer melhor”, argumenta Morelli.

Para superar os efeitos do atual cenário, mudanças são necessárias – e a eficiência dos gastos públicos é a principal delas. De acordo com a consultoria, os governantes precisam descontinuar políticas e projetos de baixo impacto, adotar parcerias com o setor privado, profissionalizar as equipes e planejar estrategicamente as prioridades.

“A situação financeira não vai melhorar no curto prazo. A saída é melhorar a capacidade de fazer escolhas e de executá-las com maior produtividade”, diz o diretor da Macroplan.

Pior desempenho

Em todo o país, o último colocado no ranking é o Maranhão, que contabilizou 0,432 pontos. Se considerados os 28 indicadores, o estado vai muito mal em igualdade social. Em dez anos, a desigualdade de renda perdeu 21 posições, caindo do 5ª lugar em 2005 para 26ª em 2015.

EXAME.com tentou contato com o governo estadual para comentar a colocação, mas o gabinete não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem.

Outros cinco estados – Alagoas, Piauí, Pará, Rondônia e Amapá – também apresentaram baixo desempenho, com IDGE inferior a 0,518 pontos.

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Temer embarca hoje para a China para reunião com integrantes do Brics

Presidente segue também para uma viagem ao país asiático para vender a imagem do Brasil e estimular a economia

O presidente Michel Temer embarca hoje para a China para uma série de reuniões com os integrantes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O país asiático foi o primeiro a ser visitado pelo peemedebista como efetivo no cargo, logo após o impeachment de Dilma Rousseff, há praticamente um ano. De olho em votações importantes no Congresso e no estímulo da economia, Temer deixará no Brasil o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve embarcar só depois da análise da meta fiscal.

O primeiro encontro oficial ocorrerá na sexta-feira. Temer realiza uma visita a Pequim a convite do presidente da China,  Xi Jinping. Temer também se reunirá com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, com o qual está prevista a assinatura de atos bilaterais em áreas como infraestrutura, saúde, cultura e tecnologia. A China é o principal parceiro comercial do Brasil. O Planalto está otimista com a retomada da economia e de um novo recorde na balança comercial com dados de agosto.

De acordo com o porta-voz da República, Alexandre Parola, Temer tem como objetivo mostrar aos investidores chineses que o Brasil é uma boa opção para aplicar o capital. ?Brasil e China mantêm parceria estratégica global. São duas grandes economias fortemente interligadas. O Brasil é destino seguro para investimentos chineses e importante provedor de alimentos e insumos para a China, nosso principal parceiro comercial?, afirmou o porta-voz.

Avaliações

Claudio Porto, presidente da Macroplan, disse que existe um grande interesse no mercado e que deve ser um bom negócio para o Brasil e a China. “Para o Brasil, que não tem capacidade financeira de gerenciar mais estes ativos. E para a China que vai adquirir um pacote valioso, bem regulado e com perspectiva de crescimento forte”, destacou.

Entre 3 e 5 de setembro, Temer participará da 9ª Cúpula do Brics, na cidade de Xiamen, a pouco mais de 2 mil km da capital chinesa. ?Brasil e China compartilham prioridades sobre temas como a defesa do multilateralismo, a resistência ao protecionismo e o combate ao aquecimento global?, destacou o porta-voz da Presidência.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), criado pelo Brics, também será pauta. Ele foi feito para financiar projetos aliados à sustentabilidade. O gerente de comércio exterior da Confederação Nacional da Indústria, Diego Bonomo, quer que a instituição tenha um escritório regional no Brasil para aproximar o setor empresarial do país do banco.

 

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Pacote de privatizações do governo pode gerar investimento de R$ 44 bi

Programa prevê a licitação de 57 empreendimentos das áreas de energia e transportes até o fim do próximo ano, além da venda de empresas estatais à iniciativa privada

O governo anunciou ontem um pacote de privatizações com previsão de investimentos de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de concessão de 57 empreendimentos a serem leiloados até o fim de 2018. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) confirmou a concessão de 14 aeroportos, inclusive o de Congonhas (SP), administrado pela Infraero, e a alienação da participação acionária da estatal nas concessionárias dos terminais de Brasília (DF), Confins (MG), Galeão (RJ) e Guarulhos (SP), dos quais detém 49%. Também aprovou a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização (PND), da Casa da Moeda e da Eletrobras e marcou o leilão da usina hidrelétrica de Jaguara (MG), objeto de disputa judicial com a estatal mineira de energia, Cemig, para 27 de setembro.

O PPI ainda incluiu no Projeto Crescer a concessão de 11 lotes de transmissão de energia elétrica, de campos de exploração de petróleo, de vários terminais portuários e a privatização da Lotex (veja no quadro ao lado). Ao anunciar as decisões do terceiro encontro do conselho do PPI, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, ressaltou que, nas duas primeiras reuniões, foram aprovados 89 projetos, dos quais 49 já foram concedidos ou renovados. “Até o fim do ano, serão mais seis leilões e seis renovações. Tudo isso resultou em R$ 24 bilhões de investimentos e R$ 6 bilhões de outorga”, enumerou.

Para as novas concessões, Moreira Franco explicou que houve um esforço para mudar modelagens. “O objetivo é criar condições para o setor privado participar. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) mudou o seu papel no processo. Acabamos com o empréstimo-ponte e há toda uma discussão para transformar a TJLP (taxa de juros de longo prazo) em TLP”, ressaltou.

Eletrobras

Sobre a privatização da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ressaltou que o presidente Michel Temer precisa chancelar a decisão do conselho do PPI. “Até o início da semana que vem, vamos detalhar como será a diluição da participação do governo na estatal”, disse.

Coelho Filho também ressaltou que não desistiu das usinas hidrelétricas de Minas Gerais, em disputa com a Cemig. “Não abro mão dos interesses da União e das outorgas. A realização do leilão ocorrerá neste semestre”, destacou. Sobre a judicialização, o ministro afirmou que o certame pode ocorrer sem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Obviamente, ela dá mais conforto para segurança jurídica”, reconheceu.

Para especialistas, o governo está no caminho certo ao buscar reduzir o tamanho do Estado. “É necessário transferir para a iniciativa privada aquilo que o Estado já mostrou que não tem competência para gerir. Só assim o país vai conseguir eliminar gargalos de infraestrutura”, avaliou o presidente da Macroplan, Claudio Porto.

Na opinião do presidente da InterB Consultoria, Cláudio Frischtak, haverá investidores interessados porque há excesso de liquidez no mundo. “Os retornos estão muitos baixos em nível global. A questão é saber em que condições essas privatizações vão se dar, por conta da situação macroeconômica muito frágil e a incerteza política”, disse.

No caso da Eletrobras, Frischtak ressaltou que a modelagem definitiva não saiu, mas a melhor forma seria pulverizar o controle, e o governo manter uma golden share, como foi feito com a Embraer e a Vale. Para o especialista Rodrigo Leite, advogado do LVA, o governo estuda um limitador para aquisição das ações da Eletrobras, para não haver concentração nas mãos de um só investidor. “Isso vai resultar numa pulverização, que é positiva para investidor, mas não para empreendedor. Diminui o apetite dos chineses, por exemplo, que são megalomaníacos e querem controle”, analisou.

Negociação

Leite não tem dúvidas de que a estratégia do governo é aprovar a descotização, permitindo que a Eletrobras comercialize energia com preço de mercado. “Isso melhora a atratividade e gera uma dívida com a União, que precisa fazer frente ao deficit orçamentário”, afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que o governo vai ficar refém do Congresso, pois precisa aprovar uma medida provisória. “Vai ter muita negociação e talvez seja necessário deixar de fora alguma subsidiária, como Chesf ou Furnas, para atender políticos. Porque, se não descotizar, ninguém vai levar a Eletrobras”, ponderou.

No caso do leilão da usina de Jaguara, marcado para 27 de setembro, os especialistas interpretaram o movimento do governo como uma pressão para resolver o embate com a Cemig. Ricardo Medina, especialista em infraesturutra do L.O. Baptista Advogados, destacou que a proposta da estatal mineira é absurda. “Querem comprar as usinas da União com dinheiro da União. Não faz sentido. Mas é preciso resolver as pendências judiciais para não prejudicar o processo de privatização”, alertou.

As usinas de Mariana, São Simão e Volta Grande, concedidas à Cemig por 20 anos, mas cujos contratos venceram este ano, também estão com leilão marcado para o mesmo dia de Jaguara. Porém, a Cemig, que não tem os R$ 11 bilhões de outorga que o governo pede pelos quatro ativos, judicializou a questão e o processo está pendente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

FRASE: “É necessário transferir para a iniciativa privada aquilo que o Estado já mostrou que não tem competência para gerir. Só assim o país vai conseguir eliminar gargalos de infraestrutura”

Claudio Porto, presidente da Macroplan

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“Queremos deixar um legado promissor para o futuro de Goiás”, diz Marconi

Governador se reuniu com o presidente da consultoria Macroplan, Cláudio Porto, e membros do conselho formado para debater o Plano de Desenvolvimento Goiás 2038

O governador Marconi Perillo se reuniu na tarde desta segunda-feira (26/8) com o presidente da consultoria Macroplan, Claudio Porto, e membros do conselho formado para debater o Plano de Desenvolvimento Goiás 2038, projeto que propõe ações de médio e longo prazos para o desenvolvimento do Estado nos próximos 20 anos. “Queremos deixar um legado promissor para o futuro de Goiás. Os últimos 20 anos foram promissores, e o nosso objetivo é que esse legado sustente o futuro do desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Marconi.

O conselho reúne secretários estaduais, reitores das universidades de Goiás, e representantes do Fórum Empresarial de Goiás. O estudo feito pela Macroplan também envolve uma pesquisa para traçar um parâmetro de como a sociedade enxerga o Estado em 20 anos. O questionário é simples e curto, e pode ser acessado por este link.

Claudio Porto debateu os modelos de gestão administrativa e os resultados alcançados até o momento. Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento, Francisco Pontes, afirmou que o encontro é importantíssimo para o planejamento futuro das ações do Governo de Goiás e a estruturação da economia goiana para os próximos anos. Presidente da Fieg, Pedro Alves ressaltou que Goiás vem se destacando em nível nacional por suas diferenças, “e uma grande diferença de Goiás é a interação do governador Marconi Perillo com as entidades empresariais”, disse.

Participaram da reunião o presidente da Acieg, Euclides Barbo Siqueira; vice-presidente da Adial, Cesar Helou; presidente da Adial, Otávio Lage de Siqueira Filho; presidente da Emater, Pedro Antônio Arraes Pereira; presidente da Facieg, Ubiratan da Silva Lopes; presidente da Faeg, José Mário Schreiner; presidente da Fecomércio Goiás, José Evaristo dos Santos; reitor da Ueg, Haroldo Reimer; coordenador LIDE Goiás, André Luiz Rocha; superintendentes do Governo, representantes da UFG, Sebrae e outras instituições.

 

Macroplan na mídia

Repensar o país

Em tempos de crise nunca vista, é preciso pensar o futuro. Este é o objetivo do livro  ‘Retomada do Crescimento – Diagnóstico e Propostas’, da editoria Elsevier, uma coletânea de análises sobre o Brasil no período atual e propostas para a superação dos seus principais problemas, organizado pelos economistas Fabio Giambiagi e Mansueto Almeida.

Eles reuniram 38 autores de peso, representantes dos melhores quadros da área econômica do País, que apontam caminhos para a retomada do crescimento e sinalizam o que precisará ser feito para o Brasil corrigir a rota.

O livro traz uma reflexão sobre o que o País terá que fazer, após a realização das eleições de 2018, para assegurar o desenvolvimento econômico de forma sustentável e duradoura, em meio às incertezas nacionais e internacionais.

Com prefácio de Armínio Fraga e apresentação de Fernando Henrique Cardoso, uma questão central permeia o debate costurado pelos especialistas: sem avançar nas reformas estruturantes será difícil que se crie o ambiente requerido para alavancar os investimentos.

Algumas dessas reformas, sinalizam os organizadores, começaram a ser adotadas ou propostas no governo Temer. Outras, contudo, vão ter que ser retomadas mais adiante. Fábio Giambiagi, um dos maiores especialistas em Previdência, lembra que o desafio demográfico que o país terá pela frente nos próximos 20 a 30 anos faz com que a reforma da Previdência seja uma das mais urgentes para que o País não contrate, no futuro, um cenário de crise profunda.

Ele ressalta que haverá em torno de 5 milhões de brasileiros com mais de 90 anos em 2060, segundo o IBGE. Além de pressionar consideravelmente as despesas de saúde, este segmento excluído do mercado de trabalho poderá afetar ainda mais negativamente a já baixa produtividade do País – um trabalhador brasileiro produz atualmente ¼ do que produz um norte-americano.

Os autores demonstram claramente que o crescimento precisará ser sustentado no aumento da produtividade e, para tanto, não há como deixar de lado uma intensa agenda de modernização.

Além das reformas previdenciária, trabalhista, tributária e política, e de uma ampla agenda de melhorias microeconômicas, a reinvenção do Estado brasileiro é imperativa para o Brasil voltar a ter chances de trilhar uma rota de crescimento e prosperidade sustentável no médio e longo prazos.

Esta é, por exemplo, a visão da consultoria Macroplan, especializada em cenários prospectivos e planejamento estratégico. Os diretores da Macroplan, Claudio Porto, Alexandre Mattos, Glaucio Neves e Gustavo Morelli, alertam em seu artigo que o Brasil estará condenado a uma longa estagnação, a menos que uma agenda extensa de reformas seja implementada para  a reversão da trajetória de degradação dos serviços e dos investimentos públicos e de insolvência do estado brasileiro, à semelhança do que já acontece com o Rio de Janeiro.

As causas do esgotamento do Estado brasileiro, sublinham os analistas da Macroplan, são diversas e interligadas. Três são as mais evidentes: a insustentabilidade do contrato social formalizado na Constituição de 1988, a captura do Estado por grupos empresariais e corporações, e as ineficiências estruturais na gestão pública, potencializadas pela prática da corrupção em larga escala, fenômeno que ficou mais evidente com os achados da ‘Operação Lava-Jato’.

Por estes e outros motivos, o Brasil exibe atualmente pior desempenho que a China, Índia e México na realização das políticas públicas. A situação é obviamente mais visível nos indicadores de educação e segurança, onde o aumento dos gastos não representa necessariamente melhoria do desempenho.

Para os analistas da Macroplan é urgente repensar e reinventar o Estado brasileiro. O primeiro passo é mudar radicalmente o paradigma de referência, e evoluir de um ‘Estado corporativista-desenvolvimentista’ para o que chamam de ‘Estado agência’, muito mais compacto e com crescentes exigências de performance.

Neste sentido, cinco estratégias são essenciais: (i) reforma tributária que enfatize a simplificação, transparência e equidade; (2) reforma fiscal que defina  tetos de gastos e agendas de redução de custos e melhoria da produtividade para todos os poderes e níveis de governo; (3) um novo pacto federativo; (4) ampla digitalização e virtualização nos serviços públicos; e (5) revisão da gestão do funcionalismo público, destacando-se (a) profissionalização com redução dos cargos de livre nomeação, (b) restrição da estabilidade do emprego público a carreiras típicas de Estado, (c) eliminação de privilégios e subterfúgios remuneratórios, (d) regulamentação e restrição do direito de greve no setor público. 

Macroplan na mídia

Marconi cobra empenho e vigilância para que Goiás cresça em inovação

O governador Marconi Perillo comandou a 8ª reunião do programa Goiás Mais Competitivo de Inovador, com a presença de secretários de Estado, presidentes de agências, superintendentes, que são considerados como ‘alta cúpula’ da administração estadual. “O mais importante é a agenda”, disse Marconi na reunião, acrescentando que é preciso continuar a vigilância para que Goiás consiga crescer ainda mais no aspecto da competitividade e da inovação.

Dos 14 indicadores econômicos e sociais monitorados pelo Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), foram registrados avanços significativos em oito deles nas áreas da segurança pública, saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura de transporte rodoviário e da conectividade do cidadão goiano.

Foram apresentados os resultados da Saneago, Agehab, Secretaria de Governo, Educação e Segurança Pública. Também ficou definido que haverá reuniões setorizadas com os conselhos da Saneago e da Agehab, para apresentação das metas de expansão dos serviços de água e esgoto e a construção de 30 mil casas populares no biênio 2017/2018. De acordo com números da consultoria Macroplan, das 14 metas pactuadas pelo Estado em 2015, houve avanços em oito delas.

Os dados oficiais, monitorados pela Superintendência de Planejamento da Segplan com o acompanhamento técnico da consultoria Macroplan, foram divulgados na manhã desta quarta-feira (9/8) em reunião de Governança presidida pelo governador Marconi Perillo, com todo o secretariado, presidentes de empresas públicas e autarquias. O encontro foi realizado na Sala de Situação do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.

Numa visão retrospectiva, de acordo com a Segplan e a Macroplan, de 2014 para 2015, em Goiás evoluiu-se no ranking da competividade nos indicadores como, mortes em decorrência de acidentes de trânsito, incidência de crimes contra a vida, mortalidade infantil, acesso à educação infantil, qualidade do aprendizado dos alunos da rede estadual, acesso das famílias ao esgotamento sanitário básico adequado, qualidade da infraestrutura de transporte rodoviário e conectividade (internet) dos cidadãos goianos.

O governador Marconi Perillo mostrou-se satisfeito com o balanço dos programas do Goiás Mais Competitivo e Inovador e disse que dos 213 encaminhamentos feitos nas reuniões de força-tarefa do Programa apenas 17% ainda não foram concluídos. Por isso, solicitou ao titular da Segplan, Joaquim Mesquita, que realize, ainda esta semana, reuniões com os secretários da Educação, Segurança Pública e com os diretores da Saneago e da Agehab para acelerarem as obras nestas áreas.

Ele disse também que está no radar dele e do vice-governador José Eliton a necessidade de o Governo do Estado criar e disponibilizar mais recursos para acelerar investimentos em obras e serviços. Daí, lembrou a importância da Aliança Municipal pela Competitividade que o Estado firmou com os municípios para priorizar os programas que visam melhorar os indicadores econômicos e sociais do Estado.

O Governo também já assinou convênios com 66 municípios goianos, a meta é abranger todos os 246, que visam o investimento total de R$ 500 milhões. As principais propostas dos municípios são para investimentos em pavimentação/recapeamento, em obras civis, na compra de máquinas e equipamentos e outros veículos.

Na próxima semana, o governador Marconi e o vice-governador José Eliton voltarão a se reunir com o secretariado e presidentes de empresas e autarquias para dar prosseguimento ao encontro desta quarta (9) e definir os encaminhamentos de cada órgão.