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“Eficiência e qualidade do gasto público são urgentes” diz consultora

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A crise financeira que se abateu sobre estados e municípios brasileiros acendeu o alerta para a necessidade de uma gestão mais eficiente dos recursos e investimentos públicos. A mais nova edição do estudo Desafios da Gestão Estadual, elaborado pela Macroplan, faz uma análise comparativa da performance das unidades federativas, entre 2004 e 2014, e aponta caminhos para um melhor futuro dos estados.

“A busca por maior eficiência na gestão e qualidade do gasto público não é recente, mas se tornou absolutamente urgente no momento de crise atual”, afirma a consultora da Macroplan Adriana Fontes, uma das responsáveis pelo estudo. Ela fala sobre o estudo nesta entrevista. Confira:

1) Qual é o objetivo principal do estudo?

Reunindo um conjunto de 28 indicadores finalísticos em 9 áreas, o estudo permite avaliar onde o estado está em relação aos demais e buscar caminhos para conquistar um futuro melhor. Permite identificar boas práticas e buscar soluções vivenciadas por outras Unidades da Federação que possam ser replicadas no seu estado para a melhoria da gestão pública. Por fim, ao organizar e disponibilizar informações informa à sociedade sobre a situação socioeconômica dos estados facilita a transparência e o controle social.

2) Quais foram os principais destaques de gestão pública do estudo?

Há avanços na década de 2004-2014 em quase todas as áreas, em geral, com convergência dos indicadores entre os estados. Mas as distâncias entre eles ainda são enormes e, mesmo os melhores estados na maioria das vezes se encontram em um nível de desenvolvimento aquém dos líderes da América do Sul.

A área com pior desempenho foi a segurança, onde houve piora do índice em 19 estados, sobretudo Norte, Nordeste e Centro Oeste.

Os resultados mostram os contrastes brasileiros: o Sul e Sudeste mais desenvolvido, seguido pelo Centro-Oeste, em contraposição às carências das regiões Nordeste e Norte. Os melhores estados, de acordo com o índice sintético, permanecem os mesmos no período analisado. No grupo dos estados do Norte e Nordeste, Pernambuco teve melhor desempenho relativo, ganhando 12 posições na década (da 24ª para 12ª). No sentido contrário, Sergipe teve a maior perda de posições da região da 14ª para 21ª. Na Região Norte, chama atenção o Acre e o Pará que perde 8 e 5 posições no ranking, respectivamente. 

3) Quais são as mudanças em relação à primeira edição?

Em relação ao primeiro estudo, divulgado em 2013, introduzimos um índice sintético ? o Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE) ? que consolida 28 indicadores de resultado, permitindo uma comparação geral entre todos os Estados no período de 10 anos.

Além disso, fornecemos, na nova edição, um capítulo específico para cada Unidade da Federação que inclui: (i) uma síntese da evolução do estado no índice sintético das 9 áreas de resultado (ii) destaques positivos e negativos do estado no ranking mais recente das 27 UFs; (iii) um painel comparativo das variações de posições, em relação às demais Unidades da Federação, nos 28 indicadores no período de análise; e (IV) um painel fiscal.

4) Por que  Macroplan decidiu criar um indicador específico para o estudo? De que forma isso contribui para a avaliação dos estados?

A composição dos 28 indicadores em um índice consolidado permite a comparação geral e de cada uma das 9 áreas entre as 27 Unidades da Federação. Para os gestores de políticas públicas, o índice permite avaliar onde o estado está em relação aos demais estados, até aonde poderá chegar, e buscar caminhos para conquistar um futuro melhor.

A avaliação comparativa dá indícios de movimentos positivos e negativos a serem investigados nas suas causas para direcionar a atuação pública. No entanto, qualquer análise deve considerar o contexto socioeconômico de cada estado e região e suas heterogeneidades internas.

5) Numa visão geral dos resultados, quais são os principais desafios da gestão pública brasileira?

Estamos avançando, mas ainda há muito a ser feito pois os desafios da gestão pública são enormes. A busca por maior eficiência na gestão e qualidade do gasto público não é recente, mas se tornou absolutamente urgente no momento de crise atual.

Em primeiro lugar, é preciso ter um planejamento focado no desenvolvimento de médio e longo prazos para o estado, com envolvimento da sociedade, e com estratégias integradas e territorializadas. Em segundo lugar, para enfrentar tamanho desafio, é fundamental trabalhar em parceria com os outros entes da federação, com o setor privado e com a sociedade civil. Em terceiro lugar, dadas as restrições orçamentárias atuais é preciso direcionar os esforços e recursos para ações que produzam resultado para a melhoria da qualidade de vida da população e aumento da competitividade. Para isso, monitoramento, avaliação e mapeamento de experiências exitosas são imprescindíveis. E finalmente, transparência e controle social, onde ainda temos muito a avançar no sentido de tornar mais claro os custos e benefícios de cada política.

6) De que forma o estudo pode contribuir para a evolução da gestão pública brasileira?

Os desafios da gestão pública demandam compatibilizar a acentuada escassez de recursos à necessidade de prover mais e melhores serviços. Para isso, é preciso aumentar a eficiência e efetividade das políticas públicas. É fundamental que os governos ampliem sua capacidade de desenhar políticas com maior foco e precisão, alocando adequadamente os recursos disponíveis. Organizar e disponibilizar informações é insumo fundamental para subsidiar formuladores e gestores de políticas públicas na tomada de decisão e informar a sociedade sobre a situação socioeconômica dos estados.

Avaliar o estado em relação aos outros estados da sua região ou de estados mais bem posicionados permite ao gestor público identificar boas práticas e buscar soluções vivenciadas por outras unidades da federação que possam ser replicadas no seu estado para a melhoria da gestão pública dos estados.

Acesse o estudo Desafios da Gestão Estadual

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