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estratégia organizacional

Transição do portfólio de negócios das grandes empresas de petróleo exige estratégias coordenadas

DO VALOR ECONÔMICO – REVISTA SETORIAL ENERGIA
– PRESENÇA DOMINANTE POR MUITO TEMPO –

Potencial de exploração no Brasil favorece estratégia da Petrobras e não impacta oferta de produtos da empresa.
(Por Simone Goldberg)

Enquanto os combustíveis fósseis se encaixarem em uma equação econômica viável, eles continuarão a dominar a matriz energética mundial. Além disso, como observa o sócio-líder do Centro de Energia e Recursos Naturais da consultoria EY, Carlos Assis, há um ciclo de investimentos que está se iniciando com as recentes rodadas de licitação de área de exploração de petróleo no Brasil e as potencialidades das reservas do pré-sal, com novos leilões previstos.

O consultor estima que em menos de vinte anos dificilmente ocorrerá uma mudança de maior impacto na oferta de produtos da Petrobras, embora haja um consenso na indústria mundial e energia que aponta para o caminho das “revoluções das renováveis” – e essas fontes ganharão presença bem mais significativa que a atual na matriz energética.

“Mas não há consenso sobre em quanto tempo esse cenário vais ser atingido”, observa Assis. Essa “revolução” faria a participação dos combustíveis fósseis na matriz mundial cair de cerca de 80% para 56% enquanto as renováveis praticamente dobrariam sua participação, chegando a quase 30%. Estes dados reforçam a percepção de que a indústria do petróleo, nos moldes atuais, está em uma fase crepuscular, tendo um horizonte de amplo domínio na matriz energética mundial ainda de cerca de 40 anos.

É o que pensa o fundador da consultoria Macroplan, Claudio Porto. “A guinada para uma economia de baixo carbono é um movimento estratégico que as grandes economias e as empresas de energia estão fazendo para sintonizar-se competitivamente com as mudanças climáticas e as novas exigências dos consumidores”.

No entanto, acrescenta ele, essa transição dos portfólios de negócios das grandes empresas de petróleo tem que ser feita gradualmente e, mesmo em um cenário com mudanças aceleradas, “provavelmente o petróleo só deixará de ser dominante no protfólio da Petrobras na segunda metade deste século”.

Atualmente, a Petrobras investe em novas áreas e em aumento da produção de óleo e gás natural, seu foco principal. Mas, ao mesmo tempo, incorporou em seu plano de Negócio e Gestão (PNG) 2018-2022, em dezembro passado, a transição para uma economia de baixo carbono. Está reduzindo as emissões de seus processos produtivos, investindo em novas tecnologias para reduzir o impacto na mudança climática e desenvolvendo negócios de alto valor em energia renovável.

A empresa aderiu, em janeiro passado, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, à Iniciativa Climática de Petróleo e Gás (OGIC, na sigla em inglês), lançada em 2014 e que já conta com dez petroleiras signatárias. O caminho para a transição rumo a uma economia de baixo carbono é o aumento da participação do gás natural no mix de produtos, segundo destacou o presidente da Petrobras, Pedro parente, em painel sobre energia no Fórum.

Para isso a estatal brasileira pode investir no exterior, já que no brasil os campos costumam ter volume muito maior de petróleo do que de gás, que vem associado. O PNG 2018-2022 sinaliza investimentos de US$74,5bilhões, no mesmo nível do plano anterior, dos quais 81% vão para exploração e produção, e 18% para refino e gás natural e o restante para as demais áreas.

De acordo com o planejamento, a produção total da petroleira, considerando óleo e gás e as operações no exterior, subirão de 2,7 milhões de barris em 2018 para 3,5 milhões de barris por dia em 2022. Só no Brasil, esse volume será de 3,4 milhões de barris de óleo equivalente (boe) em 2022. A maior parcela da produção é oriunda do pré-sal. “O gás natural é o elo de transição mais imediato para o baixo carbono. E tem que ser priorizado como combustível local e base da geração industrial de energia e calor”, analisa o consultor Jean Paul Prates.

Mas ele ressalta que, além dos investimentos da Petrobras no setor, é preciso regulação e política de preços que priorizem o desenvolvimento de um mercado doméstico acessível e longevo. Prates também vê, na experiência de operações marítimas da estatal, perspectiva para o desenvolvimento da próxima fase de nossa indústria eólica, que será o “offshore”.

A Petrobras busca diminuir emissões com o melhor aproveitamento do gás, reduzindo a queima em tocha, e da eficiência das termelétricas e acompanhando as emissões de fornecedores e produtos. A empresa quer usar sua experiência no mercado elétrico e de fontes renováveis de energia para desenvolver oportunidades que combinem tecnologia e modelos de negócios inovadores.

Dados do relatório de Sustentabilidade 2017 mostram que a Petrobras conta com uma capacidade instalada de geração elétrica de 6,4 mil megawatts (MW) médios, considerando usinas próprias e participações. Em 2017 suas termelétricas geraram 3.165 MW médios, com 2.982 MW a partir de gás natural e 183 MW com óleo combustível. Na participação com quatro empreendimentos eólicos, a estatal gerou 19 MW. Outro 1,9 MW foi gerado nas participações em duas centrais hidrelétricas, 0,9 MW na biomassa e 0,2 MW médio na planta fotovoltaica da empresa no Rio Grande do Norte, que tem capacidade para 1 MW.

A energia eólica é uma das fontes renováveis em que a Petrobrás vê sinergias com seus negócios atuais e com o sistema elétrico brasileiros. Está montando uma planta-piloto de geração eólica offshore, na baia potiguar, no Nordeste, visando entender o potencial dessa alternativa e obter informações para subsidiar decisões futuras de empreendimentos no setor. A previsão da empresa é ter a unidade instalada até meados de 2021.

Embora esteja vendendo ativos de biocombustíveis, a Petrobras continua desenvolvendo tecnologias para fabricação de produtos derivados de resíduos agrícolas e admite retornar ao segmento no futuro com outros modelos de negócios. Para a pesquisadora de energia da FGV, Fernanda Delgado, os biocombustíveis, por serem líquidos, poderiam se beneficiar da infraestrutura que a Petrobras já possui para lidar com os derivados de petróleo, mas não vê a empresa interessada nisso no curto prazo. “A Petrobras ainda está focada no petróleo e em poços mais produtivos. Os preços do barril subiram, o que é favorável à empresa e ao Brasil que exporta muito óleo”. Essa preocupação da estatal com uma economia de baixo carbono é, para a pesquisadora, “institucional” e serve como uma “licença para operar”, dando uma satisfação à sociedade.

Fernanda lembra que há uma movimentação mundial para atender aos compromissos do Acordo de paris – pelo qual os países signatários acertaram um esforço para limitar o aquecimento médio do planeta em 2 graus Celsius até o fim do século, em relação aos períodos pré-industrial – e cita os avanços da China, que é a maior provedora de equipamentos para energia eólica e solar.
Enquanto toca sua transição para a economia de baixo carbono, a Petrobras seguei no caminho de recuperar sua capacidade financeira, abalada com os escândalos de corrupção que a envolveram e aumentar a sua produção. Uma das aliadas nesta empreitada, além do programa de venda de ativos, têm sido as parceiras estratégicas com outras petroleiras estrangeiras, como a francesa Total, a chinesa CNPC, a norueguesa Statoil, a americana ExxonMobil e a britânica BP.

Com a Total, a Petrobrás assinou transações no valor de US$2,2 bilhões. Vendeu parcela nos campos da Lapa e Iara, no pré-sal da bacia de Santos, além de 50% da Termobahia, e fechou acordos de parcerias nos segmentos de exploração e produção e também abastecimento e distribuição e cooperação tecnológica, envolvendo áreas operacionais e de pesquisa.

Outros US$2,9 bilhões foram obtidos da Statoil, a partir da venda de uma participação de 25% no campo de Roncador, na bacia de Campos. Foram assinados acordos de cooperação técnica para aumentar o volume recuperável de petróleo e para compartilhamento de infraestrutura de exportação de gás. Já com a ExxonMobil, a estatal integra consórcio para a exploração de seis blocos offshore na bacia de Campos e assinou memorando de entendimento para cooperação em exploração e produção, gás e produtos químicos no Brasil e no exterior.

Com a BP, a parceria também se dá em consórcio, desta vez para exploração das áreas de Peroba e Alto de Cabo Frio Central, no pré-sal, além de uma carta de intenções para cooperação em diversas área da cadeia do petróleo. Já com a chinesa CNPC, há também parceira para explorar Peroba e um memorando de entendimento para cooperação em oportunidades no Brasil e fora do páis em todos os segmentos da cadeia, incluindo financiamento.

Para Claudio Porto, da Macroplan, essas parcerias são estratégias eficazes por trazerem complementações estruturais e sinérgicas, especialmente porque são firmadas com empresas capitalizadas, com potencial para acelerar investimentos. “E que têm interesse no grande mercado nacional e mesmo global, já que a indústria do petróleo é global por excelência”, diz
Já Assis, da EY, vê o cenário de alianças e parcerias como estrategicamente importantes não só para a Petrobras e demais petroleiras estrangeiras, mas também para a indústria de óleo e gás e a cadeia de fornecimento, que ganham com a diversificação de atores no mercado, pela perspectiva de ganhos de escala operacionais e pela cooperação tecnológica e de inovação.

A Petrobras também planeja colocar novas plataformas em produção e vem rompendo seu portfólio de áreas. Até 2022 serão 19 novos sistemas produtivos, sendo oito em 2018. Na 15ª Rodada de Licitações, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em março, pelo regime de concessões, a Petrobras adquiriu sete blocos marítimos, sendo uma sozinha e os outros seis em consórcios diversos com empresas como ExxonMobil, Shell, Statoil e QGI Brazil.

A 15ª Rodada bateu recorde de arrecadação em bônus de assinatura: mais de R$8 bilhões. O número poderia ter sido maior se os dois blocos mais atrativos não tivessem sido retirados do certame pelo Tribunal de Contas da União (TCU),, por estarem em área próxima ao pré-sal. A presença de treze empresas de onze países disputado a etapa marítima – sendo que doze delas arremataram blocos (duas nacionais e dez de origem estrangeira) – evidencia a atratividade do offshore nacional. Os investimentos na fase de exploração, segundo a ANP , deve gerar em trono de US$1,2 bilhão. Não houve oferta para os blocos terrestres.

Em junho ocorrerá o quarto leilão de áreas do pré-sal e o governo, no começo de abril, negociava com o TCU para incluir no certame os blocos retirados da 15ª Rodada. O Ministério das Minas e Energia (MME) também quer fazer, no segundo semestre, um megaleilão para ofertar excedentes da cessão onerosa.

Para o analista de petróleo da consultoria Tendências, Walter de Vitto, o próximo leilão de pré-sal deve manter em alta o interesse de investidores de fora, já que as reservas nacionais são bastante atraentes. A Petrobras, acredita, tende a repetir o comportamento do ano passado. “A expectativa é que ela atue de forma semelhante aos últimos leilões recentes, participando de forma seletiva e buscando parcerias”, observa.

Em 2017, a Petrobras adquiriu, em parceria com a ExxonMobil, seis blocos na bacia de Campos, vendidos na 14ª Rodada, realizada em setembro. Cada um tem 50% e a estatal será a operadora. Também levou um campo terrestre. Em outubro, nos leilões de pré-sal, a estatal levou os três blocos pelos quais havia declarado interesse: Entorno de Sapinhoá, onde ficou com 45%, a Shell, com 30% e a Repsol com 25%. Em Peroba a estatal brasileira ficou com 40%, a BP com 40% e a chinesa CNODC, subsidiária da CNPC, com 20%. Já em Alto de Cabo Frio, a Petrobras e a BP têm 50% cada uma
Entre as multinacionais, a Shell é uma das mais ativas. Está investindo, desde 2016, mais de US$2 bilhões por ano até 2020, sem contar as aquisições de 2017, as novas conquistas em março passado e as futuras aquisições de áreas. Produz atualmente uma média de 350mil barris de petróleo equivalente diários, 90% oriundos de ativos não operados na bacia de Santos. O restante vem dos campos de BC-10 e Bijupirá e Salema, localizados na bacia de Campos e operadas pela própria Shell.

Outro exemplo de interesse crescente no Brasil é a norueguesa Statoil, que já anunciou seu desejo de triplicar sua produção no país até 2030. Na 15ª Rodada, a empresa adquiriu quatro blocos com parceiros diversos.

A ExxonMobil, que no ano passado já havia comprado diversos blocos na 14ª rodada, alguns sozinha, outros em consórcios – seis deles em sociedade somente com a Petrobras na bacia de Campos – levou nesta última venda oito áreas em parcerias diversas.

estratégia organizacional

Visão de futuro é essencial para o setor elétrico brasileiro se conectar com as transformações tecnológicas em curso

Do VALOR ECONÔMICO – REVISTA SETORIAL ENERGIA –
AVANÇO DIGITAL AINDA DISTANTE.

O país que se destaca em fontes limpas está atrasado na adoção de mudanças tecnológicas.
(Por Roberto Rockman)

A matriz elétrica brasileira caminha para se tornar não só mais limpa, mas também complexa, diversificada e intermitente. Fontes renováveis como eólica, solar e gás natural devem crescer com força nos próximos cinco anos, com destaque para investimentos de empresas estrangeiras, como CPFL (nas mãos da chinesa State-Grid), AES Tietê, a italiana Enel e a francesa Engie. O país também exibe potencial invejável para se destacar em bioenergia, devido à capacidade produtiva de cana-de-açúcar nas usinas e da indústria de papel e celulose em produzir madeira com uso intensivo de florestas plantadas. Graças à utilização do etanol, o Brasil deixou de emitir, em 2017, 55,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente.

O desafio brasileiro na área de energia passa por um acerto de contas entre o passado que carrega uma herança regulatória a ser reconstruída e uma visão de futuro capaz de impedir o país de perder a transformação tecnológica que o setor elétrico viverá. Nesse cenário as concessionárias terão de buscar novas receitas no mercado não regulado e os consumidores terão muito mais poder como minigeradores, contando com ferramentas para gerenciar sua conta.

Este é o caminho que governos, concessionárias e consumidores terão que trilhar em 2018 e no primeiro ano do mandato do futuro presidente da República. Mesmo que aprovados os projetos de lei que tratam da reforma do setor elétrico, da venda da Eletrobrás e do fim do regime de contas de energia, o Brasil ainda terá de desatar nós para avançar com hidrelétricas e térmicas a gás natural, incorporar novas tecnologias como redes inteligentes e armazenamento de energia e destravar o mercado de capitais, essencial em um momento em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduz o subsídio a crédito.

O avanço das fontes intermitentes como solar e eólica, que dependem de fatores climáticos, e a menor capacidade de armazenamento das hidrelétricas, criarão necessidade de energia de base, como as térmicas a gás natural, e necessidade de armazenamento de energia (storage, em inglês). Já as redes inteligentes são outra realidade – apenas a China já instalou 300 milhões de medidores, enquanto no Brasil menos de 5% da rede é inteligente. A reforma do setor elétrico proposta pelo governo, não trata de incentivos para as novas tecnologias, como smart grids e armazenamento, apenas sugere a contratação de um estudo para o assunto. O custo de um medidor inteligente estaria em US$100, sendo que outros US$50 seriam gastos em sistema de comunicação. O Brasil tem cerca de 70 milhões de medidores, sendo que menos de 5% deles são inteligentes. Os investimentos apenas na troca destes equipamentos e em sistemas de comunicação usados neles poderiam superar R$30 bilhões.

“O setor ruma para a maior digitalização e para o maior empoderamento do consumidor, que poderá ter à disposição medidores inteligentes. Outros países têm evoluído para o conceito de microredes, nós estamos atrasados. É preciso acertar o passado de olho no futuro, que vem em uma velocidade grande”, diz Caius Malagoli, diretor de engenharia da CPFL Energia. “As redes de energia brasileira ainda são muito defasadas, terão de ter mais inteligência distribuída, coom mais automação e mais serviços, que deverão destravar novos modelos de negócios e colocar um consumidor com mais poder nas mãos”, observa Carlo Zorzoli, presidente da Enel, grupo da Itália. Depois de 15 anos da instalação dos primeiros medidores eletrônicos, a Itália agora trabalha na substituição por uma nova geração de equipamentos.

O setor elétrico deverá viver nas próximas duas décadas uma revolução muito mais intensa do que nos últimos cem anos, mas o Brasil, que avança em fontes renováveis, ainda está atrasado em relação às transformações que combinarão redes inteligentes de energia, microgeração distribuída, tecnologias de armazenamentos, iluminação pública inteligente e carros elétricos. A CPFL Energia decidiu em março que seu projeto piloto de instalação de medidores inteligentes para baixa tensão será em Jaguariúna (SP). Para que a inovação avance, será preciso ter incentivos regulatórios. “Seria preciso resolver questões regulatórias, o reconhecimento na tarifa é dado apenas na revisão periódica, que ocorre a cada quatro a cinco anos, com uma tecnologia que demanda investimento intensivo em dez anos ou mais É preciso reconhecer que elas podem acelerar a adoção de carros elétricos ou de microgeração distribuída”, diz Malagoli, da CPFL Energia.

A reforma do setor elétrico não trata do tema, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá rever em 2019 a metodologia do custo de capital das concessionárias para as rodadas de revisões periódicas de tarifas da próxima década. Sobre a mesa, as empresas discutem com o regulador como criar mecanismos que incentivem investimentos em novas tecnologias. “É preciso encarar a realidade, já uma preocupação de que a rede esteja preparada para os novos desafios que virão com a microgeração, redes inteligentes, microrredes”, aponta Malagoli.

A Alemanha passou a ter 30% de usa matriz com microgeração distribuída solar, a complexidade da matriz cresceu e a qualidade da energia distribuída caiu. No caso brasileiro, em que o sistema de transmissão escoa grandes blocos de energia em grandes distâncias, a situação poderá se tornar ainda mais desafiadora, com redes defasadas e a expansão da geração distribuída solar. “ A digitalização é uma tendência e o consumidor vai ganhar mais poder , seja gerenciando a conta, seja gerando. A rede precisa estar preparada”.

No Brasil, estima-se crescimento de 3,7% ao ano no consumo de energia elétrica até 2026, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com uma elasticidade de 1,5% em relação ao previsto para o crescimento da economia brasileira no período. Esse crescimento equivale a um consumo per capita de 3,1 kWh por habitante por ano. Neste período observaremos um incremento acelerado da autoprodução, que cresce à taxa média anual maior que a do consumo direto na rede. Hoje a geração de eletricidade pelo próprio consumidor, a partir de instalações localizadas junto às unidades de consumo, já representa quase 11% de toda a energia elétrica consumida no país e tende a crescer nos próximos anos, na medida em que os custos e as tecnologias evoluem”, diz o diretor da Macroplan, Glaucio Neves.

Ele destaca que, em uma perspectiva e médio e longo prazos, a aceleração da digitalização ampla da sociedade e da economia deve impactar bastante o perfil de consumo no Brasil. “A indústria 4.0, com as chamadas fábricas inteligentes, o aumento da robotização, internet das coisas, o carro elétrico, a implantação de smart grids e outras são drivers de mudanças que impactarão não só os produtos oferecidos, mas também as cadeias de valor, com impactos diretos na geração e no consumo de energia elétrica”, aponta Neves.

Em geração, três fontes deverão ter destaque nos próximos dez anos: eólica, solar e térmicas a gás natural. A potência das usinas movidas pela força dos ventos deve pular de 12,7GW, em 2017, para 18,6 GW, até 2023, segundo estimativas da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABE Eólica), com a construção de mais 252novos parques já contratados. Até 2026, este número poderá pular para 28GW, duas vezes e meia a usina de Itaipu. A energia solar também deverá ter forte expansão: a fonte que, em 2017, tinha 1GW, poderá ter 10GW em 2026, segundo a EPE. “Em dez anos, os custos de implementação da energia solar podem reduzir cerca 30% em relação aos patamares atuais, podendo chegar a até 40%, a exemplo do que já se observa internacionalmente”, destaca Neves.

Um dos principais investimentos em energia solar é da Enel, que tem ampliado sua participação em geração e distribuição. Em setembro de 2015, a empresa inaugurou o primeiro parque híbrido (que combina turbinas eólicas com 80 MW de potência e placas fotovoltaicas) no sertão de Pernambuco. Em junho do ano passado, deu início à operação na Bahia do parque solar Lapa, composto por duas usinas: Bom Jesus da Lapa (80MW) e Lapa (78MW), com capacidade instalada total de 158MW. Em fevererro deste ano, iniciou operação de seu parque solar Horizonte (1033 MW), localizado no município de Tabocas do Brejo Velho, na Bahia. No fim do ano passado a empresa conquistou o direito, em leilão do governo federal, a trocar contratos de fornecimento de energia de 20 anos no país, com um novo projeto solar de 388MW no Estado do Piauí até 2021.

A CPFL Renováveis tem em sua carteira de projetos, que somam 2,5 GW de capacidade, com destaque para 1,9 GW de eólicas e 0,35 GW de solares, todos os empreendimentos no Nordeste. “Os preços das eólicas já são competitivos há algum tempo, a solar tem começado a ficar bastante competitiva e deve ficar ainda mais com mais fabricantes vindo para o Brasil”, observa Alessandro Gregori, diretor de investidores da concessionária que também está de olho no mercado secundário, principalmente de energia eólica: “Há muitas consultas de clientes interessados em vender ativos e outros em comprar ativos renováveis. Houve uma tentativa de mais de R$1 bilhão, mas não fechou porque a análise técnica mostrou que era preciso investir mais em equipamentos para melhorar a geração das máquinas”, diz Carlos Frederico Lucchett Bingemer, sócio da BMA-Barbosa Müssnich, Aragão. O interesse está tanto em fundos de private equity que já ergueram usinas e querem vender participação quanto de empresas em dificuldades financeiras. Outro movimento que deve atrair atenção é a venda de ativos da Eletrobras em Sociedades de Propósito Específicos em transmissão e geração, marcada para 7 de junho, com destaque para 1,7 GW de eólicas, que devem ser vendidas uma a uma.

Não apenas projetos solares centralizados e eólicos estão atraindo investimentos. “Geração distribuída é outro segmento que deverá ter uma expansão forte nos próximos anos com a retomada do crescimento”, diz Fabiano Brito, sócio de infraestrutura do escritório de advocacia Mattos Filho. Redes de farmácias, educação, hospitais e agências bancárias estão começando a analisar investir no setor, de olho em reduzir sua conta de energia, já que essas empresas estão ligadas à baixa tensão e não podem se tornar consumidores livres.

A AES Tietê fechou em fevereiro com a de mineiro de farmácias Drogaria Araújo seu primeiro grande contrato de geração e distribuição, pelo qual irá construir uma planta solar de 5 MW na divisa com São Paulo para abastecer 145 lojas da rede de farmácias. Isso deve permitir uma redução de até 20% nos gastos de energia. “Temos mais cinco outras negociações em curso em estágio avançados”, diz Ítalo Freitas, presidente da AES Tietê.

A AES Tietê deve iniciar em maio um projeto piloto inovador na usina hidrelétrica de Bariri (SP), com aplicação de uma bateria de lítico para armazenamento de 200kW de energia. Primeiro projeto no Brasil do gênero, a bateria ficará conectada ao gerador auxiliar, que trabalha com a iluminação da hidrelétrica e bombeamento de máquinas. O Operador Nacional do Sistema (NOS) acompanhará o teste, cujo investimento está em cerca de R$2,5 milhões.

“Essa tecnologia de armazenamento é uma tendência forte para o Brasil, principalmente com a interligação mais complexa, com linhas de transmissão do Norte para o Sudeste. Ela pode servir para ser usada como backup na transmissão ou geração na ponta, como alternativa para o consumidor reduzir a conta”, diz Freitas
Grandes empresas estrangeiras que fabricam equipamentos já sondam o mercado brasileiro, buscando entender a regulação, segundo um advogado. Atualmente não há regras sobre o segmento, nem como seu custo seria repartido.

Além da regulação para incorporar as novidades que irão revolucionar o setor, outro nó a ser desatado é a participação do mercado de capitais no financiamento dos projetos. O BNDES deverá ter uma participação menor no crédito e as suas taxas serão diferentes: até 2023 deverão ser similares às praticadas pelo mercado. Uma das apostas para complementar as opções, serão as debêntures de infraestrutura, que contam com incentivo para investidores pessoas físicas, que não pagam Imposto de Renda sobre ganho de capital. “As debêntures devem ser parte do financiamento dos projetos solares que estamos tocando”, observa Freitas, da AES Tietê. “Elas se tornarão parte importante”, corrobora Gregori, da CPFL Renováveis.

Para Marcelo Girão, responsável pela área de project finance do Itaú BBA, as debêntures são uma opção complementar que tem sido analisada pelos investidores , mas é preciso analisar os compradores desses papéis, cuja demanda está em pessoas físicas , que contam com incentivo tributário. O problema é que os fundos de pensão , que são tradicionais compradores no mundo desses debêntures, no Brasil vão para os papéis de renda fixa do Tesouro, já que eles têm isenção em ambos os títulos, o que não os incentiva ao risco. “É preciso pensar em buscar novos bolsos, porque o bolso dos fundos de pensão não está disponível”, aponta Girão.

Os investidores externos são outros potenciais compradores, mas aí a questão esbarra em algum tipo de hedge cambial. O Pátria, que arrematou no ano passado uma rodovia concedida pelo Estado de São Paulo, recentemente fez uma emissão de debêntures no valor de R$1 bilhão, com demanda para quase o dobro, sendo que os estrangeiros responderam por um quarto da alocação. O governo paulista criou um mecanismo de proteção cambial para os vendedores do leilão.

cenário econômico

O planejamento estratégico depende, em grande parte, do conhecimento dos fatos atuais e da antecipação dos acontecimentos futuros.

Do CORREIO BRAZILIENSE
– Concentração de poder no mercado financeiro mantém juros altos –

Apenas quatro instituições controlam mais de três quartos dos depósitos e dos empréstimos no sistema financeiro nacional. Segundo o Banco Central, esse é um dos motivos que impede a redução mais rápida dos custos do crédito no Brasil.
(De Hamilton Ferrari)

Os juros bancários não estão caindo como esperava o Banco Central. Uma das explicações é a de que há uma concentração elevada no mercado financeiro. Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira (REF), no fim do ano passado, os quatro maiores bancos (Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e Itaú) detinham 78,5% das operações de crédito no país e 76,3% dos depósitos bancários. Isso se reflete nos lucros das instituições, que voltou a crescer em 2017, depois de cair quase 20% no ano anterior. Elas tiveram ganhos de R$ 57,6 bilhões em 2017 frente a R$ 50,3 bilhões em 2016.

A concentração bancária aumentou fortemente entre 2007 e 2017. Há 11 anos, os quatro maiores bancos detinham 54,6% das operações e 59,3% dos depósitos. Apesar de ter crescido entre junho e dezembro de 2017, a concentração dá aos grandes bancos o poder de controlar as taxas de juros do mercado.

Desde o segundo semestre de 2016, o BC vem diminuindo a taxa Selic, que deve cair para 6,25% ao ano na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. O recuo, porém, não é acompanhado na mesma velocidade pelos bancos. Para Claudio Porto, presidente da Macroplan, é evidente que há uma correlação muito forte entre a concentração e a queda lenta de juros bancários. “É quase uma competição oligopólica, em que as empresas têm condições de impor uma taxa de juros”, afirmou. “Se o mercado fosse mais pulverizado, a chance de os juros serem mais mais baixos seria muito maior”, comentou.

O analista destacou, porém, que a concentração não é o único motivo para a lentidão da queda dos juros. Para ele, há grande insegurança no ambiente de negócios, principalmente por conta da Justiça, que classificou como “cara” e “lenta”. “Isso impõe um spread (diferença entre custo de captação e de concessão) muito elevado. Sabemos que a situação melhorou muito, mas ainda é muito prejudicial ao credor”, opinou Porto.

A nova diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, que passou por uma sabatina na tarde de ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, lembrou que o projeto admitiu que os spreads bancários estão caindo em ritmo mais lento do que o desejado. “É preciso perseverança, pois não vamos resolver isso com retórica ou ‘na marra’. Por isso, construímos a Agenda BC+, com medidas para melhorar as garantias no sistema financeiro e reduzir a assimetria de informações por meio, por exemplo, do cadastro positivo (veja matéria ao lado)”, afirmou.

Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, apontou que um dos motivos para os juros elevados é o tamanho da dívida bruta brasileira, que está em cerca de 75% do Produto Interno Bruto (PIB). “Ela absorve grande parte da poupança financeira, sobrando uma parcela menor para ser emprestada às atividades produtivas, como indústria, agropecuária e empresas de serviços. O setor público deixa poucos recursos disponíveis, o que resulta, naturalmente, em juros altos”, avaliou.

O diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, disse que o BC vai voltar a divulgar um relatório para deixar mais “clara” a discussão sobre concorrência e concentração no setor financeiro. “É um tema que, em maio, será mais detalhado, para que haja maior discussão”, afirmou.

Melhora
O relatório do BC destacou, porém, que o crescimento econômico, além da queda dos juros e da inflação, contribuiu para a melhora de operações de crédito aos consumidores. Em 2017, “a taxa média de juros cobrada nas operações para pessoas físicas caiu 10,1 pontos percentuais, possibilitando maior acesso às famílias”, afirma o documento.

Planejamento estratégico

Transformar plano estratégico em lei é via eficaz para evitar rupturas decorrentes de ciclos políticos.

Do PARAÍBA ON-LINE

Plano Estratégico de Campina será apresentado na CMCG e poderá se tornar Lei

Nesta segunda-feira, dia 9 de abril, às 10h, acontecerá na Câmara Municipal de Campina Grande uma Audiência Pública para apresentação de um Projeto de Lei que institui o Plano Estratégico de Desenvolvimento Campina Grande 2035. A propositura é da mesa diretora da Câmara Municipal.

Durante a Audiência será feito um detalhamento das ações do Plano pelo secretario de Planejamento de Campina Grande, André Agra, e também uma apresentação do Projeto de Lei Nº 213/2017 que fixará o Plano como Lei Municipal, e dará ao Comitê Gestor do Plano, status de Conselho Municipal, com a participação de diversas entidades da sociedade civil organizada, fazendo com que o plano possa ser acompanhado através de um instrumento de governança social.

No mês de março de 2017, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, Francisco de Assis Benevides Gadelha, entregou o Plano para o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e para a presidente da Câmara Municipal, Ivonete Ludgério.

A elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento – Campina Grande 2035 aconteceu sob a coordenação da FIEP. O documento foi elaborado em três etapas, com projeções de metas e ações de curto, médio e longo prazo.

A ideia é que o documento norteie o desenvolvimento, sendo um guia referencial para ações nas áreas social, econômica, educação, saúde, infraestrutura, urbanismo, mobilidade urbana, qualidade de vida e desenvolvimento.

A construção do Plano foi baseada em pesquisas e análises que embasaram o mapeamento e a agenda estratégica das ações e metas a serem cumpridas nos próximos 20 anos, atendendo as necessidades de Campina Grande e das cidades do entorno (Massaranduba, Lagoa Seca, Fagundes, Boa Vista e Queimadas).

“O Planejamento Estratégico não é um conjunto de obras planificadas. Ele envolve todos os segmentos, permeia por toda a vida da sociedade, desde o uso do solo, até a educação, os serviços de saúde, turismo, enfim, tudo o que a cidade precisa. Ou seja, a população de Campina Grande foi ouvida, nos seus diversos setores, tanto quantitativamente, quanto qualitativamente”, explica o presidente da Fiep, Francisco Gadelha.

O documento foi elaborado através de um convênio com a empresa Macroplan, considerada uma das melhores consultoras do país, com expertise em realizar planejamento em diversos estados brasileiros, a exemplo de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

A empresa também atuou no planejamento do Porto Suape, no Estado de Pernambuco e em várias instituições governamentais a exemplo da Petrobras.

Está programada ainda outra Audiência no dia 17 de abril, às 10h, também na Câmara Municipal, oportunidade em que o Plano Estratégico será discutido em sua essência com os vereadores

Inovação na gestão pública

Para alcançar o desenvolvimento integrado da região central, seis Estados e o Distrito Federal atuam em consórcio que equivale a um PIB de R$679,7 bilhões.

Do Valor Econômico Especial – Brasil Central 

Aliança para crescer – neste jogo todos ganham

Tem sido recorrente no Brasil a batalha entre os Estados, tanto para conseguir mais recursos na divisão do bolo tributário nacional como para atrair investimentos via incentivos fiscais. Este seria apenas o retrto de um cenário desanimador não fossem iniciativas que começam a buscar soluções conjuntas para que todos possam sair ganhando. Uma delas, que reúne Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Rondônia e o Distrito Federal, aponta para a criação de um modelo de desenvolvimento regional “que não tem como base de sustentação apenas políticas de incentivos fiscais, mas que leva em consideração vantagens comparativas e a promoção da competititvidade na região”, como define Leonardo Jayme de Arimatea, secretário-executivo da entidade representativa desse grupo de Estados, que passou a ser conhecida como Consórcio Brasil Central (BrC).

Lançado oficialmente em julho de 2015, em Goiânia (GO), e presidido até o ano passado pelo governador de Goiás, marconi Perillo, o BrC opera com o orçamento próprio, aprovado por seu conselho de administração, formado pelos secretários estaduais de Planejamento, e pela assembleia geral de governadores, conforme explica a diretora de planejamento e de protfólio de projetos do consórcio, Gilsa Costa. Neste ano, terá disponíveis, em princípio, R$14,5 milhões. A entidade poderá, idealmente, pensar políticas de desenvolvimento regional, em articulação com o setor privado, sem precisar ‘passar o pires’ em Brasília.

As cartas colocadas na mesa podem garantir uma mão vitoriosa nesse jogo de ganha-ganha. A região abriga 12,6% da população brasileira, num total aproximado de 26,2 milhões de habitantes distribuídos por 2,5 milhões de quilômetros quadrados, e responde por 11,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Se fosse um único Estado, seria a segundamaior economia regional, com PIB de R$679,7 bilhões, atrás apenas de São Paulo, que concentra 32,4% do produto brasileiro.

A renda da família, retratada pela massa real de rendimentos aferida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileir de Geografia e Estatística (IBGE), atingiu R$ 23 bilhões no ano passado, na soma dos seis Estados e Distrito Federal. O valor correponde a 12,2% da massa de rendimentos de todo o país, perdendo apenas para São Paulo, com praticamente R$ 60,1 bilhões e participação de 31% no total.

Os resultados que o BrC começa a apresentar ainda na forma de projetos, mas com metas definidas, são fruto de um trabalho que começou sob inspiração do então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que deixaria o cargo em setembro de 2015, sete meses após tomar posse no cargo.

O consórcio pretende ser uma “inovação institucional na gestão pública”, destinada a promover a competitividade regional, afirma Arimatea. Segundo ele, trata-se da “primeira associação horizontal entre Estados no brasil, com foco no desenvolvimento regional integrado, seguindo uma evolução percebida e reconhecida em países da Europa e nos Estados Unidos”. Todo o trabalho do BrC conta com o suporte da consultoria Macroplan.

A previsão orçamentária, com recursos rateados entre governo, assegura certa autonomia ao consórcio. Além de financiar projetos na área de infraestrutura, uma das restrições enfrentadas pela região, o BrC poderá realizar parcerias público-privadas para a execução das obras.

A união entre os Estados também gera ganhos de escala. Reduz o custo de investimentos em áreas críticas que, isoladamente, cada Estado teria maior dificuldade de atender, dadas restrições de natureza orçamentária, financeira, gerencial ou de recursos humanos.

Nos primeiros dois anos desde sua criação, o BrC consolidou sua estrutura e desenvolveu um conjunto ambicioso de 15 projetos prioritários, que começaram a sair do forno a partir de meados do ano passado. “O objetivo agora é entregar resultados e dar início a diversas ações para o desenvolvimento regional integrado e melhoria da qualidade de vida na região”, diz Arimatea.

Desde outubro de 2017, o consórcio trabalho em um projeto de “unificação” das exportações, dividido em dois eixos. O primeiro deles pretende definir estratégias para a promoção de produtos não tradicionais, com o propósito de diversificar as vendas externas.

A fase atual do projeto é de mapeamento das barreiras à exportação de dez grupos de produtos (ver quadro). Esse processo deverá ser concluído até junho próximo, já com a apresentação, pelo consórcio, de planos de ação para a execução da estratégia desenhada.

O segundo eixo, mais ambicioso, destina-se a definir uma agenda internacional para o bloco, com foco comercial, nas relações entre comércio e meio ambiente e ainda na elaboração de mecanismos de monitoramento das negociações internacionais. A ideia, segundo Gustavo Morelli, diretor da Macroplan, é influenciar a agenda dos ministérios das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) como forma de incluir os interesses comerciais da região na pauta internacional do governo brasileiro.

O estudo “Agenda Internacional do Brasil Central”, desenvolvido pela Macroplan e pelo Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), foi entregue ao Itamaraty durante a solenidade de transmissão da presidência do consórcio para o governador Pedro Taques, do mato Grosso.

Na visão de Arimatea, a melhoria nas condições de acesso a mercados externos para os produtos de interesse do BrC “passa, necessariamente, pelas negociações comerciais”. Segundo ele, a baixa inserção do Brasil na rede de acordos preferenciais de comércio “deixa os exportadores atuais e potenciais da região em condições desfavoráveis de acesso aos grandes mercados externos frene a seus principais competidores”.

A contribuição da região para a composição da balança comercial, reforça Morelli, não pode ser desprezada. “A região exporta o dobro do que importa”. Na média de 2016 e 2017, as exportações do agronegócio responderam por 88,6% das vendas totais ao exterior, em um dos fatores que aproximam as economias do bloco.

Para reduzir as disparidades entre os Estados da região, o plano é integrar recursos para enfrentar desafios comuns nas áreas de segurança, educação e saúde. Na última assembleia gera do consórcio, realizada em Brasília, em dezembro, os governadores selecionaram metas específicas para cada uma daquelas áreas, envolvendo 263 dos 875 municípios da região, e firmaram ordem de serviço que deverá permitir a compra em conjunto de medicamentos de alto custo, o que deverá abrir espaço para aquisições a preços mais baixos.

Entre as metas estabelecidas para o projeto, o consórcio pretende concentrar esforços na redução da taxa de homicídios de 35,6 para 23,5 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes até 2022, considerando-se a média brasileira de 28,9 mortes atualmente. A mortalidade infantil, no mesmo período, deverá ser reduzida de 13,5 para 9,7 mortes a cada mil nascidos vivos. Na educação, os objetivos incluem maior acesso de crianças de 4 a 5 anos à pré-escola, elevando esse indicador de 85,4% na média da região, para 98%, e a melhora do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na primeira fase do ensino fundamental, de 5,1 para 6, até 2021.

Além da melhoria dos indicadores sociais básicos, o projeto deverá disseminar práticas e preparar equipes para a execução de políticas. Em março e abril, a Macroplan vai coordenar quatro oficinas de trabalhos com especialistas e participação da equipe do BrC para definir o portfólio de iniciativas para atingir as metas. O lançamento do projeto está previsto para maio, quando deverão ser assinados os protocolos de intenções com os municípios.

Na área tributária, uma equipe de auditores fiscais dos governos realizou ensaios para harmonizar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e medir os efeitos sobre a arrecadação. “O processo de simplificação tributária é um dos principais desafios a ser enfrentado dado a complexidade desse trabalho”, afirma Arimatea.

A equipe deverá entregar, neste ano, aos governadores um estudo detalhado sobre os impactos econômicos da harmonização pretendida. A implantação, caso seja aprovada, exigirá a aprovação pelas Assembleias Legislativas de mudanças na legislação tributária em cada Estado e no Distrito Federal.

Em outra frente, a partir de abril, a Macroplan iniciará estudos econômicos, financeiros e de governança para a criação de um mercado comum na região. O trabalho levantará a matriz comercial dos Estados, o volume das transações comerciais e sua relevância para a economia regional, carga tributária e mercado de trabalho.

A correção de deficiências históricas na infraestrutura logística no Brasil Central será decisiva na estratégia para agregar competitividade às exportações regionais. Para Morelli, a articulação entre os governos regionais deverá mudar “o patamar da interlocução com o governo federal, com a região ganhando musculatura nesse diálogo até para liderar parcerias público-privadas de seu interesse na área da infraestrutura”.

Por enquanto, a iniciativa privada tem liderado o investimento em projetos logísticos na região, especialmente no conjunto de projetos que tem dado nova relevância para o Arco Norte.

No ano passado, segundo Daniel latorraca, superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), os portos da chamada saída norte, alternativa que vai se consolidando pprincipalmente para Mato grosso, recepcionaram praticamente 42,5% da soja e 35% do milho exportados pelo Estado. Essa  participação havia sido de quase 20% e pouco mais de 7% em 2010, pela ordem.

Edeon Vaz Ferreira, do Movimento Pró-Logística, projeta uma capacidade operacional para o Arco Norge ligeiramente acima de 80 milhões de toneladas, a ser completada entre os anos de 2025 e 2030, com investimentos previstos para os terminais de Itaqui e Ponta da Madeira, no Maranhão, Vila do Conde, Barcarena e Outeiro, no Pará, e ainda em Itacoatiara, no Amazonas.

Esses projetos , alguns já em andamento, deverão reforçar os eixos logísticos formados pelas BRs158 e 163 e pelas hidrovias dos rios Tapajós e Madeira.

Inovação na gestão pública

Consórcio Brasil Central: meta é desenvolver novos nichos de mercado e produtos não tradicionais para exportar mais

Do Valor Econômico Especial – Brasil Central

Esforço maior para diversificar

Maior produtora de grãos do país, a região Centro-Oeste tem uma pauta de exportações centrada no agronegócio, com produtos básicos e semi-industrializados que alimentam, sobretudo, a Ásia e a Europa. No ano passado, as vendas externas somaram US$26,7 bilhões, valor que sobre para quase US$ 32 bilhões quando computadas as receitas cambiais geradas pelo Maranhão, Rondônia e Tocantins – que também integram o Brasil Central

Estes resultados podem crescer mais, dado o potencial de diversificação de produtos de exportação de uma região rica em biodiversidade. Muito conhecido pela exuberância de suas belezas naturais, o Centro-Oeste é também importante gerador de receitas como o turismo, que atrai visitantes do mundo todo e contribui para a balança de serviços do país. Para a diretora de planejamento e projetos do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), Gilsa Costa, é certo que a balança de bens e mercadorias do bloco pode e deve ser incrementada e diversificada.

O consórcio pretende, no médio prazo, transformar o bloco na segunda maior região exportadora do país, passando à frente da região Sul. Para isso, já definiu objetivos: até 2022 quer elevar para 23% a participação das vendas externas no total exportado pelo país. Hoje essa presença é de 14,6%. “ A meta é perfeitamente factível, uma vez que , entre 2005 e 2015, as exportações da região cresceram em média 13% ao ano, acima da média brasileira, que foi de 5% ao ano”, diz Gustavo Morelli, diretor da consultoria Macroplan.

A atuação se dará em duas linhas principais: identificar e trabalhar produtos não tradicionais na pauta de exportações do bloco, mas com potencial de crescimento; e construir uma agenda internacional que represente os interesses da região em negociações globais, entre governos e blocos econômicos, para acordos de comércio, serviços e investimentos; e também no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Nessas agendas estão temas prioritários como subsídios agrícolas, controles sanitários, barreiras ao comércio, serviços de transporte e logística, entre outros.

Segundo a diretora do BrC, já foram identificados os principais grupos não tradicionais que poderiam ingressar na pauta de vendas externas da região. A fase seguinte será mapear junto a empresários os gargalos no comércio desses bens. “esta etapa envolve levantamentos das barreiras tarifárias e não tarifárias adotadas pelos players do mercado internacional e que possam afetar as exportações”, explica Gilsa, observando que, nos países em desenvolvimento, as barreiras tarifárias são altíssimas; e nos países desenvolvidos predominam as barreiras não tarifárias

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) constata que a ausência de acordos comerciais com mercados de atuação é um dos itens apontados por exportadores como entrave ao aumento de vendas no exterior. E na União Europeia, segundomaior mercado das exportações do agronegócio do Centro-Oeste, é vista como um bloco econômico com o qual o Brasil deveria estreitar relação.

A Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) também desenvolve trabalho para a expansão do comércio, com instalação este ano de núcleos operacionais em todos os Estados do Brasil Central, a exemplo do que já existe em Goiás e em mais 16 unidades da Federação. “O objetivo é estimular a competitividade e promover a cultura exportadora nas empresas, qualificando e ampliando os mercados para as indústrias iniciantes em comércio exterior”, explica Adriana Rodrigues, coordenadora de competitividade do órgão. O trabalho é desenvolvido em parcerias locais com universidades, parques tecnológicos e federações de indústrias. A fase atual é de preparação de diagnósticos sobre a capacidade produtiva das empresas, tipos de produtos, potenciais mercados para o conjunto dos Estados do Brasil Central.

“Esses Estados são grandes produtores de commodities, líderes mundiais em produtos agrícolas, mas vamos ajuda-los a desenvolver novas empresa, novos setores e trabalhar nichos de mercado, como a gastronomia, os produtos orgânicos, a piscicultura”, diz a especialista da Apex-Brasil, apontando alternativas de agregação de valor aos produtos. Ela acredita que neste segmento de mercado, haverá maior numero de pequenas empresas e cooperativas. Mas o trabalho de atração de exportações não faz restrição por porte empresarial.

De fato, a pesquisa da CNI sobre entraves às exportações brasileiras, constata grande interesse das empresas em serviços de apoio à internacionalização. Mais da metade dos exportadores ouvidos pela CNI valoriza ações de promoção de negócios e capacitação comercial, consideradas iniciativas positivas à competitividade

Para o superintendente de relações internacionais da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Lígia Dutra Silva, um dos maiores desafios é a diversificação de produtos e de mercados, além, claro, das questões de logística de transporte. Ela vê novas oportunidades no setor de frutas, com a esperada entrada da China como importadora do melão brasileiro, o que poderá ocorrer em breve, quando equacionadas as autorizações sanitárias. Um dos focos da CNA é trabalhar também o desenvolvimento do mercado exportador da cadeia de produtos lácteos, ainda incipiente.

Segundo Adriana, da Apex- Brasil, entre as principais dificuldades para as empresas começarem a exportar, principalmente as pequenas e médias, está o acesso à informação sobre procedimentos e normas a serem cumpridas, inclusive normas técnicas se sanitárias dos países para os quais se pretende vender produtos. Outro impasse é preparar e adaptar o produto a outros mercados, o que implica, muitas vezes, mudar a produção e o modelo de negócios.

O processo de inserção internacional envolve desde o planejamento de estratégias de produção e desenvolvimento de produto até a entrada efetiva no mercado externo, que pode ser de forma direta ou por meio de uma comercial exportadora. “A finalidade é que a exportação passe a ser uma estratégia definida e permanente no plano de negócios da empresa”, diz a coordenadora da Apex-Brasil

Ela observa que, na esteira da expansão do agronegócio, a região central do país vem atraindo muito investimento e, quando isso acontece, acaba gerando capacidade exportadora, com novas empresas e novos setores. Em Goiás, por exemplo, onde já existe um núcleo do programa de qualificação da Apex, a meta é atingir 130 empresas. Para isso, foi feita parceria técnica com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e estão sendo investidos R$950 mil.

Também o Distrito Federal é alvo do trabalho de ampliação e diversificação de exportações. Embora também tenha vocação para o agronegócio e a soja figure entre seus principais itens exportados, O DF tem grande potencial para a comercialização de novos produtos, segundo o diagnóstico de Adriana. O foco aí são os serviços ligados ao conhecimento, a novas tecnologias, à biotecnologia e à indústria criativa, que podem ser realizadas por empresas de menor porte. Para isso, os exportadores locais poderão contar com a expertise de instituições de ponta, como a Embrapa e a Universidade de Brasília. Os micro e pequenos negócios no DF envolvem hoje cerca de 245 mil empresas, total que deverá crescer para 270 mil este ano, segundo projeções da Receita Federal.

Vocação além dos grãos

Um forte impacto sobre a agroindústria e o turismo. É este o resultado que as estratégias de unificação das exportações propostas pelos Consórcio Brasil Central (BrC) ao governo federal deverão produzir no estado de Tocantins. Com orçamento previsto de R$10,7 bilhões para 2018, Produto Interno Bruto (PIB) que deve passar dos R$32 bilhões e participação de 1% no total das exportações do país, Tocantins espera potencializar áreas onde tem vocação natural, como soja, carne bovina e milho, e alavancar culturas favoráveis, como a piscicultura, se houver investimentos e apoio federal.

A expectativa é de que a força política criada pelo bloco, que representa 11,2% do PIB nacional, 14,4% das exportações e 31,4% do saldo da balança comercial do país, possa impulsionar não só o conjunto, mas cada Estado que compõe o Brasil Central – Tocantins, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, além do Distrito Federal. Amparada em amplo estudo que considera as características geográficas, econômicas e socioculturais de cada Estado, a proposta do BrC indica países-alvo para futuros acordos comerciais e, além de produtos tradicionais, inserção de outros com grande apelo no mercado externo.

O carro-chefe do estado nesse processo de exportação é o agronegócio. A iniciativa rumo ao mercado internacional reúne um conjunto de pequenas ações que já vêm sendo tomadas pelo governo, cujos resultados começam a aparecer. Uma delas é a primeira compra compartilhada de medicamentos e insumos para a saúde, que para Tocantins resultou em uma economia de R$60 milhões. Outra proposta levada pelo estado ao grupo e que está em execução é o roteiro integrado de turismo. Com base em pesquisas que apontam ecoturismo como um dos segmentos que mais cresce no mundo, o plano é dar prioridade a essa atividade, com foco no interior do Brasil, em busca de turistas internacionais. A discussão sobre uma política de exportação que beneficie o bloco como um todo terá de levar em conta peculiaridades geográficas, comerciais e socioculturais da região

Para a presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Tocantins (Faet), senadora Kátia Abreu, toda estratégia unificada de exportação tem de levar em conta as questõese diferenças trbutárias , logísticas e geográficas de cada Estado. “ É preciso unificar os tributos de exportação cobrados em cada um dos membros, o que hoje não existe. Em Goiás e Tocantins, a tarifa de exportação é zero. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul tributam parte da exportação”, exemplifica. Ela também questiona o impacto da variação das distâncias de cada Estado do BrC em relação a portos já existentes. “Campo Grande está a mil quilômetros do Porto de Santos e a 2,8 mil quilômetros do Porto de Itaqui. Já Tocantins está a 1,8 mil quilômetros de Santos e a 1,2 mil de Belém. Como vamos equacionar esta estratégia?”

Há também diferenças em relação à produção. Tocantins deve colher 4,5 milhões de toneladas de grãos. “Podemos fortalecer nossa produção, pois hoje plantamos só 18% da nossa área disponível. Temos 1,3 milhão de hectares de área cultivada em Tocantins e um potencial de 7 milhões de hectares não utilizados”, indica o secretário de Agricultura e Pecuária do Estado (Seagro), Clemente Barros Neto. Dados da secretaria mostram anda que 4 milhões de hectares estão dedicados a um processo de pastagem em degradação, que poderão ser revitalizados com investimentos em tecnologia e recuperação das condições atuais. O Estado tem ao todo 27 milhões de hectares, dos quais 14 milhões são de reserva ambiental. A implementação da agenda BrC traria, na visão do secretário, não só melhorias nas condições atuais, mas também mais investimentos para acentuar as exportações e a economia local.

Outra frente da agenda do estado prevê o desenvolvimento da industrialização. Hoje, Tocantins e Mato Grosso exportam matéria-prima in natura. “Queremos industrializar a matéria-prima para desenvolver outras culturas, como a piscicultura, onde nosso potencial é enorme, a avicultura e a suinocultura , que agregariam valor à cadeia e atenderia o médio e o pequeno produtor”, afirma o secretário. Ele acredita ainda que a negociação em bloco trará maior poder de barganha em relação a preços e abertura de novos mercados. “Na piscicultura, entraríamos como grande player internacional com os peixes tropicais da Amazônia”, acrescenta José Fernandes, assessor da presidência da Federação da Indústria do Estado de Tocantins (Fieto).

Levantamento da Seagro mostra que há 4,5 milhões de hectares de Lâmina de água disponíveis para a piscicultura no Estado, que passou a contar, no ano passado, com um centro de piscicultura da Embrapa, dedicado ao estudo e certificação dos peixes da região. “Além disso, o Estado concentra um rebanho de 8 milhões de animais. Temos condições de manufaturar carne e artigos de couro, que tem demanda crescente no mundo, e mesmo a soja, cuja produção cresce em dois dígitos, poderia ser processada”, defende Fernandes. A fatia da indústria no PIB de Tocantins no ano passado ficou em 14,5%. Temos potencial para muito mais se o bloco se viabilizar”, diz.

Para a diretora de planejamento e portfólio de projetos do BrC, Gilza Eva de Souza Costa, o estado pode explorar muito mais. “Tocantins é conhecido pela sua produção de abacaxis que pode entrar na pauta na categoria de sucos”, exemplifica. Em sua opinião, o bloco estabelece uma nova forma de cooperação entre os Estados e potencializa o que cada um tem a oferecer, o que eleva a competitividade geral. A executiva explica que de 2015 – quando o bloco foi formado – para cá, alguns avanços já foram identificados, como a aprovação da lei complementar 160 pelo Congresso Nacional, que regula a convalidação dos benefícios fiscais pelos sete Estados -membros do BrC.

Japão e Coréia doa Sul são países que Tocantins e os outros estados têm elevado interesse para futuros acordos comerciais, segundo a Confederação Nacional do Agronegócio (CNA). “ A Coréia do Sul é o nono maior importador de alimentos, mas aplica tarifas altas em alguns produtos, como milho e carne bovina”, explica Pedro Henrique de Souza Neto, assessor de relações internacionais da CNA. Do total de US$951 milhões exportados por Tocantins, em 2017, US$756 milhões vieram da soja, US$53,3 milhões do milho e US$ 154,8 milhões da carne bovina. “ A Coreia do Sul também aplica imposto de importação bem alto para a soja e Tocantins poderia se beneficiar de um acordo “diz Souza Neto.

Além do Japão e Coreia do Sul, a agenda aponta para oportunidades em negociações já em andamento. “O BrC tem de se conectar rapidamente com a União Europeia, o México e com a Associação de Livre Comércio da Europa”, indica Rodrigo Souza, consultor da Macroplan. Segundo ele, Tocantins se enquadraria em vários dos dez grupos de produtos mapeados para novas frentes de exportação, como medicamentos (tem três indústrias instaladas) e suco de frutas – é o maior exportador da região, concentrando 99,8% das vendas externas do produto no bloco.

 

Diário de Goiás

“Plano é sinalizador de um futuro próspero para Goiás”, diz Marconi no lançamento preliminar do Goiás 2038

O governador Marconi Perillo e o presidente da consultoria Macroplan, Claudio Porto, apresentaram, hoje, um estudo preliminar do Plano de Desenvolvimento Econômico Integrado de Goiás, o Goiás 2038, que traça ações de médio e longo prazos para o desenvolvimento do Estado nos próximos 20 anos, pautado em cinco eixos principais. “Este plano é um grande sinalizador de um futuro próspero para Goiás”, afirmou Marconi.

O plano tem 50 metas, e foi construído com o apoio de 120 técnicos e colaboradores. O estudo está pautado em cinco eixos, sendo que cada um deles tem um objetivo principal. O primeiro é a Prosperidade, cuja meta é dobrar a renda per capta dos goianos nos próximos 20 anos. Qualidade de vida é o segundo eixo, com a missão de posicionar Goiás como um dos cinco estados brasileiros com melhor qualidade de vida.

Em seguida, Setor Público Eficiente, com a meta de que Goiás alcance nível de performance entre os cinco melhores no Brasil. No quesito Confiança, o objetivo é consolidar a imagem externa de Goiás como um estado exemplar, que inspira confiança e respeito. Por último, Protagonismo Nacional, com metas para que Goiás se notabilize como Estado pró-reformas econômicas e institucionais modernizantes, e pró-viabilização de infraestrutura adequada à expansão competitiva de Goiás na economia global.

O estudo apresentado está disponível no site www.sed.go.gov.br/goias2038. Marconi ressaltou que em suas gestões muitas dessas metas já foram alcançadas e consolidadas. O desafio agora é continuar trabalhando para a superação cada vez maior de cada uma delas. “Goiás está no caminho certo. Consolidado como um estado próspero, com qualidade de vida, inovador em todas as áreas. Tenho a certeza de que o desenvolvimento que proporcionamos é um caminho sem volta”, disse.

Claudio Porto agradeceu pela generosidade com que a Macroplan foi recebida no Estado, e classificou a parceria com uma das melhores que a empresa já vivenciou nos últimos anos. “Para nós foi uma honra desenvolver esse  estudo em um Estado tão rico e repleto de oportunidades”, afirmou. O vice-governador Zé Eliton pontuou que o plano ratifica que Goiás está na vanguarda do desenvolvimento, graças às gestões de Marconi.

Cidades do Brasil

100 melhores cidades do Brasil

O que as 100 melhores cidades do Brasil têm em comum? Quais fatores são determinantes para o bom desempenho da gestão pública? Para responder estas questões, a Macroplan – consultoria especializada em administração estratégica – comparou as 100 maiores cidades do Brasil (população acima de 266 mil) usando um índice que agrega 16 indicadores nas áreas de educação, saúde, segurança e saneamento. Esses indicadores receberam diferentes pesos: 35,3% para educação e cultura; 35,3% para saúde; 20,6% para infraestrutura e sustentabilidade e 8,8% para segurança. Com isso, o ranking das 100 melhores cidades, analisados no período de uma década, foi formado por um índice que vai de 0 a 1, em que quanto mais próximo de 1, melhor é a condição de vida nessa cidade.

O estudo Desafios da Gestão Municipal (DGM) mostrou que as cem cidades mais populosas do país representam 39% da população brasileira, produzem 50% do PIB (Produto Interno Bruto) e respondem por 54% dos empregos formais do país. A região Sudeste é a que concentra a maior parte delas: 49 municípios, sendo 8 deles entre os dez melhores ranqueados.

De acordo com o levantamento da Macroplan, Maringá (PR) é a melhor cidade grande do País. A cidade subiu no ranking, assim como os outros cinco municípios que aparecem no topo do estudo: Piracicaba, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Franca e Campinas. Do ranking das dez primeiras, oito estão no estado de São Paulo. Apenas Maringá e Curitiba quebram essa hegemonia. Por outro lado, Ananindeua (PA), Belford Roxo (RJ) e Macapá (AP) estão entre os piores resultados entre as 100 maiores.

Adriana Fontes, economista sênior e coordenadora do núcleo de estudos da Macroplan, explica que a análise, que trabalhou com dados de 2015 (os mais recentes disponíveis), mostrou que há avanços nos indicadores do grupo das 100 maiores cidades em várias áreas com risco de retrocesso no atual contexto de crise, como tem ocorrido sobretudo na área de segurança. “Além disso, o estudo através do indicador sintético mostra situações e trajetórias muito distintas entre as cidades com destaque para três questões”, explica.

Disparidades regionais

Em primeiro lugar, as disparidades regionais. Os resultados confirmam as abismais disparidades entre as regiões do país: os municípios do Sul e do Sudeste dominam as 25 primeiras colocações do índice geral. Entre os 25 últimos, predominam representantes do Norte, Nordeste e da periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Em segundo lugar, o desempenho das cidades médias. Quatro das cinco melhores do ranking são cidades com até 500 mil habitantes: Maringá-PR, Piracicaba-SP, São José do Rio Preto-SP e Franca-SP. Além disso, as cidades médias foram as que registraram as maiores variações positivas no ranking.

Em terceiro lugar, destaca-se o desempenho positivo de São Paulo. Das 10 primeiras colocadas no ranking, 8 estão em São Paulo. Entre as 15 melhores posições, o Estado contribui com 12 cidades.

“O desempenho dos municípios está relacionado a uma série de fatores históricos, socioeconômicos e relacionados à gestão pública. Em geral, a conquista de bons resultados, no médio e longo prazos, está relacionado à continuidade de políticas públicas eficazes, independente dos ciclos políticos e, ainda, de responsabilidade fiscal”, explica a economista.

Desafios atuais

De acordo com Adriana Fontes, os governos convivem com acentuada escassez de recursos e pressões sociais para fazer mais e melhor, além da exigência de mais transparência na prestação de contas. Com o aumento da escolaridade e maior acesso à informação, as pressões por parte da população tendem a aumentar. “A percepção geral é que os recursos são mal utilizados e não são compatíveis com os impostos cobrados. A sociedade espera mais dos governantes e demanda melhores serviços públicos, hoje com elevadas carências e com risco de degradação. O desafio central é atender as demandas da população com restrições de recursos em um cenário econômico e político de instabilidade, com elevado desemprego e, portanto, maior pressão sobre os serviços públicos.  O primeiro ano de governo acabou e o momento de ‘arrumação da casa’ passou. Agora, o foco deve ser na entrega de melhores serviços para a população, com criatividade, parceria com o setor privado e maior produtividade”, defende. Para isso, é preciso ter um planejamento focado no desenvolvimento de médio e longo prazos para a cidade, buscando o envolvimento da sociedade, e com estratégias integradas e territorializadas. Para enfrentar tamanho desafio é fundamental trabalhar em parceria com os outros níveis de governo, com o setor privado e com a sociedade civil para mobilizar recursos e competências. “Dadas as restrições orçamentárias atuais é preciso ter foco e direcionar os esforços e recursos para ações que produzam resultado para a melhoria da qualidade de vida da população e aumento da competitividade. Para isso, monitoramento, avaliação e mapeamento de experiências exitosas são imprescindíveis”, ressalta Adriana.

A estagnação econômica impõe limites ao crescimento das receitas que precisam ser respeitados pelo lado da despesa. Mas não se trata apenas de aumentar a receita e reduzir despesas. “É preciso dar maior importância à qualidade e à produtividade do conjunto de políticas. Há um espaço menor para ineficiências na gestão e desperdícios de recursos. O estudo traz indícios de ineficiências na gestão por meio da comparação das trajetórias divergentes e dos descompassos entre gastos e resultados analisados. Há, por exemplo, municípios que gastam o dobro por aluno do Ensino Fundamental e têm um resultado inferior no IDEB”.

Principais déficits

O levantamento da Macroplan mostrou que ainda há déficits evidentes em várias áreas. Na área de saúde, por exemplo, mais de 80% dos municípios têm taxa de mortalidade infantil superior a 10 por mil nascidos vivos, nível, contudo, aceitável pela Organização Mundial da Saúde. Na Educação, dois terços dos municípios não haviam alcançado, em 2015, no IDEB do Ensino Fundamental I público o nível equivalente à média da OCDE em 2003. Na segurança, todas as cidades têm índices mais elevados que a média da OCDE (4,1 por 100 mil habitantes).

Algumas áreas são mais sensíveis a ações de curto prazo enquanto outras demoram mais a reagir. Importante é ter um planejamento que combine ações efetivas e eficazes de curto, médio e longo prazos e monitorar o impacto dessas ações. Há casos de municípios que estavam entre os 10 piores no ranking, em 2005, e passaram a figurar entre os 50 melhores, em 2015. “Ainda existem muitas demandas não atendidas em áreas importantes, principalmente educação e saúde. Reduzir a oferta

e/ou degradar ainda mais a qualidade, sob o argumento de recursos escassos, terá impacto oposto à expectativa da avaliação da população”, ressalta a economista.

Fazer diferente

Maringá, no Paraná, foi a primeira colocada no ranking do IDGM 2017. Com pouco mais de 400 mil habitantes, a cidade se posiciona melhor em saneamento e saúde, com uma taxa de mortalidade infantil abaixo de 10 por 1000/nascidos vivos e a 5ª maior cobertura do pré-natal. Mas a cidade possui também o maior IDEB do Ensino Fundamental I, com 7,1 da rede pública. “Foi a cidade que mais avançou neste indicador na última década. E esses avanços parecem ter sido alcançados com melhor uso de recursos, uma vez que a cidade possui o melhor resultado de gasto por aluno do Ensino Fundamental I”, avalia Adriana Fontes.

Entre as prioridades que devem estar no topo da agenda dos prefeitos destacam-se o aumento da produtividade dos gastos públicos (produzir mais com os mesmos recursos), priorizar os projetos no setor de educação e ter uma governança compartilhada com a sociedade. “Fazer diferente requer o uso intensivo de tecnologias, o estabelecimento de parcerias com outros entes da Federação e com o setor privado e maior direcionamento de recursos para as áreas finalistas com real impacto sobre a qualidade de vida da população”, conclui a economista.

Diário da Região

Um dos melhores lugares para viver

Em 10 anos, Rio Preto subiu 10 posições no ranking dos municípios com melhor qualidade de vida
Rio Preto exibe indicadores de qualidade de vida que coloca a cidade entre as melhores do Brasil para se viver. São vários os critérios empregados em cada estudo, mas o conjunto deles coloca os rio-pretenses em posição privilegiada em diversos rankings criados.

É o caso do Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), calculado pela consultoria Macroplan, que consolida 16 indicadores em quatro áreas de resultado (educação, saúde, segurança e saneamento) permitindo uma comparação dos 100 municípios no período de uma década. O estudo, divulgado em dezembro último, coloca Rio Preto como 3º melhor lugar para se viver no País.

Divulgado em dezembro último, o estudo tem por base dados de 2015, atribuindo a Rio Preto pontuação 0,719 (quanto mais perto de 1, melhor a qualificação) entre os 100 maiores municípios brasileiros. Perde apenas para Maringá (PR), com 0,731, e Piracicaba (SP), com 0,721. Na série histórica, em 10 anos o município subiu 10 posições neste ranking.

Adriana Fontes, economista senior da Macroplan destaca a evolução do município em 10 anos. Em 2005, Rio Preto ocupava a 13ª posição no ranking dos municípios mais desenvolvidos, com pontuação de 0,603. “Em dez anos a cidade ganhou dez posições”, disse. Está entre as 4 das 5 cidades de porte médio (até 500 mil habitantes) de melhor evolução. Nos critérios da pesquisa, Rio Preto mostra ser uma cidade muito dinâmica.
Na síntese dos indicadores, o quesito “educação” contém, a melhor pontuação da cidade, ocupando a segunda melhor posição entre todos os municípios brasileiros. Esta posição é mantida já há 10 anos. No item “saúde”, Rio Preto alcançou em 2015 a 14ª posição, oito posições acima do obtido em 2005 (22ª). Em “infraestrutura e sustentabilidade”, o município ostenta a 16ª melhor colocação, muito acima do verificado dez anos antes (30ª posição). E, finalmente, no quesito “segurança”, Rio Preto ficou na 29ª posição, recuando um degrau em relação a 2005 (28ª posição).

Adriana explica que este desempenho espelha a boa pontuação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que em 2015 ficou em 6,7, acima da meta de 6,4. Nos quesitos “saúde” e “saneamento”, a cidade avançou bastante e em “infraestrutura e sustentabilidade” também foram alcançados bons resultados.

A preocupação ficou por conta da segurança. Segundo Andriana, o município tem baixo número de homicídio em relação a outros centros, mas destoa em acidentes de trânsito, com elevado número com vítimas, ocupando a 22ª posição entre as cidades de mesmo porte, chegando a fazer com que Rio Preto perdesse uma posição no ranking geral de segurança.
Recomendações

Apesar de figurar na terceira melhor posição do ranking, a pontuação da cidade ainda está longe do nível máximo (1 ponto). A distância entre o alcançado até 2015 e o ideal é de 0,281 pontos, mais de um terço do já obtido.
Adriana explica que, para se aproximar do nível ideal, o município precisa elaborar um planejamento focado no desenvolvimento de médio e longo prazos. Ela defende a necessidade de definir parcerias para vencer a crise com foco em onde atuar na vida da cidade para fomentar seu progresso. O que poderia ajudar muito é estudar experiências bem sucedidas de outras cidades para aumentar a acertividade e acelerar o processo de desenvolvimento.

Notícias

CNI lança mapa da estratégia para a economia brasileira crescer. Estudo foi elaborado com o apoio da Macroplan

O Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022  foi divulgado no último dia  5 de março pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) . Elaborado com o apoio da Macroplan, o estudo aponta metas que  podem fazer o País dobrar a velocidade de crescimento da economia. O documento estima que o Produto Interno Bruto (PIB) pode crescer em média 4% ao ano a partir de 2023, caso as iniciativas propostas sejam levadas adiante.

O estudo teve ampla repercussão na imprensa nacional e regional. Veja aqui, algumas das matérias publicadas em veículos de mídia de circulação nacional e regional:

Valor Econômico

http://www.valor.com.br/brasil/5365073/cni-propoe-mapa-com-60-metas-para-elevar-competitividade

O Estado de São Paulo

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cni-mapeia-desafios-para-pais-crescer-de-forma-sustentada,70002214349

O Globo

https://oglobo.globo.com/economia/cni-divulga-agenda-para-presidenciaveis-com-foco-em-reformas-22456783

Correio Braziliense

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/03/05/internas_economia,663918/cni-lanca-mapa-de-estrategia-para-economia-brasileira-crescer-ate-2022.shtml

 

Tribuna do Norte

Propostas são amargas e também indispensáveis, considera Claudio Porto

Para o economista e diretor da Macroplan Consultoria, Claudio Porto, as medidas propostas pelo governo do Estado no pacote do ajuste fiscal são indispensáveis e urgentes para evitar que o Estado afunde mais na crise e se transforme definitivamente em um” novo Rio de Janeiro”. “Só lamento que estas medidas de ajuste tenham vindo tão taridamente”, observa Porto. O Rio Grande do Norte está, analisa ele, em situação de emergência fiscal, financeira e operacional. Desde 2014, quando foi lançado o Mais RN já destacava que este ajuste é essencial para que o Estado retome o caminho do crescimento.

Além de vários documentos do Mais RN, ele lembra que especialistas e lideranças potiguares ressaltaram , desde 2014, a urgência de se buscar o equilíbiro fiscal do Estado. ” Não foi por omissão, por falta de aviso ou de propostas concretas por parte do empresariado, sob a liderança do presidente da Fiern, Amaro Sales, que o governo do Estado demorou tanto a agir”, avalia Claudio Porto.

Um dos pilares do Mais RN está na consolidação de um Estado eficiente e com instituições de qualidade. A agenda do documento é muito clara e enfática a respeito. Além de um amplo pacto pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte o plano propõe 18 metas indicativas e estratégias para a consolidação de um Estado eficiente e qualificação das insituições. Dessas, as oito primeiras referem-se ao ajuste fiscal e à melhoria da gestão pública no Estado.

O pacote é composto por 18 projetos que serão votados pela ALRN esta semana. O governo alega que precisa de uma redução de R$90 milhões na folha de pagamentos para ficar abaixo do limite da LRF. A folha bruta hoje é de R$455 milhões.

As propostas que tratam sobre o funcionalismo público são, na avaliação de Claudio Porto, “amargas e também indispensáveis” e sua aprovação dará um alívio na pressão sobre o caixa do Tesouro Estadual. “Sei que isso implica em certa perda para o os funcionários públicos, mas é vantajoso para eles: é trocar uma perda maior ( não receber salários ou, quando receber, só com grandes atrasos) por perder “algumas vantagens” ( que podem virar miragens com a falência do Estado)”, observa. O Estado do espírito Santo é um exemplo dde como essa política de pessoal funciona bem por lá.

Investimento e gasto público

Há cerca de uma década o governo do estado vive com as contas no limite prudencial e – apesar do crescimento na arrecadação tributária – destina um percentual ínfimo para investimento. Para aumentar esta capacidade de investimentos públicos, condição essencial é reduzir o custeio da máquina pública, em caráter estrutural. Neste sentido, além de alcançar e manter o  equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, é fundamental melhorar a qualidade e a produtividade do gasto público potiguar.

Segundo Porto, há muito espaço para realizar economias.. Três breves exemplos: no ensino médio, o custo do aluno na rede pública potiguar subiu 90% entre 2009 e 2017, mas a nota do IDEB permanece estaganada em 2,8. “Ou seja, o custo quase que dobrou mas o desempenho não melhorou  nada”, observa.

Em 2016 , a despesa empenhada pelo Poder Legislativo, dividida pela população, foi de R$104,09, que foi 36% maior do que a média do Nordeste. E, por último, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte foi o mas caro per capta: custou R$223,38 a cada cidadão potiguar, enquanto cada cearense pagou pela Justiça de seu Estado uma média de R$117,00.

Um poder estadual pobre e falido como o do Rio Grande do Norte não pode mais sustentar custos tão elevados. Reduzir o custeio para investir no desenvolvimento e melhoria de vida dos potiguares não é so uma questão de eficiência econômica mas a essa altura é também um imperativo de equidade e justiça social”, enfatiza o economista Claudio Porto.

Repasse aos demais poderes

O plano de desenvolvimento estratégico para o RN 2015-2035, Mais RN, propõe um amplo pacto pelo desenvolvimento econômico e social do Estado. Para construir uma economia competitiva, diz o texto, “os poderes públicos Estaduais e Municipais e as principais lideranças e atores políticos, empresariais e da sociedade do RN precisarão realizar um grande esforço coordenado visando também um ambiente favorável ao ajustes fiscal, à melhoria da gestão, à redução de pressões corporativistas sobre os recursos públicos, à captação e alavancagem de recursos externos, à concretização de investimentos públicos e promoção dos privados”.

Para Claudio Porto é preciso construir uma solidariedade institucional e financeira entre todos os poderes e também com os agentes privados e o funcionalismo público. Caso contrário, adverte ele, o “Rio Grande do Norte não sai do buraco”>

Previdência

O Mais RN já sugeria, em 2014, uma estratégia específica para a Previdência Estadual – “Previdência, Preparação ativa para negociação ativa entre Estados e União ” – com base na constatação de que havia “crescente deterioração da Previdência estadual, sem possível solução em 20 anos pelo regime próprio da Previdência Social, criado em 2005.

As medidas agora propostas ( pelo governo do RN) são amargas mas indispensáveis e sua aprovação dará um alívio sobtre a pressão sobre o caixa do tesouro Estadual. Mas não são suficientes nem para o RN, nem para qualquer outro Estado da Federação”, pondera o economista, para quem é preciso equacionar o financiamento da transição do custo do regime previdenciário atual para o futuro. A interveniência do governo Federal neste campo não só é necessária, segundo ele, mas decisiva.

O Mais RN já havia diagnosticad, em 2014, ao recomendar : “consolidar informações robustas sobre o regime próprio da Previdência Social no Rio Grande do Norte, elaborar e viabilizar plano para promover seu equilíbiro atuarial”, para negociar com o governo Federal.

Venda de ativos e ações da Potigás

Sobre a venda de ativos e ações, o economista e diretor da Macroplan, Claudio Porto, porntua que o saldo líquido ( potencial) de vantagens é muito grande. “Manter um ativo econômico sem explorar direito, nem ter capacidade de investir é contratar prejuízo para o Estado e para os clientes e cidadãos”, afirma. esses ativos, nas mãos de empresas privadas vão gerar e distribuir muito mais riqueza”, acrescenta.

Além disso, explica Porto, “vão ficar livres de “uma praga” quase generalizada no setor público brasileiro: a ocupação política dessas empresas e instituições públicas. “Só vejo dois riscos. O primeiro, o de vender “na bacia das almas”, a preço vil, se houver grande pressa. Outro risco é o governo “torrar” o que foi arrecadado com novos custeios, pontua o economista

 

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