Inovação na gestão pública

O desenvolvimento de longo prazo é obtido através de uma construção social e exige planejamento e execução disciplinada

Em entrevista à TV Ceará sobre o plano de desenvolvimento do Estado para os próximos 30 anos, o diretor da Macroplan, Glaucio Neves, e o pesquisador Rivadávia Neto, analisam inovações de gestão e inovações sociais que realmente possam gerar resultados positivos para a população. Glaucio Neves destaca a importâancia de se buscar inspiração em ‘benchmarks’ internacionais, mas que precisam ser “traduzidos” para o contexto brasileiro.
Assista aqui a entrevista completa do Programa ‘Tendências – Ceará 2050’

Gestão Pública

Instituições fortes, meritocracia e continuidade de políticas são essenciais para alcançar uma governança eficiente e sólida

Para que o País possa alcançar uma governança sólida e eficiente é preciso ter instituições fortes, meritocracia e dar continuidade a políticas e estratégias essenciais. A avaliação é do diretor e fundador da Macroplan, Claudio Porto, em entrevista ao programa Panorama da Gestão Pública, da TV Cultura, e que contou ainda com o diretor do Conselho Federal de Administração Pública, Mauro Kreuz.
Para Claudio Porto, é preciso regenerar a política e reinventar o Estado brasileiro, para que este volte a servir à sociedade. Veja aqui a íntegra da entrevista http://tvcultura.com.br/videos/65324_panorama-gestao-publica-05-06-2018.html

Cenário econômico

Reformas prioritárias e a reinvenção do Estado são necessidades imperiosas para o Brasil voltar a crescer

Em entrevista ao canal do Conselho Federal de Administração (CFA), o diretor fundador da Macroplan, o economista Claudio Porto, diz que o Brasil precisa fazer as reformas prioritárias e reinventar o Estado para trilhar novamente a rota do crescimento sustentável. Para Porto, “o Estado brasileiro está esgotado. Entrega pouco para o que custa, mantém privilégios inaceitáveis e está se tornando obsoleto”. O economista afirma que o Brasil desperdiçou oportunidades, sobretudo a partir de 2014, ao buscar políticas heterodoxas de desenvolvimento que resultaram em desastres econômicos”. Veja a íntegra da entrevista:

Planejamento estratégico

Fortalecer municípios é forma efetiva de tornar Estados mais competitivos

Do jornal A Crítica (MS)
Campo Grande (MS) – Tônica da atual gestão do Governo do Estado, o fortalecimento dos municípios para melhorar a qualidade de vida da população foi o tema da 20° edição do Fórum de Governadores do Brasil Central (BrC), realizado nesta sexta-feira (25/5) em Cuiabá, no qual a vice-governadora Rose Modesto representou o governador Reinaldo Azambuja.
“A gestão municipalista está presente desde o início do nosso Governo por acreditarmos que o fortalecimento dos municípios é uma forma efetiva de tornar os Estados mais competitivos”, destacou a vice-governadora. “Por meio dessa parceria do Estado com as prefeituras conseguimos avançar mais rápido na melhoria dos serviços oferecidos à população sul-mato-grossense, principalmente considerando o cenário de restrição de recursos que vivemos e que requer maior eficiência na execução e articulação das políticas públicas”, completou ela.
No evento, Rose Modesto lembrou dos investimentos feitos pelo Governo do Estado em áreas importantes apontadas pelo Consórcio como estratégicas para melhorar a vida da população. Na Saúde, além dos 37 mil procedimentos oftalmológicos e 25 mil cirurgias eletivas feitas pela Caravana da Saúde, o Estado tem implantado amplo projeto de regionalização criando polos de atendimento para acabar com o deslocamento e a superlotação.

Na educação, foram mais de R$ 68,8 milhões em melhorias na infraestrutura da rede de ensino já existente, melhorando o ambiente escolar e contribuindo para aumentar o rendimento dos alunos. E na segurança os municípios tiveram as forças policiais equipadas com veículos, equipamentos e armamentos com investimentos de R$ 120 milhões pelo MS Mais Seguro.
“Nós precisamos de aliança com os municípios para melhorar a qualidade de vida da população”, reforçou o anfitrião do evento, governador do Mato Grosso Pedro Taques. Ele destacou a importância do Consórcio Brasil Central para melhorar os indicadores educacionais, de saúde, diminuir os índices de criminalidade, proteger o meio ambiente e integrar a logística de modo a fazer os estados integrantes cada vez mais competitivos.
“Existem várias experiências positivas nos estados, mas nosso desafio é avançar nas três áreas centrais de saúde, educação e segurança nos 875 municípios que integram o consórcio”, explicou ver Gustavo Morelle, da consultoria Macroplan, que fez um mapeamento da situação nos sete estados que integram o Brasil Central.

Outras ações
No evento foram discutidas também questões relacionadas à Lei Kandir e acordado o envio ao Governo Federal de uma carta de Cuiabá assinada pelos estados integrantes do consórcio em relação à responsabilidade da União sobre a tributação da alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel, tema da greve de caminhoneiros que assola o País.
O Governo do Estado encaminhou ainda pedido de apoio do Governo Federal para inclusão da Sudeco no projeto de lei 656/2015 aprovado pelo Senado Federal e em fase de aprovação pela Câmara dos Deputados, que prevê a prorrogação do imposto de renda em 75% para os empreendimentos feitos pelos estados. Pelo texto atual, está prevista prorrogação somente para a Sudene e Sudan, ficando os estados da região Centro-Oeste de fora do benefício. Para o Estado, a inclusão é necessária a fim de garantir a competitividade das empresas do Centro-Oeste em condições de igualdade com as outras regiões.

Estiveram também presentes no evento o governador José Eliton (GO), o vice-governador Carlos Brandão (MA), os secretários de Planejamento Renato Ribeiro (DF) e Pedro Pimentel (RO), e representantes dos ministérios da Educação, Roberval Furtado, e da Saúde, Jocelino Menezes. Participaram do fórum a equipe técnica do Governo do Estado de MS, formada pelo secretário-adjunto de Governo e Gestão Estratégia (Segov) e membro do Conselho Administrativo do Consórcio BrC, Jader Afonso; o superintendente de Gestão estratégica Thaner Nogueira; o secretário-adjunto de Educação, José Mario; a superintendente da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Vera Lúcia Kodjaoglanian; o coronel André Luiz Saab, representando a Secretaria de Justiça e Segurança Pública; o delegado Edilson dos Santos pela Polícia Civil; e a coordenadora de Políticas para o Ensino Fundamental da Secretaria de Estado de Educação (SED), Eleida Arce; e a assessora-executiva do Brasil Central em MS, Magda Corrêa.

Cenário econômico

Planejamento e modelagem do setor são essenciais para tornar transporte ferroviário brasileiro competitivo

Do CORREIO BRASILIENSE
Governo busca novo modelo para ferrovias para melhorar transporte de carga
Simone Kafuri
Prorrogação de cinco concessões e divulgação de editais para obras em outros trechos, prometidas para este ano, são apostas para dinamizar o setor e melhorar o transporte de carga no país. Potencial de investimentos é de R$ 45 bilhões em 30 anos

O transporte ferroviário foi relegado a segundo plano por tempo demais no Brasil e nunca decolou, apesar de ser o modal de cargas mais competitivo em um país que exporta, sobretudo, grãos e minério de ferro. Agora, o governo de Michel Temer promete aprovar a prorrogação de cinco concessões e publicar os editais das ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão e Integração Leste-Oeste (Fiol). Para os especialistas, não será possível tirar décadas de atraso em um único ano — muito menos em 2018, com eleições —, mas dá para preparar o terreno e costurar uma modelagem mais viável para o setor. Um ambiente sem tantas amarras e regulação, apostam, estimularia a iniciativa privada a aportar os investimentos necessários, que são bilionários.

Para o presidente da Macroplan, Claudio Porto, o país acumulou erros nesta área desde a primeira privatização. “A malha ferroviária é muito peculiar, foi um aprendizado. Mas todas as tentativas seguintes de aumentar a competição falharam, por serem caras e ineficazes. Quando o setor público assumiu os projetos, como no caso da Norte-Sul, que está em obras há mais de 20 anos, conseguiu juntar incapacidade com corrupção e travas burocráticas”, afirma.

A prorrogação de cinco concessões, que devem gerar R$ 45 bilhões em investimentos em três décadas, sendo R$ 25 bilhões nos primeiros cinco anos, segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), é uma fórmula eficaz para acelerar o crescimento do setor. “Isso, porém, não deve servir como modelo definitivo. Temos que reduzir os passivos, mas buscar alternativas. Estamos perdendo muito tempo”, diz Porto, que defende a desregulação do setor. “Quando se criam travas excessivas, estimula-se a judicialização, que é o pior dos mundos e se reduzem a qualidade do serviço e o interesse do setor privado. Além disso, abre-se margem para a corrupção.”
Salto
Uma modelagem estável e gestão eficiente da implantação dos projetos podem garantir o salto que o setor merece, na avaliação do presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios (Inter.B), Cláudio Frischtak. “Apesar de o governo mostrar boa vontade, acho muito difícil conseguir resolver tudo neste ano eleitoral. A anuência dos órgãos técnicos e de controle é necessária”, explica. “O governo quer se certificar de que as empresas darão direito de passagem a outras companhias. Quanto mais abertos os trilhos, melhor, desde que a remuneração seja justa para se ter uma boa manutenção”, aponta.

“As prorrogações sairão este ano. Não vão ficar para o ano que vem”, assegura Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “As consultas públicas serão realizadas em junho. Os projetos da Rumo Malha Paulista (mais avançados das cinco prorrogações em estudo) já estão em fase final de análise. O processo seguirá para o TCU (Tribunal de Contas da União)”, ressalta.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues, diz que as prorrogações vão permitir corrigir distorções, como a existência de trechos não usados. “Outro passo fundamental são as novas concessões. O edital da Ferrovia Norte-Sul será lançado no segundo semestre. Estamos começando a priorizar a Ferrogrão para finalizar até o fim do ano”, afirma. “Temos a meta de incluir a Fiol em 2018”, arrisca o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira.

Júlio Fontana Neto, presidente da Rumo, está confiante em que o cronograma da ANTT para as concessionárias que querem prorrogação vai se cumprir. “O nosso projeto foi o primeiro. Tivemos que montar o processo, que é complexo, por isso demorou mais. Agora, a pinguela está aberta”, diz. O executivo revela que o projeto da Rumo pretende mudar o modelo de trem usado para atingir a expansão prometida. “Vamos sair de trens de 80 vagões para 120 vagões, então temos que investir em pátios, para tudo estar pronto em 2020. Serão R$ 8 bilhões para dobrar a capacidade”, conta.

Setor quer flexibilidade
Para o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, após 21 anos de implantação do sistema de concessão de ferrovias à iniciativa privada, o processo deu certo, mas precisa avançar para que a qualidade e a eficiência dos serviços melhorem.

“Os números são favoráveis. A quantidade de carga aumentou mais de 100%. Os acidentes se reduziram em 85%. O caminho para desafogar a logística no Brasil passa pela ampliação das ferrovias. É preciso pensar num novo modelo, menos regulado”, defende Paes.

O executivo comenta que o exemplo dos Estados Unidos, que abriu o setor na década de 1980, aponta para ganho de eficiência e mais investimentos. “Lá, eles têm total liberdade tarifária e contratual. Isso está longe da nossa realidade. Mas, em alguns pontos, temos paralelo no Brasil”, afirma.
Pleitos
Quando os Estados Unidos flexibilizaram a regulação, as empresas podiam abandonar as linhas antieconômicas. “Isso fez surgir a indústria das pequenas ferrovias. Alguns trechos podem não ser viáveis para as grandes transportadoras, mas fazem sentido em outro modelo de negócio”, avalia. Por isso, um dos pleitos do setor, no Brasil, é que os trechos que sejam economicamente inviáveis possam ser devolvidos ao poder concedente, ou seja, à União.

“O governo tem de desenvolver um formato diferente de exploração, que não seja tão rígido como concessão, um modelo com custo operacional mais baixo”, argumenta Paes.
Estudos
Nos Estados Unidos, continua Paes, depois da flexibilização do modelo, surgiram aproximadamente 600 shortlines, pequenas linhas ferroviárias que carregam 40% da carga, enquanto seis grandes companhias puderam baratear as tarifas dos troncos ferroviários.

“No Brasil, podemos adaptar minimamente esse modelo. o sistema de concessões funcionou, e os números mostram isso, para os principais corredores. Os secundários foram deixados em segundo plano, porque o nosso arcabouço regulatório é muito pesado”, afirma.

O diretor da ANTF explica que as empresas estão realizando estudos para ajudar o governo a saber o que fazer com esses ramais. “Para isso funcionar, é preciso que o custo seja menor e que a regulamentação seja mais leve.Queremos contribuir e apontar o caminho”, acrescenta.

Planejamento estratégico

O que as organizações estão fazendo para antecipar as mudanças e atender as exigências crescentes de seus clientes?

No mundo de hoje, três capacidades estratégicas são essenciais para superar os desafios que são postos para nossas organizações, governos ou sociedades: visão de longo prazo, para fazer as melhores escolhas, inovar e liderar pela antecipação; agilidade e resiliência, para responder com velocidade e qualidade aos eventos inesperados que a realidade imediata nos impõe.

Compartilhamos, no vídeo a seguir, entregas recentes com as quais a Macroplan contribuiu, todas elas reúnem soluções que conjugam as três capacidades citadas, cada qual dentro dos seus contextos específicos.

A Macroplan tem orgulho de, há 30 anos, ajudar as organizações a enfrentar complexidade com soluções robustas para entregar resultados com visão de futuro.

Veja como a Macroplan pode ajudar as EMPRESAS, GOVERNOS e INSTITUIÇÕES.

Estratégia organizacional

Transição do portfólio de negócios das grandes empresas de petróleo exige estratégias coordenadas

DO VALOR ECONÔMICO – REVISTA SETORIAL ENERGIA
– PRESENÇA DOMINANTE POR MUITO TEMPO –

Potencial de exploração no Brasil favorece estratégia da Petrobras e não impacta oferta de produtos da empresa.
(Por Simone Goldberg)

Enquanto os combustíveis fósseis se encaixarem em uma equação econômica viável, eles continuarão a dominar a matriz energética mundial. Além disso, como observa o sócio-líder do Centro de Energia e Recursos Naturais da consultoria EY, Carlos Assis, há um ciclo de investimentos que está se iniciando com as recentes rodadas de licitação de área de exploração de petróleo no Brasil e as potencialidades das reservas do pré-sal, com novos leilões previstos.

O consultor estima que em menos de vinte anos dificilmente ocorrerá uma mudança de maior impacto na oferta de produtos da Petrobras, embora haja um consenso na indústria mundial e energia que aponta para o caminho das “revoluções das renováveis” – e essas fontes ganharão presença bem mais significativa que a atual na matriz energética.

“Mas não há consenso sobre em quanto tempo esse cenário vais ser atingido”, observa Assis. Essa “revolução” faria a participação dos combustíveis fósseis na matriz mundial cair de cerca de 80% para 56% enquanto as renováveis praticamente dobrariam sua participação, chegando a quase 30%. Estes dados reforçam a percepção de que a indústria do petróleo, nos moldes atuais, está em uma fase crepuscular, tendo um horizonte de amplo domínio na matriz energética mundial ainda de cerca de 40 anos.

É o que pensa o fundador da consultoria Macroplan, Claudio Porto. “A guinada para uma economia de baixo carbono é um movimento estratégico que as grandes economias e as empresas de energia estão fazendo para sintonizar-se competitivamente com as mudanças climáticas e as novas exigências dos consumidores”.

No entanto, acrescenta ele, essa transição dos portfólios de negócios das grandes empresas de petróleo tem que ser feita gradualmente e, mesmo em um cenário com mudanças aceleradas, “provavelmente o petróleo só deixará de ser dominante no protfólio da Petrobras na segunda metade deste século”.

Atualmente, a Petrobras investe em novas áreas e em aumento da produção de óleo e gás natural, seu foco principal. Mas, ao mesmo tempo, incorporou em seu plano de Negócio e Gestão (PNG) 2018-2022, em dezembro passado, a transição para uma economia de baixo carbono. Está reduzindo as emissões de seus processos produtivos, investindo em novas tecnologias para reduzir o impacto na mudança climática e desenvolvendo negócios de alto valor em energia renovável.

A empresa aderiu, em janeiro passado, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, à Iniciativa Climática de Petróleo e Gás (OGIC, na sigla em inglês), lançada em 2014 e que já conta com dez petroleiras signatárias. O caminho para a transição rumo a uma economia de baixo carbono é o aumento da participação do gás natural no mix de produtos, segundo destacou o presidente da Petrobras, Pedro parente, em painel sobre energia no Fórum.

Para isso a estatal brasileira pode investir no exterior, já que no brasil os campos costumam ter volume muito maior de petróleo do que de gás, que vem associado. O PNG 2018-2022 sinaliza investimentos de US$74,5bilhões, no mesmo nível do plano anterior, dos quais 81% vão para exploração e produção, e 18% para refino e gás natural e o restante para as demais áreas.

De acordo com o planejamento, a produção total da petroleira, considerando óleo e gás e as operações no exterior, subirão de 2,7 milhões de barris em 2018 para 3,5 milhões de barris por dia em 2022. Só no Brasil, esse volume será de 3,4 milhões de barris de óleo equivalente (boe) em 2022. A maior parcela da produção é oriunda do pré-sal. “O gás natural é o elo de transição mais imediato para o baixo carbono. E tem que ser priorizado como combustível local e base da geração industrial de energia e calor”, analisa o consultor Jean Paul Prates.

Mas ele ressalta que, além dos investimentos da Petrobras no setor, é preciso regulação e política de preços que priorizem o desenvolvimento de um mercado doméstico acessível e longevo. Prates também vê, na experiência de operações marítimas da estatal, perspectiva para o desenvolvimento da próxima fase de nossa indústria eólica, que será o “offshore”.

A Petrobras busca diminuir emissões com o melhor aproveitamento do gás, reduzindo a queima em tocha, e da eficiência das termelétricas e acompanhando as emissões de fornecedores e produtos. A empresa quer usar sua experiência no mercado elétrico e de fontes renováveis de energia para desenvolver oportunidades que combinem tecnologia e modelos de negócios inovadores.

Dados do relatório de Sustentabilidade 2017 mostram que a Petrobras conta com uma capacidade instalada de geração elétrica de 6,4 mil megawatts (MW) médios, considerando usinas próprias e participações. Em 2017 suas termelétricas geraram 3.165 MW médios, com 2.982 MW a partir de gás natural e 183 MW com óleo combustível. Na participação com quatro empreendimentos eólicos, a estatal gerou 19 MW. Outro 1,9 MW foi gerado nas participações em duas centrais hidrelétricas, 0,9 MW na biomassa e 0,2 MW médio na planta fotovoltaica da empresa no Rio Grande do Norte, que tem capacidade para 1 MW.

A energia eólica é uma das fontes renováveis em que a Petrobrás vê sinergias com seus negócios atuais e com o sistema elétrico brasileiros. Está montando uma planta-piloto de geração eólica offshore, na baia potiguar, no Nordeste, visando entender o potencial dessa alternativa e obter informações para subsidiar decisões futuras de empreendimentos no setor. A previsão da empresa é ter a unidade instalada até meados de 2021.

Embora esteja vendendo ativos de biocombustíveis, a Petrobras continua desenvolvendo tecnologias para fabricação de produtos derivados de resíduos agrícolas e admite retornar ao segmento no futuro com outros modelos de negócios. Para a pesquisadora de energia da FGV, Fernanda Delgado, os biocombustíveis, por serem líquidos, poderiam se beneficiar da infraestrutura que a Petrobras já possui para lidar com os derivados de petróleo, mas não vê a empresa interessada nisso no curto prazo. “A Petrobras ainda está focada no petróleo e em poços mais produtivos. Os preços do barril subiram, o que é favorável à empresa e ao Brasil que exporta muito óleo”. Essa preocupação da estatal com uma economia de baixo carbono é, para a pesquisadora, “institucional” e serve como uma “licença para operar”, dando uma satisfação à sociedade.

Fernanda lembra que há uma movimentação mundial para atender aos compromissos do Acordo de paris – pelo qual os países signatários acertaram um esforço para limitar o aquecimento médio do planeta em 2 graus Celsius até o fim do século, em relação aos períodos pré-industrial – e cita os avanços da China, que é a maior provedora de equipamentos para energia eólica e solar.
Enquanto toca sua transição para a economia de baixo carbono, a Petrobras seguei no caminho de recuperar sua capacidade financeira, abalada com os escândalos de corrupção que a envolveram e aumentar a sua produção. Uma das aliadas nesta empreitada, além do programa de venda de ativos, têm sido as parceiras estratégicas com outras petroleiras estrangeiras, como a francesa Total, a chinesa CNPC, a norueguesa Statoil, a americana ExxonMobil e a britânica BP.

Com a Total, a Petrobrás assinou transações no valor de US$2,2 bilhões. Vendeu parcela nos campos da Lapa e Iara, no pré-sal da bacia de Santos, além de 50% da Termobahia, e fechou acordos de parcerias nos segmentos de exploração e produção e também abastecimento e distribuição e cooperação tecnológica, envolvendo áreas operacionais e de pesquisa.

Outros US$2,9 bilhões foram obtidos da Statoil, a partir da venda de uma participação de 25% no campo de Roncador, na bacia de Campos. Foram assinados acordos de cooperação técnica para aumentar o volume recuperável de petróleo e para compartilhamento de infraestrutura de exportação de gás. Já com a ExxonMobil, a estatal integra consórcio para a exploração de seis blocos offshore na bacia de Campos e assinou memorando de entendimento para cooperação em exploração e produção, gás e produtos químicos no Brasil e no exterior.

Com a BP, a parceria também se dá em consórcio, desta vez para exploração das áreas de Peroba e Alto de Cabo Frio Central, no pré-sal, além de uma carta de intenções para cooperação em diversas área da cadeia do petróleo. Já com a chinesa CNPC, há também parceira para explorar Peroba e um memorando de entendimento para cooperação em oportunidades no Brasil e fora do páis em todos os segmentos da cadeia, incluindo financiamento.

Para Claudio Porto, da Macroplan, essas parcerias são estratégias eficazes por trazerem complementações estruturais e sinérgicas, especialmente porque são firmadas com empresas capitalizadas, com potencial para acelerar investimentos. “E que têm interesse no grande mercado nacional e mesmo global, já que a indústria do petróleo é global por excelência”, diz
Já Assis, da EY, vê o cenário de alianças e parcerias como estrategicamente importantes não só para a Petrobras e demais petroleiras estrangeiras, mas também para a indústria de óleo e gás e a cadeia de fornecimento, que ganham com a diversificação de atores no mercado, pela perspectiva de ganhos de escala operacionais e pela cooperação tecnológica e de inovação.

A Petrobras também planeja colocar novas plataformas em produção e vem rompendo seu portfólio de áreas. Até 2022 serão 19 novos sistemas produtivos, sendo oito em 2018. Na 15ª Rodada de Licitações, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em março, pelo regime de concessões, a Petrobras adquiriu sete blocos marítimos, sendo uma sozinha e os outros seis em consórcios diversos com empresas como ExxonMobil, Shell, Statoil e QGI Brazil.

A 15ª Rodada bateu recorde de arrecadação em bônus de assinatura: mais de R$8 bilhões. O número poderia ter sido maior se os dois blocos mais atrativos não tivessem sido retirados do certame pelo Tribunal de Contas da União (TCU),, por estarem em área próxima ao pré-sal. A presença de treze empresas de onze países disputado a etapa marítima – sendo que doze delas arremataram blocos (duas nacionais e dez de origem estrangeira) – evidencia a atratividade do offshore nacional. Os investimentos na fase de exploração, segundo a ANP , deve gerar em trono de US$1,2 bilhão. Não houve oferta para os blocos terrestres.

Em junho ocorrerá o quarto leilão de áreas do pré-sal e o governo, no começo de abril, negociava com o TCU para incluir no certame os blocos retirados da 15ª Rodada. O Ministério das Minas e Energia (MME) também quer fazer, no segundo semestre, um megaleilão para ofertar excedentes da cessão onerosa.

Para o analista de petróleo da consultoria Tendências, Walter de Vitto, o próximo leilão de pré-sal deve manter em alta o interesse de investidores de fora, já que as reservas nacionais são bastante atraentes. A Petrobras, acredita, tende a repetir o comportamento do ano passado. “A expectativa é que ela atue de forma semelhante aos últimos leilões recentes, participando de forma seletiva e buscando parcerias”, observa.

Em 2017, a Petrobras adquiriu, em parceria com a ExxonMobil, seis blocos na bacia de Campos, vendidos na 14ª Rodada, realizada em setembro. Cada um tem 50% e a estatal será a operadora. Também levou um campo terrestre. Em outubro, nos leilões de pré-sal, a estatal levou os três blocos pelos quais havia declarado interesse: Entorno de Sapinhoá, onde ficou com 45%, a Shell, com 30% e a Repsol com 25%. Em Peroba a estatal brasileira ficou com 40%, a BP com 40% e a chinesa CNODC, subsidiária da CNPC, com 20%. Já em Alto de Cabo Frio, a Petrobras e a BP têm 50% cada uma
Entre as multinacionais, a Shell é uma das mais ativas. Está investindo, desde 2016, mais de US$2 bilhões por ano até 2020, sem contar as aquisições de 2017, as novas conquistas em março passado e as futuras aquisições de áreas. Produz atualmente uma média de 350mil barris de petróleo equivalente diários, 90% oriundos de ativos não operados na bacia de Santos. O restante vem dos campos de BC-10 e Bijupirá e Salema, localizados na bacia de Campos e operadas pela própria Shell.

Outro exemplo de interesse crescente no Brasil é a norueguesa Statoil, que já anunciou seu desejo de triplicar sua produção no país até 2030. Na 15ª Rodada, a empresa adquiriu quatro blocos com parceiros diversos.

A ExxonMobil, que no ano passado já havia comprado diversos blocos na 14ª rodada, alguns sozinha, outros em consórcios – seis deles em sociedade somente com a Petrobras na bacia de Campos – levou nesta última venda oito áreas em parcerias diversas.

Estratégia organizacional

Visão de futuro é essencial para o setor elétrico brasileiro se conectar com as transformações tecnológicas em curso

Do VALOR ECONÔMICO – REVISTA SETORIAL ENERGIA –
AVANÇO DIGITAL AINDA DISTANTE.

O país que se destaca em fontes limpas está atrasado na adoção de mudanças tecnológicas.
(Por Roberto Rockman)

A matriz elétrica brasileira caminha para se tornar não só mais limpa, mas também complexa, diversificada e intermitente. Fontes renováveis como eólica, solar e gás natural devem crescer com força nos próximos cinco anos, com destaque para investimentos de empresas estrangeiras, como CPFL (nas mãos da chinesa State-Grid), AES Tietê, a italiana Enel e a francesa Engie. O país também exibe potencial invejável para se destacar em bioenergia, devido à capacidade produtiva de cana-de-açúcar nas usinas e da indústria de papel e celulose em produzir madeira com uso intensivo de florestas plantadas. Graças à utilização do etanol, o Brasil deixou de emitir, em 2017, 55,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente.

O desafio brasileiro na área de energia passa por um acerto de contas entre o passado que carrega uma herança regulatória a ser reconstruída e uma visão de futuro capaz de impedir o país de perder a transformação tecnológica que o setor elétrico viverá. Nesse cenário as concessionárias terão de buscar novas receitas no mercado não regulado e os consumidores terão muito mais poder como minigeradores, contando com ferramentas para gerenciar sua conta.

Este é o caminho que governos, concessionárias e consumidores terão que trilhar em 2018 e no primeiro ano do mandato do futuro presidente da República. Mesmo que aprovados os projetos de lei que tratam da reforma do setor elétrico, da venda da Eletrobrás e do fim do regime de contas de energia, o Brasil ainda terá de desatar nós para avançar com hidrelétricas e térmicas a gás natural, incorporar novas tecnologias como redes inteligentes e armazenamento de energia e destravar o mercado de capitais, essencial em um momento em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduz o subsídio a crédito.

O avanço das fontes intermitentes como solar e eólica, que dependem de fatores climáticos, e a menor capacidade de armazenamento das hidrelétricas, criarão necessidade de energia de base, como as térmicas a gás natural, e necessidade de armazenamento de energia (storage, em inglês). Já as redes inteligentes são outra realidade – apenas a China já instalou 300 milhões de medidores, enquanto no Brasil menos de 5% da rede é inteligente. A reforma do setor elétrico proposta pelo governo, não trata de incentivos para as novas tecnologias, como smart grids e armazenamento, apenas sugere a contratação de um estudo para o assunto. O custo de um medidor inteligente estaria em US$100, sendo que outros US$50 seriam gastos em sistema de comunicação. O Brasil tem cerca de 70 milhões de medidores, sendo que menos de 5% deles são inteligentes. Os investimentos apenas na troca destes equipamentos e em sistemas de comunicação usados neles poderiam superar R$30 bilhões.

“O setor ruma para a maior digitalização e para o maior empoderamento do consumidor, que poderá ter à disposição medidores inteligentes. Outros países têm evoluído para o conceito de microredes, nós estamos atrasados. É preciso acertar o passado de olho no futuro, que vem em uma velocidade grande”, diz Caius Malagoli, diretor de engenharia da CPFL Energia. “As redes de energia brasileira ainda são muito defasadas, terão de ter mais inteligência distribuída, coom mais automação e mais serviços, que deverão destravar novos modelos de negócios e colocar um consumidor com mais poder nas mãos”, observa Carlo Zorzoli, presidente da Enel, grupo da Itália. Depois de 15 anos da instalação dos primeiros medidores eletrônicos, a Itália agora trabalha na substituição por uma nova geração de equipamentos.

O setor elétrico deverá viver nas próximas duas décadas uma revolução muito mais intensa do que nos últimos cem anos, mas o Brasil, que avança em fontes renováveis, ainda está atrasado em relação às transformações que combinarão redes inteligentes de energia, microgeração distribuída, tecnologias de armazenamentos, iluminação pública inteligente e carros elétricos. A CPFL Energia decidiu em março que seu projeto piloto de instalação de medidores inteligentes para baixa tensão será em Jaguariúna (SP). Para que a inovação avance, será preciso ter incentivos regulatórios. “Seria preciso resolver questões regulatórias, o reconhecimento na tarifa é dado apenas na revisão periódica, que ocorre a cada quatro a cinco anos, com uma tecnologia que demanda investimento intensivo em dez anos ou mais É preciso reconhecer que elas podem acelerar a adoção de carros elétricos ou de microgeração distribuída”, diz Malagoli, da CPFL Energia.

A reforma do setor elétrico não trata do tema, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá rever em 2019 a metodologia do custo de capital das concessionárias para as rodadas de revisões periódicas de tarifas da próxima década. Sobre a mesa, as empresas discutem com o regulador como criar mecanismos que incentivem investimentos em novas tecnologias. “É preciso encarar a realidade, já uma preocupação de que a rede esteja preparada para os novos desafios que virão com a microgeração, redes inteligentes, microrredes”, aponta Malagoli.

A Alemanha passou a ter 30% de usa matriz com microgeração distribuída solar, a complexidade da matriz cresceu e a qualidade da energia distribuída caiu. No caso brasileiro, em que o sistema de transmissão escoa grandes blocos de energia em grandes distâncias, a situação poderá se tornar ainda mais desafiadora, com redes defasadas e a expansão da geração distribuída solar. “ A digitalização é uma tendência e o consumidor vai ganhar mais poder , seja gerenciando a conta, seja gerando. A rede precisa estar preparada”.

No Brasil, estima-se crescimento de 3,7% ao ano no consumo de energia elétrica até 2026, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com uma elasticidade de 1,5% em relação ao previsto para o crescimento da economia brasileira no período. Esse crescimento equivale a um consumo per capita de 3,1 kWh por habitante por ano. Neste período observaremos um incremento acelerado da autoprodução, que cresce à taxa média anual maior que a do consumo direto na rede. Hoje a geração de eletricidade pelo próprio consumidor, a partir de instalações localizadas junto às unidades de consumo, já representa quase 11% de toda a energia elétrica consumida no país e tende a crescer nos próximos anos, na medida em que os custos e as tecnologias evoluem”, diz o diretor da Macroplan, Glaucio Neves.

Ele destaca que, em uma perspectiva e médio e longo prazos, a aceleração da digitalização ampla da sociedade e da economia deve impactar bastante o perfil de consumo no Brasil. “A indústria 4.0, com as chamadas fábricas inteligentes, o aumento da robotização, internet das coisas, o carro elétrico, a implantação de smart grids e outras são drivers de mudanças que impactarão não só os produtos oferecidos, mas também as cadeias de valor, com impactos diretos na geração e no consumo de energia elétrica”, aponta Neves.

Em geração, três fontes deverão ter destaque nos próximos dez anos: eólica, solar e térmicas a gás natural. A potência das usinas movidas pela força dos ventos deve pular de 12,7GW, em 2017, para 18,6 GW, até 2023, segundo estimativas da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABE Eólica), com a construção de mais 252novos parques já contratados. Até 2026, este número poderá pular para 28GW, duas vezes e meia a usina de Itaipu. A energia solar também deverá ter forte expansão: a fonte que, em 2017, tinha 1GW, poderá ter 10GW em 2026, segundo a EPE. “Em dez anos, os custos de implementação da energia solar podem reduzir cerca 30% em relação aos patamares atuais, podendo chegar a até 40%, a exemplo do que já se observa internacionalmente”, destaca Neves.

Um dos principais investimentos em energia solar é da Enel, que tem ampliado sua participação em geração e distribuição. Em setembro de 2015, a empresa inaugurou o primeiro parque híbrido (que combina turbinas eólicas com 80 MW de potência e placas fotovoltaicas) no sertão de Pernambuco. Em junho do ano passado, deu início à operação na Bahia do parque solar Lapa, composto por duas usinas: Bom Jesus da Lapa (80MW) e Lapa (78MW), com capacidade instalada total de 158MW. Em fevererro deste ano, iniciou operação de seu parque solar Horizonte (1033 MW), localizado no município de Tabocas do Brejo Velho, na Bahia. No fim do ano passado a empresa conquistou o direito, em leilão do governo federal, a trocar contratos de fornecimento de energia de 20 anos no país, com um novo projeto solar de 388MW no Estado do Piauí até 2021.

A CPFL Renováveis tem em sua carteira de projetos, que somam 2,5 GW de capacidade, com destaque para 1,9 GW de eólicas e 0,35 GW de solares, todos os empreendimentos no Nordeste. “Os preços das eólicas já são competitivos há algum tempo, a solar tem começado a ficar bastante competitiva e deve ficar ainda mais com mais fabricantes vindo para o Brasil”, observa Alessandro Gregori, diretor de investidores da concessionária que também está de olho no mercado secundário, principalmente de energia eólica: “Há muitas consultas de clientes interessados em vender ativos e outros em comprar ativos renováveis. Houve uma tentativa de mais de R$1 bilhão, mas não fechou porque a análise técnica mostrou que era preciso investir mais em equipamentos para melhorar a geração das máquinas”, diz Carlos Frederico Lucchett Bingemer, sócio da BMA-Barbosa Müssnich, Aragão. O interesse está tanto em fundos de private equity que já ergueram usinas e querem vender participação quanto de empresas em dificuldades financeiras. Outro movimento que deve atrair atenção é a venda de ativos da Eletrobras em Sociedades de Propósito Específicos em transmissão e geração, marcada para 7 de junho, com destaque para 1,7 GW de eólicas, que devem ser vendidas uma a uma.

Não apenas projetos solares centralizados e eólicos estão atraindo investimentos. “Geração distribuída é outro segmento que deverá ter uma expansão forte nos próximos anos com a retomada do crescimento”, diz Fabiano Brito, sócio de infraestrutura do escritório de advocacia Mattos Filho. Redes de farmácias, educação, hospitais e agências bancárias estão começando a analisar investir no setor, de olho em reduzir sua conta de energia, já que essas empresas estão ligadas à baixa tensão e não podem se tornar consumidores livres.

A AES Tietê fechou em fevereiro com a de mineiro de farmácias Drogaria Araújo seu primeiro grande contrato de geração e distribuição, pelo qual irá construir uma planta solar de 5 MW na divisa com São Paulo para abastecer 145 lojas da rede de farmácias. Isso deve permitir uma redução de até 20% nos gastos de energia. “Temos mais cinco outras negociações em curso em estágio avançados”, diz Ítalo Freitas, presidente da AES Tietê.

A AES Tietê deve iniciar em maio um projeto piloto inovador na usina hidrelétrica de Bariri (SP), com aplicação de uma bateria de lítico para armazenamento de 200kW de energia. Primeiro projeto no Brasil do gênero, a bateria ficará conectada ao gerador auxiliar, que trabalha com a iluminação da hidrelétrica e bombeamento de máquinas. O Operador Nacional do Sistema (NOS) acompanhará o teste, cujo investimento está em cerca de R$2,5 milhões.

“Essa tecnologia de armazenamento é uma tendência forte para o Brasil, principalmente com a interligação mais complexa, com linhas de transmissão do Norte para o Sudeste. Ela pode servir para ser usada como backup na transmissão ou geração na ponta, como alternativa para o consumidor reduzir a conta”, diz Freitas
Grandes empresas estrangeiras que fabricam equipamentos já sondam o mercado brasileiro, buscando entender a regulação, segundo um advogado. Atualmente não há regras sobre o segmento, nem como seu custo seria repartido.

Além da regulação para incorporar as novidades que irão revolucionar o setor, outro nó a ser desatado é a participação do mercado de capitais no financiamento dos projetos. O BNDES deverá ter uma participação menor no crédito e as suas taxas serão diferentes: até 2023 deverão ser similares às praticadas pelo mercado. Uma das apostas para complementar as opções, serão as debêntures de infraestrutura, que contam com incentivo para investidores pessoas físicas, que não pagam Imposto de Renda sobre ganho de capital. “As debêntures devem ser parte do financiamento dos projetos solares que estamos tocando”, observa Freitas, da AES Tietê. “Elas se tornarão parte importante”, corrobora Gregori, da CPFL Renováveis.

Para Marcelo Girão, responsável pela área de project finance do Itaú BBA, as debêntures são uma opção complementar que tem sido analisada pelos investidores , mas é preciso analisar os compradores desses papéis, cuja demanda está em pessoas físicas , que contam com incentivo tributário. O problema é que os fundos de pensão , que são tradicionais compradores no mundo desses debêntures, no Brasil vão para os papéis de renda fixa do Tesouro, já que eles têm isenção em ambos os títulos, o que não os incentiva ao risco. “É preciso pensar em buscar novos bolsos, porque o bolso dos fundos de pensão não está disponível”, aponta Girão.

Os investidores externos são outros potenciais compradores, mas aí a questão esbarra em algum tipo de hedge cambial. O Pátria, que arrematou no ano passado uma rodovia concedida pelo Estado de São Paulo, recentemente fez uma emissão de debêntures no valor de R$1 bilhão, com demanda para quase o dobro, sendo que os estrangeiros responderam por um quarto da alocação. O governo paulista criou um mecanismo de proteção cambial para os vendedores do leilão.

Cenário econômico

O planejamento estratégico depende, em grande parte, do conhecimento dos fatos atuais e da antecipação dos acontecimentos futuros.

Do CORREIO BRAZILIENSE
– Concentração de poder no mercado financeiro mantém juros altos –

Apenas quatro instituições controlam mais de três quartos dos depósitos e dos empréstimos no sistema financeiro nacional. Segundo o Banco Central, esse é um dos motivos que impede a redução mais rápida dos custos do crédito no Brasil.
(De Hamilton Ferrari)

Os juros bancários não estão caindo como esperava o Banco Central. Uma das explicações é a de que há uma concentração elevada no mercado financeiro. Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira (REF), no fim do ano passado, os quatro maiores bancos (Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e Itaú) detinham 78,5% das operações de crédito no país e 76,3% dos depósitos bancários. Isso se reflete nos lucros das instituições, que voltou a crescer em 2017, depois de cair quase 20% no ano anterior. Elas tiveram ganhos de R$ 57,6 bilhões em 2017 frente a R$ 50,3 bilhões em 2016.

A concentração bancária aumentou fortemente entre 2007 e 2017. Há 11 anos, os quatro maiores bancos detinham 54,6% das operações e 59,3% dos depósitos. Apesar de ter crescido entre junho e dezembro de 2017, a concentração dá aos grandes bancos o poder de controlar as taxas de juros do mercado.

Desde o segundo semestre de 2016, o BC vem diminuindo a taxa Selic, que deve cair para 6,25% ao ano na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. O recuo, porém, não é acompanhado na mesma velocidade pelos bancos. Para Claudio Porto, presidente da Macroplan, é evidente que há uma correlação muito forte entre a concentração e a queda lenta de juros bancários. “É quase uma competição oligopólica, em que as empresas têm condições de impor uma taxa de juros”, afirmou. “Se o mercado fosse mais pulverizado, a chance de os juros serem mais mais baixos seria muito maior”, comentou.

O analista destacou, porém, que a concentração não é o único motivo para a lentidão da queda dos juros. Para ele, há grande insegurança no ambiente de negócios, principalmente por conta da Justiça, que classificou como “cara” e “lenta”. “Isso impõe um spread (diferença entre custo de captação e de concessão) muito elevado. Sabemos que a situação melhorou muito, mas ainda é muito prejudicial ao credor”, opinou Porto.

A nova diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, que passou por uma sabatina na tarde de ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, lembrou que o projeto admitiu que os spreads bancários estão caindo em ritmo mais lento do que o desejado. “É preciso perseverança, pois não vamos resolver isso com retórica ou ‘na marra’. Por isso, construímos a Agenda BC+, com medidas para melhorar as garantias no sistema financeiro e reduzir a assimetria de informações por meio, por exemplo, do cadastro positivo (veja matéria ao lado)”, afirmou.

Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, apontou que um dos motivos para os juros elevados é o tamanho da dívida bruta brasileira, que está em cerca de 75% do Produto Interno Bruto (PIB). “Ela absorve grande parte da poupança financeira, sobrando uma parcela menor para ser emprestada às atividades produtivas, como indústria, agropecuária e empresas de serviços. O setor público deixa poucos recursos disponíveis, o que resulta, naturalmente, em juros altos”, avaliou.

O diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, disse que o BC vai voltar a divulgar um relatório para deixar mais “clara” a discussão sobre concorrência e concentração no setor financeiro. “É um tema que, em maio, será mais detalhado, para que haja maior discussão”, afirmou.

Melhora
O relatório do BC destacou, porém, que o crescimento econômico, além da queda dos juros e da inflação, contribuiu para a melhora de operações de crédito aos consumidores. Em 2017, “a taxa média de juros cobrada nas operações para pessoas físicas caiu 10,1 pontos percentuais, possibilitando maior acesso às famílias”, afirma o documento.

Planejamento estratégico

Transformar plano estratégico em lei é via eficaz para evitar rupturas decorrentes de ciclos políticos.

Do PARAÍBA ON-LINE

Plano Estratégico de Campina será apresentado na CMCG e poderá se tornar Lei

Nesta segunda-feira, dia 9 de abril, às 10h, acontecerá na Câmara Municipal de Campina Grande uma Audiência Pública para apresentação de um Projeto de Lei que institui o Plano Estratégico de Desenvolvimento Campina Grande 2035. A propositura é da mesa diretora da Câmara Municipal.

Durante a Audiência será feito um detalhamento das ações do Plano pelo secretario de Planejamento de Campina Grande, André Agra, e também uma apresentação do Projeto de Lei Nº 213/2017 que fixará o Plano como Lei Municipal, e dará ao Comitê Gestor do Plano, status de Conselho Municipal, com a participação de diversas entidades da sociedade civil organizada, fazendo com que o plano possa ser acompanhado através de um instrumento de governança social.

No mês de março de 2017, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, Francisco de Assis Benevides Gadelha, entregou o Plano para o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e para a presidente da Câmara Municipal, Ivonete Ludgério.

A elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento – Campina Grande 2035 aconteceu sob a coordenação da FIEP. O documento foi elaborado em três etapas, com projeções de metas e ações de curto, médio e longo prazo.

A ideia é que o documento norteie o desenvolvimento, sendo um guia referencial para ações nas áreas social, econômica, educação, saúde, infraestrutura, urbanismo, mobilidade urbana, qualidade de vida e desenvolvimento.

A construção do Plano foi baseada em pesquisas e análises que embasaram o mapeamento e a agenda estratégica das ações e metas a serem cumpridas nos próximos 20 anos, atendendo as necessidades de Campina Grande e das cidades do entorno (Massaranduba, Lagoa Seca, Fagundes, Boa Vista e Queimadas).

“O Planejamento Estratégico não é um conjunto de obras planificadas. Ele envolve todos os segmentos, permeia por toda a vida da sociedade, desde o uso do solo, até a educação, os serviços de saúde, turismo, enfim, tudo o que a cidade precisa. Ou seja, a população de Campina Grande foi ouvida, nos seus diversos setores, tanto quantitativamente, quanto qualitativamente”, explica o presidente da Fiep, Francisco Gadelha.

O documento foi elaborado através de um convênio com a empresa Macroplan, considerada uma das melhores consultoras do país, com expertise em realizar planejamento em diversos estados brasileiros, a exemplo de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

A empresa também atuou no planejamento do Porto Suape, no Estado de Pernambuco e em várias instituições governamentais a exemplo da Petrobras.

Está programada ainda outra Audiência no dia 17 de abril, às 10h, também na Câmara Municipal, oportunidade em que o Plano Estratégico será discutido em sua essência com os vereadores

Inovação na gestão pública

Para alcançar o desenvolvimento integrado da região central, seis Estados e o Distrito Federal atuam em consórcio que equivale a um PIB de R$679,7 bilhões.

Do Valor Econômico Especial – Brasil Central 

Aliança para crescer – neste jogo todos ganham

Tem sido recorrente no Brasil a batalha entre os Estados, tanto para conseguir mais recursos na divisão do bolo tributário nacional como para atrair investimentos via incentivos fiscais. Este seria apenas o retrto de um cenário desanimador não fossem iniciativas que começam a buscar soluções conjuntas para que todos possam sair ganhando. Uma delas, que reúne Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Rondônia e o Distrito Federal, aponta para a criação de um modelo de desenvolvimento regional “que não tem como base de sustentação apenas políticas de incentivos fiscais, mas que leva em consideração vantagens comparativas e a promoção da competititvidade na região”, como define Leonardo Jayme de Arimatea, secretário-executivo da entidade representativa desse grupo de Estados, que passou a ser conhecida como Consórcio Brasil Central (BrC).

Lançado oficialmente em julho de 2015, em Goiânia (GO), e presidido até o ano passado pelo governador de Goiás, marconi Perillo, o BrC opera com o orçamento próprio, aprovado por seu conselho de administração, formado pelos secretários estaduais de Planejamento, e pela assembleia geral de governadores, conforme explica a diretora de planejamento e de protfólio de projetos do consórcio, Gilsa Costa. Neste ano, terá disponíveis, em princípio, R$14,5 milhões. A entidade poderá, idealmente, pensar políticas de desenvolvimento regional, em articulação com o setor privado, sem precisar ‘passar o pires’ em Brasília.

As cartas colocadas na mesa podem garantir uma mão vitoriosa nesse jogo de ganha-ganha. A região abriga 12,6% da população brasileira, num total aproximado de 26,2 milhões de habitantes distribuídos por 2,5 milhões de quilômetros quadrados, e responde por 11,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Se fosse um único Estado, seria a segundamaior economia regional, com PIB de R$679,7 bilhões, atrás apenas de São Paulo, que concentra 32,4% do produto brasileiro.

A renda da família, retratada pela massa real de rendimentos aferida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileir de Geografia e Estatística (IBGE), atingiu R$ 23 bilhões no ano passado, na soma dos seis Estados e Distrito Federal. O valor correponde a 12,2% da massa de rendimentos de todo o país, perdendo apenas para São Paulo, com praticamente R$ 60,1 bilhões e participação de 31% no total.

Os resultados que o BrC começa a apresentar ainda na forma de projetos, mas com metas definidas, são fruto de um trabalho que começou sob inspiração do então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que deixaria o cargo em setembro de 2015, sete meses após tomar posse no cargo.

O consórcio pretende ser uma “inovação institucional na gestão pública”, destinada a promover a competitividade regional, afirma Arimatea. Segundo ele, trata-se da “primeira associação horizontal entre Estados no brasil, com foco no desenvolvimento regional integrado, seguindo uma evolução percebida e reconhecida em países da Europa e nos Estados Unidos”. Todo o trabalho do BrC conta com o suporte da consultoria Macroplan.

A previsão orçamentária, com recursos rateados entre governo, assegura certa autonomia ao consórcio. Além de financiar projetos na área de infraestrutura, uma das restrições enfrentadas pela região, o BrC poderá realizar parcerias público-privadas para a execução das obras.

A união entre os Estados também gera ganhos de escala. Reduz o custo de investimentos em áreas críticas que, isoladamente, cada Estado teria maior dificuldade de atender, dadas restrições de natureza orçamentária, financeira, gerencial ou de recursos humanos.

Nos primeiros dois anos desde sua criação, o BrC consolidou sua estrutura e desenvolveu um conjunto ambicioso de 15 projetos prioritários, que começaram a sair do forno a partir de meados do ano passado. “O objetivo agora é entregar resultados e dar início a diversas ações para o desenvolvimento regional integrado e melhoria da qualidade de vida na região”, diz Arimatea.

Desde outubro de 2017, o consórcio trabalho em um projeto de “unificação” das exportações, dividido em dois eixos. O primeiro deles pretende definir estratégias para a promoção de produtos não tradicionais, com o propósito de diversificar as vendas externas.

A fase atual do projeto é de mapeamento das barreiras à exportação de dez grupos de produtos (ver quadro). Esse processo deverá ser concluído até junho próximo, já com a apresentação, pelo consórcio, de planos de ação para a execução da estratégia desenhada.

O segundo eixo, mais ambicioso, destina-se a definir uma agenda internacional para o bloco, com foco comercial, nas relações entre comércio e meio ambiente e ainda na elaboração de mecanismos de monitoramento das negociações internacionais. A ideia, segundo Gustavo Morelli, diretor da Macroplan, é influenciar a agenda dos ministérios das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) como forma de incluir os interesses comerciais da região na pauta internacional do governo brasileiro.

O estudo “Agenda Internacional do Brasil Central”, desenvolvido pela Macroplan e pelo Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), foi entregue ao Itamaraty durante a solenidade de transmissão da presidência do consórcio para o governador Pedro Taques, do mato Grosso.

Na visão de Arimatea, a melhoria nas condições de acesso a mercados externos para os produtos de interesse do BrC “passa, necessariamente, pelas negociações comerciais”. Segundo ele, a baixa inserção do Brasil na rede de acordos preferenciais de comércio “deixa os exportadores atuais e potenciais da região em condições desfavoráveis de acesso aos grandes mercados externos frene a seus principais competidores”.

A contribuição da região para a composição da balança comercial, reforça Morelli, não pode ser desprezada. “A região exporta o dobro do que importa”. Na média de 2016 e 2017, as exportações do agronegócio responderam por 88,6% das vendas totais ao exterior, em um dos fatores que aproximam as economias do bloco.

Para reduzir as disparidades entre os Estados da região, o plano é integrar recursos para enfrentar desafios comuns nas áreas de segurança, educação e saúde. Na última assembleia gera do consórcio, realizada em Brasília, em dezembro, os governadores selecionaram metas específicas para cada uma daquelas áreas, envolvendo 263 dos 875 municípios da região, e firmaram ordem de serviço que deverá permitir a compra em conjunto de medicamentos de alto custo, o que deverá abrir espaço para aquisições a preços mais baixos.

Entre as metas estabelecidas para o projeto, o consórcio pretende concentrar esforços na redução da taxa de homicídios de 35,6 para 23,5 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes até 2022, considerando-se a média brasileira de 28,9 mortes atualmente. A mortalidade infantil, no mesmo período, deverá ser reduzida de 13,5 para 9,7 mortes a cada mil nascidos vivos. Na educação, os objetivos incluem maior acesso de crianças de 4 a 5 anos à pré-escola, elevando esse indicador de 85,4% na média da região, para 98%, e a melhora do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na primeira fase do ensino fundamental, de 5,1 para 6, até 2021.

Além da melhoria dos indicadores sociais básicos, o projeto deverá disseminar práticas e preparar equipes para a execução de políticas. Em março e abril, a Macroplan vai coordenar quatro oficinas de trabalhos com especialistas e participação da equipe do BrC para definir o portfólio de iniciativas para atingir as metas. O lançamento do projeto está previsto para maio, quando deverão ser assinados os protocolos de intenções com os municípios.

Na área tributária, uma equipe de auditores fiscais dos governos realizou ensaios para harmonizar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e medir os efeitos sobre a arrecadação. “O processo de simplificação tributária é um dos principais desafios a ser enfrentado dado a complexidade desse trabalho”, afirma Arimatea.

A equipe deverá entregar, neste ano, aos governadores um estudo detalhado sobre os impactos econômicos da harmonização pretendida. A implantação, caso seja aprovada, exigirá a aprovação pelas Assembleias Legislativas de mudanças na legislação tributária em cada Estado e no Distrito Federal.

Em outra frente, a partir de abril, a Macroplan iniciará estudos econômicos, financeiros e de governança para a criação de um mercado comum na região. O trabalho levantará a matriz comercial dos Estados, o volume das transações comerciais e sua relevância para a economia regional, carga tributária e mercado de trabalho.

A correção de deficiências históricas na infraestrutura logística no Brasil Central será decisiva na estratégia para agregar competitividade às exportações regionais. Para Morelli, a articulação entre os governos regionais deverá mudar “o patamar da interlocução com o governo federal, com a região ganhando musculatura nesse diálogo até para liderar parcerias público-privadas de seu interesse na área da infraestrutura”.

Por enquanto, a iniciativa privada tem liderado o investimento em projetos logísticos na região, especialmente no conjunto de projetos que tem dado nova relevância para o Arco Norte.

No ano passado, segundo Daniel latorraca, superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), os portos da chamada saída norte, alternativa que vai se consolidando pprincipalmente para Mato grosso, recepcionaram praticamente 42,5% da soja e 35% do milho exportados pelo Estado. Essa  participação havia sido de quase 20% e pouco mais de 7% em 2010, pela ordem.

Edeon Vaz Ferreira, do Movimento Pró-Logística, projeta uma capacidade operacional para o Arco Norge ligeiramente acima de 80 milhões de toneladas, a ser completada entre os anos de 2025 e 2030, com investimentos previstos para os terminais de Itaqui e Ponta da Madeira, no Maranhão, Vila do Conde, Barcarena e Outeiro, no Pará, e ainda em Itacoatiara, no Amazonas.

Esses projetos , alguns já em andamento, deverão reforçar os eixos logísticos formados pelas BRs158 e 163 e pelas hidrovias dos rios Tapajós e Madeira.

Inovação na gestão pública

Consórcio Brasil Central: meta é desenvolver novos nichos de mercado e produtos não tradicionais para exportar mais

Do Valor Econômico Especial – Brasil Central

Esforço maior para diversificar

Maior produtora de grãos do país, a região Centro-Oeste tem uma pauta de exportações centrada no agronegócio, com produtos básicos e semi-industrializados que alimentam, sobretudo, a Ásia e a Europa. No ano passado, as vendas externas somaram US$26,7 bilhões, valor que sobre para quase US$ 32 bilhões quando computadas as receitas cambiais geradas pelo Maranhão, Rondônia e Tocantins – que também integram o Brasil Central

Estes resultados podem crescer mais, dado o potencial de diversificação de produtos de exportação de uma região rica em biodiversidade. Muito conhecido pela exuberância de suas belezas naturais, o Centro-Oeste é também importante gerador de receitas como o turismo, que atrai visitantes do mundo todo e contribui para a balança de serviços do país. Para a diretora de planejamento e projetos do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), Gilsa Costa, é certo que a balança de bens e mercadorias do bloco pode e deve ser incrementada e diversificada.

O consórcio pretende, no médio prazo, transformar o bloco na segunda maior região exportadora do país, passando à frente da região Sul. Para isso, já definiu objetivos: até 2022 quer elevar para 23% a participação das vendas externas no total exportado pelo país. Hoje essa presença é de 14,6%. “ A meta é perfeitamente factível, uma vez que , entre 2005 e 2015, as exportações da região cresceram em média 13% ao ano, acima da média brasileira, que foi de 5% ao ano”, diz Gustavo Morelli, diretor da consultoria Macroplan.

A atuação se dará em duas linhas principais: identificar e trabalhar produtos não tradicionais na pauta de exportações do bloco, mas com potencial de crescimento; e construir uma agenda internacional que represente os interesses da região em negociações globais, entre governos e blocos econômicos, para acordos de comércio, serviços e investimentos; e também no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Nessas agendas estão temas prioritários como subsídios agrícolas, controles sanitários, barreiras ao comércio, serviços de transporte e logística, entre outros.

Segundo a diretora do BrC, já foram identificados os principais grupos não tradicionais que poderiam ingressar na pauta de vendas externas da região. A fase seguinte será mapear junto a empresários os gargalos no comércio desses bens. “esta etapa envolve levantamentos das barreiras tarifárias e não tarifárias adotadas pelos players do mercado internacional e que possam afetar as exportações”, explica Gilsa, observando que, nos países em desenvolvimento, as barreiras tarifárias são altíssimas; e nos países desenvolvidos predominam as barreiras não tarifárias

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) constata que a ausência de acordos comerciais com mercados de atuação é um dos itens apontados por exportadores como entrave ao aumento de vendas no exterior. E na União Europeia, segundomaior mercado das exportações do agronegócio do Centro-Oeste, é vista como um bloco econômico com o qual o Brasil deveria estreitar relação.

A Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) também desenvolve trabalho para a expansão do comércio, com instalação este ano de núcleos operacionais em todos os Estados do Brasil Central, a exemplo do que já existe em Goiás e em mais 16 unidades da Federação. “O objetivo é estimular a competitividade e promover a cultura exportadora nas empresas, qualificando e ampliando os mercados para as indústrias iniciantes em comércio exterior”, explica Adriana Rodrigues, coordenadora de competitividade do órgão. O trabalho é desenvolvido em parcerias locais com universidades, parques tecnológicos e federações de indústrias. A fase atual é de preparação de diagnósticos sobre a capacidade produtiva das empresas, tipos de produtos, potenciais mercados para o conjunto dos Estados do Brasil Central.

“Esses Estados são grandes produtores de commodities, líderes mundiais em produtos agrícolas, mas vamos ajuda-los a desenvolver novas empresa, novos setores e trabalhar nichos de mercado, como a gastronomia, os produtos orgânicos, a piscicultura”, diz a especialista da Apex-Brasil, apontando alternativas de agregação de valor aos produtos. Ela acredita que neste segmento de mercado, haverá maior numero de pequenas empresas e cooperativas. Mas o trabalho de atração de exportações não faz restrição por porte empresarial.

De fato, a pesquisa da CNI sobre entraves às exportações brasileiras, constata grande interesse das empresas em serviços de apoio à internacionalização. Mais da metade dos exportadores ouvidos pela CNI valoriza ações de promoção de negócios e capacitação comercial, consideradas iniciativas positivas à competitividade

Para o superintendente de relações internacionais da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Lígia Dutra Silva, um dos maiores desafios é a diversificação de produtos e de mercados, além, claro, das questões de logística de transporte. Ela vê novas oportunidades no setor de frutas, com a esperada entrada da China como importadora do melão brasileiro, o que poderá ocorrer em breve, quando equacionadas as autorizações sanitárias. Um dos focos da CNA é trabalhar também o desenvolvimento do mercado exportador da cadeia de produtos lácteos, ainda incipiente.

Segundo Adriana, da Apex- Brasil, entre as principais dificuldades para as empresas começarem a exportar, principalmente as pequenas e médias, está o acesso à informação sobre procedimentos e normas a serem cumpridas, inclusive normas técnicas se sanitárias dos países para os quais se pretende vender produtos. Outro impasse é preparar e adaptar o produto a outros mercados, o que implica, muitas vezes, mudar a produção e o modelo de negócios.

O processo de inserção internacional envolve desde o planejamento de estratégias de produção e desenvolvimento de produto até a entrada efetiva no mercado externo, que pode ser de forma direta ou por meio de uma comercial exportadora. “A finalidade é que a exportação passe a ser uma estratégia definida e permanente no plano de negócios da empresa”, diz a coordenadora da Apex-Brasil

Ela observa que, na esteira da expansão do agronegócio, a região central do país vem atraindo muito investimento e, quando isso acontece, acaba gerando capacidade exportadora, com novas empresas e novos setores. Em Goiás, por exemplo, onde já existe um núcleo do programa de qualificação da Apex, a meta é atingir 130 empresas. Para isso, foi feita parceria técnica com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e estão sendo investidos R$950 mil.

Também o Distrito Federal é alvo do trabalho de ampliação e diversificação de exportações. Embora também tenha vocação para o agronegócio e a soja figure entre seus principais itens exportados, O DF tem grande potencial para a comercialização de novos produtos, segundo o diagnóstico de Adriana. O foco aí são os serviços ligados ao conhecimento, a novas tecnologias, à biotecnologia e à indústria criativa, que podem ser realizadas por empresas de menor porte. Para isso, os exportadores locais poderão contar com a expertise de instituições de ponta, como a Embrapa e a Universidade de Brasília. Os micro e pequenos negócios no DF envolvem hoje cerca de 245 mil empresas, total que deverá crescer para 270 mil este ano, segundo projeções da Receita Federal.

Vocação além dos grãos

Um forte impacto sobre a agroindústria e o turismo. É este o resultado que as estratégias de unificação das exportações propostas pelos Consórcio Brasil Central (BrC) ao governo federal deverão produzir no estado de Tocantins. Com orçamento previsto de R$10,7 bilhões para 2018, Produto Interno Bruto (PIB) que deve passar dos R$32 bilhões e participação de 1% no total das exportações do país, Tocantins espera potencializar áreas onde tem vocação natural, como soja, carne bovina e milho, e alavancar culturas favoráveis, como a piscicultura, se houver investimentos e apoio federal.

A expectativa é de que a força política criada pelo bloco, que representa 11,2% do PIB nacional, 14,4% das exportações e 31,4% do saldo da balança comercial do país, possa impulsionar não só o conjunto, mas cada Estado que compõe o Brasil Central – Tocantins, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, além do Distrito Federal. Amparada em amplo estudo que considera as características geográficas, econômicas e socioculturais de cada Estado, a proposta do BrC indica países-alvo para futuros acordos comerciais e, além de produtos tradicionais, inserção de outros com grande apelo no mercado externo.

O carro-chefe do estado nesse processo de exportação é o agronegócio. A iniciativa rumo ao mercado internacional reúne um conjunto de pequenas ações que já vêm sendo tomadas pelo governo, cujos resultados começam a aparecer. Uma delas é a primeira compra compartilhada de medicamentos e insumos para a saúde, que para Tocantins resultou em uma economia de R$60 milhões. Outra proposta levada pelo estado ao grupo e que está em execução é o roteiro integrado de turismo. Com base em pesquisas que apontam ecoturismo como um dos segmentos que mais cresce no mundo, o plano é dar prioridade a essa atividade, com foco no interior do Brasil, em busca de turistas internacionais. A discussão sobre uma política de exportação que beneficie o bloco como um todo terá de levar em conta peculiaridades geográficas, comerciais e socioculturais da região

Para a presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Tocantins (Faet), senadora Kátia Abreu, toda estratégia unificada de exportação tem de levar em conta as questõese diferenças trbutárias , logísticas e geográficas de cada Estado. “ É preciso unificar os tributos de exportação cobrados em cada um dos membros, o que hoje não existe. Em Goiás e Tocantins, a tarifa de exportação é zero. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul tributam parte da exportação”, exemplifica. Ela também questiona o impacto da variação das distâncias de cada Estado do BrC em relação a portos já existentes. “Campo Grande está a mil quilômetros do Porto de Santos e a 2,8 mil quilômetros do Porto de Itaqui. Já Tocantins está a 1,8 mil quilômetros de Santos e a 1,2 mil de Belém. Como vamos equacionar esta estratégia?”

Há também diferenças em relação à produção. Tocantins deve colher 4,5 milhões de toneladas de grãos. “Podemos fortalecer nossa produção, pois hoje plantamos só 18% da nossa área disponível. Temos 1,3 milhão de hectares de área cultivada em Tocantins e um potencial de 7 milhões de hectares não utilizados”, indica o secretário de Agricultura e Pecuária do Estado (Seagro), Clemente Barros Neto. Dados da secretaria mostram anda que 4 milhões de hectares estão dedicados a um processo de pastagem em degradação, que poderão ser revitalizados com investimentos em tecnologia e recuperação das condições atuais. O Estado tem ao todo 27 milhões de hectares, dos quais 14 milhões são de reserva ambiental. A implementação da agenda BrC traria, na visão do secretário, não só melhorias nas condições atuais, mas também mais investimentos para acentuar as exportações e a economia local.

Outra frente da agenda do estado prevê o desenvolvimento da industrialização. Hoje, Tocantins e Mato Grosso exportam matéria-prima in natura. “Queremos industrializar a matéria-prima para desenvolver outras culturas, como a piscicultura, onde nosso potencial é enorme, a avicultura e a suinocultura , que agregariam valor à cadeia e atenderia o médio e o pequeno produtor”, afirma o secretário. Ele acredita ainda que a negociação em bloco trará maior poder de barganha em relação a preços e abertura de novos mercados. “Na piscicultura, entraríamos como grande player internacional com os peixes tropicais da Amazônia”, acrescenta José Fernandes, assessor da presidência da Federação da Indústria do Estado de Tocantins (Fieto).

Levantamento da Seagro mostra que há 4,5 milhões de hectares de Lâmina de água disponíveis para a piscicultura no Estado, que passou a contar, no ano passado, com um centro de piscicultura da Embrapa, dedicado ao estudo e certificação dos peixes da região. “Além disso, o Estado concentra um rebanho de 8 milhões de animais. Temos condições de manufaturar carne e artigos de couro, que tem demanda crescente no mundo, e mesmo a soja, cuja produção cresce em dois dígitos, poderia ser processada”, defende Fernandes. A fatia da indústria no PIB de Tocantins no ano passado ficou em 14,5%. Temos potencial para muito mais se o bloco se viabilizar”, diz.

Para a diretora de planejamento e portfólio de projetos do BrC, Gilza Eva de Souza Costa, o estado pode explorar muito mais. “Tocantins é conhecido pela sua produção de abacaxis que pode entrar na pauta na categoria de sucos”, exemplifica. Em sua opinião, o bloco estabelece uma nova forma de cooperação entre os Estados e potencializa o que cada um tem a oferecer, o que eleva a competitividade geral. A executiva explica que de 2015 – quando o bloco foi formado – para cá, alguns avanços já foram identificados, como a aprovação da lei complementar 160 pelo Congresso Nacional, que regula a convalidação dos benefícios fiscais pelos sete Estados -membros do BrC.

Japão e Coréia doa Sul são países que Tocantins e os outros estados têm elevado interesse para futuros acordos comerciais, segundo a Confederação Nacional do Agronegócio (CNA). “ A Coréia do Sul é o nono maior importador de alimentos, mas aplica tarifas altas em alguns produtos, como milho e carne bovina”, explica Pedro Henrique de Souza Neto, assessor de relações internacionais da CNA. Do total de US$951 milhões exportados por Tocantins, em 2017, US$756 milhões vieram da soja, US$53,3 milhões do milho e US$ 154,8 milhões da carne bovina. “ A Coreia do Sul também aplica imposto de importação bem alto para a soja e Tocantins poderia se beneficiar de um acordo “diz Souza Neto.

Além do Japão e Coreia do Sul, a agenda aponta para oportunidades em negociações já em andamento. “O BrC tem de se conectar rapidamente com a União Europeia, o México e com a Associação de Livre Comércio da Europa”, indica Rodrigo Souza, consultor da Macroplan. Segundo ele, Tocantins se enquadraria em vários dos dez grupos de produtos mapeados para novas frentes de exportação, como medicamentos (tem três indústrias instaladas) e suco de frutas – é o maior exportador da região, concentrando 99,8% das vendas externas do produto no bloco.

 

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