Apresentação
Os desafios da gestão pública brasileira são enormes e urgentes, agravados pela crise duradoura e o atraso na agenda de reformas. O país perdeu um tempo precioso nesta década. Projeções da Macroplan indicam que chegaremos a 2020 com níveis de renda domiciliar per capita (RDPC) e de desigualdade, medida pelo Coeficiente de Gini da RDPC, próximos aos de 2010, porém com menor capacidade de investimento por parte dos governos em relação ao começo da década.
Os investimentos previstos pelo governo federal em 2020 (em torno de R$ 20 bilhões) correspondem a menos de 1/3 do valor investido em 2010 (R$ 75,3 bilhões). O investimento diminuiu, a dívida aumentou, os problemas ficaram mais complexos com o crescimento do desemprego e dos índices de pobreza nos últimos anos.
É preciso entregar mais, melhores e mais rápidos resultados. Exatamente por esse contexto, o uso das práticas que constituem a boa gestão e estimulam a inovação deve ser intensificado. O Brasil necessita construir um pacto pela boa gestão que incentive a adoção de medidas baseadas em evidências e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas. Dadas as urgências e as defasagens em relação aos países desenvolvidos, não há tempo nem espaço para experimentos baseados em “achismos”.
Este livro surgiu com este propósito, isto é, abordar temas estratégicos que sejam úteis aos executivos e gestores dos governos tendo em vista a superação dos desafios que enfrentam na gestão. Os assuntos foram selecionados e escritos com base nas reflexões dos autores e na experiência de uma equipe que atua com gestão pública cotidianamente há vários anos.
O primeiro capítulo analisa a importância de uma Visão Estratégica de Longo Prazo que realmente oriente escolhas e iniciativas que irão gerar bons resultados para esta e as próximas gerações. Isso envolve visão antecipatória com base em cenários, além de escolhas e planejamento da ação orientados para o médio e o longo prazo.
Feito o planejamento, é preciso orientar a gestão para o alcance dos resultados pretendidos. A prática mais comum, no entanto, é lidar com modelos orientados para urgências. Esse é o ponto central do segundo capítulo, que expõe os principais desafios da gestão orientada para resultados.
O monitoramento tem papel-chave nessa mudança de paradigma dos meios e dos esforços para os resultados. O objetivo da Central de Resultados, tema do terceiro capítulo, é fazer uma conexão clara entre as entregas e seus efeitos. Trata-se de uma unidade técnico-gerencial compacta, organizada em rede, com elevada capacidade de análise e síntese para provocar decisões qualificadas.
O quarto capítulo, “Análise Executiva de Resultados: decisões antecipadas com base em evidências para elevar a efetividade das políticas públicas”, trata de um instrumento de apoio à gestão que dota o processo de monitoramento de uma nova dinâmica. Isso porque permite que os executivos governamentais monitorem os resultados estratégicos do governo e tomem decisões prévias para tentar garantir o alcance das metas definidas.
Os três capítulos seguintes introduzem questões transversais que devem fazer parte de uma agenda de melhoria da gestão pública, em especial nos momentos de grande escassez de recursos. A busca por um modelo de gestão do investimento público eficiente é fundamental para a entrega de melhores benefícios econômicos para a sociedade, ao menor custo econômico possível, considerando a estratégia de longo prazo.
Dadas a crescente complexidade dos problemas e a severa escassez de recursos, dificilmente um ator isolado, seja uma prefeitura ou um governo estadual, será capaz de enfrentá-las de maneira sustentável. O sexto capítulo discute justamente como novas formas de concertação estado-municípios podem acelerar a produção de resultados.
A inovação no setor público é o foco do sétimo e último capítulo, “Por que o setor público precisa inovar?”. Inovação vista aqui de maneira ampla, onde se incluem a criação de novos serviços, produtos e processos e a institucionalização de políticas e sistemas. No campo comportamental, a inovação exige novas formas de pensar, agir, organizar e relacionar-se no trabalho, podendo ter papel crucial para a constituição de um Estado dinâmico, eficiente e voltado para o cidadão.
Este livro não se caracteriza, portanto, por apresentar um diagnóstico, mas parte de um diagnóstico para propor uma agenda de iniciativas estratégicas. Como a série Desafios da Gestão (Estadual e Municipal), trata-se de uma contribuição da Macroplan ao debate sobre o aprimoramento da gestão pública orientada para a produção e a entrega de maior valor às pessoas e às empresas, gerando prosperidade e qualidade de vida mais bem distribuídas.
Adriana Fontes e Gustavo Morelli