Municípios que mais recebem verba do petróleo no Estado do Rio têm pouco avanço nos indicadores sociais
Por Bruno Villas Bôas — Valor Econômico
28/09/2020
Com o desenvolvimento dos campos do pré-sal e a produção de petróleo e gás na Bacia de Campos, dez municípios do litoral fluminense receberam, somados, R$ 41,5 bilhões em recursos de royalties e participações especiais na última década (de 2010 a 2019).
Distantes do drama fiscal vivido nos últimos anos, os municípios, em geral, melhoraram indicadores sociais em relação ao que exibiam dez anos atrás. O avanço, porém, foi lento e insuficiente para que conseguissem alcançar metas externas e referências internacionais.
A conclusão faz parte de um levantamento da consultoria Macroplan, obtido pelo Valor, com dez indicadores sociais dos dez municípios fluminenses que mais recebem royalties e participação especial nos últimos dez anos. São dados de áreas como educação, mortalidade infantil, saneamento e violência.
Entre esses municípios, estão Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras, com receitas geradas a partir da produção de petróleo e gás da Bacia de Campos. E também Maricá e Niterói, que se destacam entre os que recebem recursos do desenvolvimento de áreas do pré-sal.
Entre esses municípios, estão Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras, com receitas geradas a partir da produção de petróleo e gás da Bacia de Campos. E também Maricá e Niterói, que se destacam entre os que recebem recursos do desenvolvimento de áreas do pré-sal.
O município que mais recebeu royalties e participações especiais nos últimos dez anos foi Campos, no norte fluminense, com R$ 12 bilhões. Apesar do valor expressivo, a cidade foi a que menos progrediu. De dez indicadores, apenas seis eram melhores do que há dez anos.
Campos perdeu 31 posições no ranking das séries iniciais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017. No Ideb 2019, o município nem sequer teve nota disponibilizada – o que significa que não teve alunos para avaliação ou não apresentou clientela suficiente.
“Campos é um horror, descumpriu as metas do Ideb”, diz Glaucio Neves Fernandez, sócio da Macroplan.
Segundo ele, os municípios privilegiam o uso dos royalties em investimentos em infraestrutura como construção de escolas, em detrimento de melhorar a qualidade da educação. Ou seja, pintam as paredes e colocam ar-condicionado, mas falham na gestão do aprendizado.
“É uma visão de curto prazo. Os prefeitos preocupam-se com o ciclo político. Construir a escola, pintar a parede, dá visibilidade. Para a criança, o mais importante é que a escola seja boa e ela aprenda”, afirma ele.
O município de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, recebeu R$ 1,1 bilhão nos últimos 10 anos. Dos dez indicadores sociais analisados, apenas três estavam melhores do que a média do Estado do Rio. A taxa de homicídio local era de impressionantes 81,3 por 100 mil habitantes.
Fernandez diz que a atribuição pela segurança pública é do governo estadual, mas os municípios estão cada vez mais envolvidos no tema e há muito que pode ser feito na esfera municipal. “Existe videomonitoramento, guarda municipal, contenção de evasão escolar”, resume.
O município que mais avançou nos últimos dez anos foi São João da Barra, no norte fluminense, com melhora em nove de dez indicadores. Oito desse indicadores estão melhores do que a média nacional, como proporção de nascidos vivos e saneamento básico.
Cabo Frio, Rio de Janeiro e Casemiro de Abreu completam a lista dos dez municípios que mais recebem royalties da pesquisa.
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