Em linhas gerais, a Aliança representa um acordo de compromissos em prol do maior alinhamento de esforços e prioridades entre o estado e as Prefeituras Municipais, com o objetivo de favorecer uma maior eficiência na alocação de recursos públicos e de maior capacidade de impacto das ações públicas sobre os principais gargalos do estado no âmbito da qualidade de vida de seus cidadãos e da sua competitividade econômica.
A iniciativa ganha notoriedade em função do cenário de escassez de recursos em âmbito nacional. Conforme detalhado no estudo Desafios da Gestão Municipal, elaborado pela Macroplan, o período de bonança que caracterizou o cenário nacional ao longo dos primeiros anos do século XXI dificilmente voltará a se repetir, e, no curto prazo, a depressão da economia nacional trará fortes impactos aos diferentes entes federativos.
De fato, assim como ocorreu com os estados ao longo de 2016, para os municípios, as consequências da recessão prolongada devem se fazer sentir mais fortemente a partir de 2017. Nesse cenário, é indispensável que os gestores públicos encontrem caminhos para fazer mais (e melhor) com cada vez menos recursos à sua disposição.
Invariavelmente, este esforço irá requerer, do poder público, alta capacidade de inovação na gestão. No caso de Goiás, estas inovações têm avançando desde 2016, quando o estado deu início, com apoio da Macroplan, ao Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), o qual permitiu ao estado avançar em um modelo de gestão orientado por indicadores e na adoção de uma estratégia de curto prazo que combina programas de gestão baseados na meritocracia a uma agenda robusta de ajustes.
Constituindo-se como um desdobramento deste programa, a Aliança Municipal pela Competitividade busca, por sua vez, inaugurar um regime mais colaborativo entre as 246 Prefeituras goianas e o Governo Estadual, com foco em 4 áreas prioritárias, nas quais foi diagnosticada uma maior necessidade de alinhamento estratégico entre estado e municípios para a produção de resultados efetivos. A saber: saúde, segurança, educação e habitação.
Tendo como horizonte de atuação o período 2017-2022, a Aliança é composta, na prática, por um conjunto articulado de iniciativas e ações, incluindo a revisão da base de cálculo de 25% do valor total do ICMS, de modo a favorecer os municípios com melhor desempenho em indicadores pré-selecionados, a implantação de modelo de monitoramento compartilhado entre estados e municípios e a vinculação dos convênios e repasses estaduais a contrapartidas específicas, em torno das prioridades estabelecidas.
Ao todo, o programa contempla 24 municípios prioritários, nos quais concentram-se, proporcionalmente, os maiores desafios do estado e outros 56 focais, os quais corresponderam aos piores desempenhos do estado nos indicadores selecionados ao longo dos últimos anos. Apesar de estes terem um tratamento diferenciado na gestão e monitoramento das ações contempladas pela Aliança, os demais 166 municípios também terão acesso aos principais benefícios e incentivos do programa, inclusive no que diz respeito à cota-parte do IMCS e às premiações previstas pela Aliança para as melhores performances.
Conforme avaliou o governador Marconi, esta é uma oportunidade para aumentar a eficiência, reduzir os desperdícios e reinventar a prestação dos serviços púbicos. ?Se não juntarmos as nossas forças, a gente não vai chegar lá?, disse Marconi aos gestores municipais.
Acesse aqui o estudo da Macroplan.
Com informações do site emaisgoias.com.br