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Não é só em São Paulo

20 de abril de 2017
Com a crise, outras cidades também têm criado programas para reduzir a burocracia e aumentar os investimentos –  aproximando o setor público do privado

Em junho de 2016, a multinacional chinesa de tecnologia BYD assinou um contrato de tecnologia para a venda de painéis de energia solar para parques de geração do Nordeste. Pelo contrato, as primeiras entregas precisavam ser feitas até o fim de abril deste ano, num prazo de apenas dez meses.Com um detalhe: a BYD não tinha ainda uma fábrica de painéis solares no Brasil. A empresa teve de correr para escolher a cidade onde investiria os 150 milhões de reais para a instalação de uma montadora. Em jogo estavam multas altíssimas em caso de atraso. O cenário não era animador. A obtenção de licenças e alvarás costuma demorar meses ( e às vezes anos) no Brasil. Numa fábrica de veículos elétricos instalada em 2015, em Campinas, no interior paulista, o mesmo grupo chinês teve de esperar seis meses para conseguir a documentação. Mas durante a procura, a BYD descobriu que algo havia mudado em Campinas. A cidade havia criado um conselho para analisar os projetos de alto impacto tecnológico e com grande geração de empregos, liberando as licenças mais rapidamente. “Optamos por Campinas, devido à nova forma de licenciamento, mesmo sendo mais caro construir ali do que em outras cidades”, diz Adalberto Maluf, diretor da BYD. As licenças saíram em menos de dois meses. No início de abril, os primeiros painéis foram entregues.

Campinas é exemplo de uma tendência: há um número crescente de prefeitos empenhados em reduzir a burocracia, facilitar a abertura de negócios e atrair investimentos. Não é, portanto, apenas João Doria, em São Paulo, que está adotando estas ideias. O que move esta agenda pró-mercado é o pragmatismo. “Não é uma questão de doutrina liberal, mas de reconhecer que as pessoas precisam de emprego e que só o setor privado pode suprir isso”, diz Jonas Donizette (PSD), prefeito reeleito de Campinas. Segundo apurou a consultoria 4E , em 2016 as despesas superaram as receitas na soma dos 5570 municípios brasileiros pela primeira vez desde 1998. Mais de 70 prefeituras declararam calamidade financeira neste ano. Um estudo do banco Itaú indica que os municípios terão déficit de 1,5 bilhão de reais em 2017, caso não entrem recursos extraordinários, como os do programa de repatriação de recursos. “Diante do caixa curto, a nova safra de prefeitos precisa desta agenda para entregar resultados”, diz Juliano Sebara, diretor-geral da ONG Endeavor, que fomenta o empreendedorismo.