Ter recursos disponíveis para investir sem dúvida é um fator de peso no planejamento de uma gestão pública. Entretanto, cada vez mais fica evidente que ter milhões e milhões em caixa não garante a execução de serviços de qualidade para a população. O que é certo nesse contexto é que saem na frente aquelas administrações que têm a capacidade de identificar prioridades, direcionar adequadamente suas verbas e serem produtivas.
Exemplos de quem tem aproveitado melhor esses recursos e dado um retorno maior aos seus moradores, na última década, podem ser observados no estudo Desafios da Gestão Municipal, da consultoria Macroplan, que avaliou as 100 maiores cidades brasileiras do período de 2005 a 2015.
O levantamento ranqueou os municípios ” com mais de 266 mil habitantes ” a partir da análise de 16 indicadores divididos em quatro áreas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade. No topo, aparece a cidade de Maringá (no Paraná), seguida por Piracicaba (2ª colocação) e São José do Rio Preto (3ª), ambas em São Paulo.
Para o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, o bom resultado do município, que saltou da 14ª posição em 2005 para a 2ª em 2015, está diretamente atrelado ao planejamento feito nos últimos anos. “Nesses 10 anos, a administração elaborou e executou um plano bem articulado em várias áreas, e teve foco”.
Negri cita que na educação a prioridade foi para o ensino infantil, que ampliou sua rede, passando de um atendimento de 6 mil alunos para 15 mil. “Com certeza, esse foi um dos motivos que nos fez, em uma década, saltar da 22º lugar para o 1º”.
Já Maringá dá lições de que mesmo tendo um PIB que representa apenas 4,1% do PIB estadual, é possível alcançar bons indicadores. Referência na saúde, a cidade – a 5ª mais bem colocada entre as 100 nesse quesito – realizou nos últimos anos investimentos que garantiram grande cobertura de atendimento básico, baixa taxa de mortalidade infantil e elevada proporção de bebês nascidos vivos.
Em São José do Rio Preto, o secretário de Planejamento, Israel Cestari, frisa que os indicadores são consequência das políticas públicas implementadas. “Estamos privilegiando a atenção para programas nas áreas de assistência social, esportes, entre outras. Na área da saúde, por exemplo, ações de prevenção da população da 3ª idade é um dos destaques, em especial com foco nas doenças crônicas”, ressalta o secretário.
Contraponto
O diretor da Macroplan, Glaucio Neves, pondera que mesmo as três cidades estando nas primeiras colocações do ranking não significa que elas não tenham o que melhorar. Ele observa que a segurança é uma das áreas mais sensíveis. Em todos esses lugares, os municípios perderam posições. “Por isso, a melhoria da produtividade dos gastos deve ser contínua. Os gestores têm que perseguir a eficiência”.
Na avaliação do professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira, um caminho para isso está na estruturação da equipe de governo, que deve agregar conhecimento técnico e capacidade de se aproximar e comunicar com a população.
Eduardo Ozório, economista e mestre em Administração Pública, acrescenta que os gestores também devem ter a capacidade de lidar com a imprevisibilidade. “As variáveis econômicas e sociais estão muito instáveis. O prefeito não pode fechar os olhos para isso. Tem que formar um núcleo que não permita que os problemas de curto prazo atropelem o trabalho que vem sendo feito”.
Bons exemplos
Maringá
Primeira colocada no ranking geral, Maringá ocupa a 5ª posição na área de saúde. Indicadores como grande cobertura de atendimento básico, baixa taxa de mortalidade infantil e elevada proporção de bebês nascidos vivos são destaques.
Piracicaba
O município mais que duplicou em dez anos o atendimento na educação infantil, ao passar de 6 mil para 15 mil alunos atendidos. Também investiu em mais equipes de saúde da família, passando de 20, em 2005, para 50, em 2015. Realizou processo de urbanização e saneamento em 23 favelas.
São José do Rio Preto
O setor de serviços em saúde é umas das referências do município. Um dos investimentos que a prefeitura destaca ter feito nessa área são as ações de prevenção da população da 3ª Idade, em especial com foco nas doenças crônicas.