Apesar de vivenciarem semelhante escassez de recursos financeiros, decorrente da estagnação econômica dos últimos anos, os municípios brasileiros têm diferenças significativas na capacidade de entregar resultados à população. No cenário de crise, alguns municípios se destacaram, confirmando ser possível alcançar elevados padrões com custos razoáveis. Esta é a principal conclusão da segunda edição do estudo “Desafios da Gestão Municipal”, da consultoria Macroplan, com apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC), nas 100 maiores cidades brasileiras em termos de população (com mais de 266 mil habitantes).
Desigualdades no desempenho
Os municípios estudados representam só 1,8% das cidades brasileiras, mas respondem pela metade do que é produzido no País. Concentram 39% da população, 54% dos empregos formais, com destaque para o setor de serviços. Segundo a Macroplan, em 83 dos 100 municípios, 95% da população estão em áreas urbanas; 49 estão no Sudeste, 21 no Nordeste, 15 no Sul, nove no Norte e seis no Centro-Oeste. O estudo revela um velho problema: a disparidade de bens e serviços entregues e as diferenças de desenvolvimento, principalmente entre Norte/Nordeste e Sul/Sudeste.
Melhores e piores
Enquanto Maringá (PR) e Franca (SP) estão na melhor posição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com nota 7,1, Olinda(PE) e Feira de Santana (BA) ficam na última colocação, com 4. Gravataí (RS) tem a menor mortalidade infantil entre as cidades pesquisadas (7,5 óbitos infantis a cada 1.000 nascidos vivos) e Petrópolis (RJ) fica na última posição (com 19,4 mortes em 1.000 mil nascidos vivos). Já Blumenau (SC) tem uma taxa de homicídios de 4,2/100 mil, enquanto Ananindeua (PA) tem 100,2 homicídios /100 mil.
Boas práticas
O estudo da Macroplan evidencia boas práticas que podem inspirar outros municípios, mas a ideia de uma receita para a solução de problemas é refutada. “É da profissionalização da gestão que resulta a possibilidade de desenvolvimento para cidades. Está na hora de repensar a gestão pública na esfera municipal”, diz o diretor da Macroplan, Glaucio Neves, lembrando que em 15 dos 100 municípios pesquisados foram identificados planos de longo prazo. “A receita das maiores cidades cresceu 15,3% em 5 anos, porém as despesas subiram 18,3%, lembra Neves.
Fazer diferente
Neste cenário, os prefeitos terão desafios maiores. Além do baixo crescimento e desemprego, duas coisa pressionam as administrações: aumento da demanda por serviços públicos e cobrança por qualidade na sua prestação. “Não tem como pensar na melhoria dos processos, serviços e gestão sem ter a análise comparativa”, diz o presidente do Movimento Brasil Competitivo, Claudio Gastal. “Fazer mais do mesmo não será possível, fazer menos é inaceitável. Resta fazer diferente”, diz a economista sênior da Macroplan, Adriana Fontes, responsável pelo estudo.