Projeto visa a estabelecer uma gestão pública orientada a resultados
O MS Ativo Municipalismo, desenvolvido pelo governo de Mato Grosso do Sul, traz um novo conceito para a cooperação entre estado e municípios. O projeto, desenvolvido em parceria com a Macroplan Consultoria e Analytcis, visa a estabelecer uma gestão pública orientada a resultados, isto é, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população.
Governo e prefeitura, que é a esfera de poder mais próxima da população, participam ativamente da construção de políticas customizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada cidade.
O programa prevê um municipalismo em diferentes fases: a primeira, conhecida como Municipalismo Baseado em Demandas, refere-se ao repasse de recursos para os municípios a partir das demandas individuais. Na segunda, Municipalismo Baseado em Programas, é o modelo em que o repasse de recursos para os municípios se dá via acesso a programas estaduais.
Por fim, na 3ª fase, o Municipalismo Baseado na Cooperação, há a pactuação de resultados, desenvolvimento de capacidades e compartilhamento de ações entre estado e municípios. Esta fase prevê prioridade três áreas prioritárias: Educação, Saúde e Ambiente de Negócios.
Para conhecer mais sobre o projeto acesse: https://msativo.ms.gov.br/