A tentativa é superar o pessimismo e a falta de perspectivas que predominam hoje, embaçando a visão de longo prazo e encurtando os horizontes de análise, na opinião do economista Claudio Porto, presidente da empresa. A convicção de Porto é que existem pelo menos dois fatos ou processos portadores de novos e melhores padrões no futuro, o que seria o ?novo normal? brasileiro.
O primeiro é o fim da impunidade dos poderosos, como consequência, principalmente, da operação ‘Lava Jato’, que teve sua gênese no ‘Mensalão’. O segundo é o esgotamento da expansão do estado brasileiro, instituído na Constituição de 1988 e que, hoje, dá sinais evidentes de exaustão com a explosão do endividamento público e o colapso financeiro e operacional de vários Estados da Federação.
Três outros fatores, de acordo com a Macroplan, explicam o elevado poder de influência e transformação da ‘Lava Jato’: (1) a competência e independência dos policiais, procuradores e juízes nela envolvidos, e que, na primeira instância, operam com modernos métodos de investigação e comprovação; (2) a capacidade de comunicação e a grande repercussão social das operações que é amplificada por todas as mídias; e (3) o amplo apoio da opinião pública.
O novo padrão de comportamento e desempenho induz à busca da mesma performance por operações semelhantes, como a ‘Zelotes’ e ‘Acrônimo’, produzindo-se assim uma saudável pressão por resultados. Além disso, é sintomático o fato de que o tema corrupção no país hoje está situado no topo dos problemas nacionais que afligem a população.
Para Claudio Porto, se o fim da impunidade dos poderosos passar a fazer parte do ?novo normal? brasileiro, isto implicará o robustecimento das instituições, uma melhoria imediata no ambiente de negócios e, mais adiante, uma mudança, para melhor, nos padrões do capitalismo e do sistema político do país.
Com relação ao tamanho do Estado brasileiro, a Macroplan ressalta análise dos economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa demonstraram recentemente que a atual trajetória de aumento dos gastos públicos do Brasil é insustentável e exigirá um ajuste maior, sob risco de um desastre econômico.
A carga tributária, revelam, passou de cerca de 25% do PIB em 1991 para mais de 35% em 2014. Nesse período, a renda real do país cresceu 103%, enquanto a receita de impostos cresceu quase 184%.
Os economistas destacam que nos últimos 23 anos o setor público apropriou-se de 45% do crescimento da renda nacional para financiar seus gastos – uma impressionante elevação dos gastos anuais de quase R$500 bilhões, entre 1991 e 2014, que não resultou em equivalente melhora na qualidade das políticas públicas, como em saúde e em educação.
E o aumento previsto dos gastos públicos anuais até 2030 requereria uma nova CPMF a cada governo. As despesas públicas anuais serão R$ 300 bilhões maiores em 2030, o que representa uma elevação de R$ 20 bilhões por ano. Mansueto, Lisboa e Pessoa ressaltam que nos últimos quatro anos, a receita recorrente cresceu apenas 1,5% ao ano, enquanto a despesa do governo central manteve ritmo acelerado de crescimento, de 5,4% acima da inflação.
Como consequência, o país entrou em uma rota de crescente endividamento público, cuja trajetória se revela explosiva: a dívida bruta provavelmente alcançará 80% do PIB até 2018. A menos que uma agenda extensa de reformas seja iniciada, com a reversão da trajetória de aumento do gasto público, o Brasil estará condenado, a uma longa estagnação.
Na visão do economista Claudio Porto, da Macroplan, contudo, o ajuste do Estado brasileiro é inevitável. Um dos sinais mais promissores é o Pacto pela Reforma do Estado, articulado pelo Movimento Brasil Competitivo que reúne 14 governadores estaduais e lideranças empresariais.
A Macroplan destaca ainda que alguns Estados começam a preparar projetos de Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e tomam iniciativas para realizar ampla revisão de benefícios concedidos a grupos cada vez maiores de pensionistas, além de estabelecer tetos de gastos em todos os poderes.
Deste modo, na conclusão da Macroplan, estará posta uma saudável pressão sobre o Governo Federal e o Congresso Nacional para que finalmente façam andar a agenda de reformas antes que a crise as imponha em um cenário de emergência.