Encontrar soluções, trocar experiências e informações com os municípios que acabam de completar 100 dias de gestão, foi a proposta do encontro realizado neste sábado, 17/4, pela Associação Paulista de Municípios (APM), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. O evento contou com a participação do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que fez uma longa explanação sobre os atos do governo para enfrentamento da pandemia e planejamento para os próximos anos, do secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, do secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn e do Presidente da APM, Fred Guidoni e de prefeitos das cidades paulistas. Para o evento, foi convidado o sócio-diretor da Macroplan, Glaucio Neves, que apresentou o estudo DGM 2021, uma plataforma de análise de dados para melhoria da gestão das 100 maiores cidades do Brasil.
Na abertura, Guidoni enalteceu a importância da parceria dos municípios com o governo do estado, em especial pelo momento crítico que o país atravessa por conta da pandemia da Covid-19. “Quero fazer um destaque aos gestores municipais que têm tido uma coragem histórica no combate ao coronavírus, lembrando que é nas cidades que essa guerra acontece. Que nós possamos aprender e avançar juntos, principalmente com o apoio fundamental e importante do governo do estado de São Paulo, que lutou demais para que nós tivéssemos uma vacina que hoje responde por 85% da cobertura no país.”
Vinholi falou da importância de eventos como esse para o fortalecimento da união dos municípios e estado e do compromisso do governo Doria com a gestão municipalista. “Nós trabalhamos unidos, governo do estado e municípios, todos buscando o melhor para a nossa população, um estado que tem essa dinâmica que se dá por conta da mentalidade do nosso governador João Doria e do nosso vice-governador, Rodrigo Garcia. Essa dupla tem feito um trabalho fundamental aos municípios superando agora esse período mais agudo da pandemia. Estamos vislumbrando ares de esperança que vem acompanhado de um processo de vacinação muito sólido.” Vinholi falou ainda da expectativa da nova fábrica de vacinas do Butantan iniciar sua operação em setembro, ampliando ainda mais a capacidade de vacinação em todo País com a Butanvac. “São Paulo vai poder liderar esse processo de retomada no Brasil, uma retomada que se dá na questão da saúde, na questão econômica.”
Garcia cumprimentou Guidoni pela gestão à frente da APM e pelo empenho em promover a aproximação dos municípios. “Essa troca de experiências é muito importante, principalmente nesse momento em que estamos vivendo. Os prefeitos acabam de completar seus primeiros 100 dias de governo e tenho certeza de que foram os mais desafiadores, mesmo para aqueles mais experientes, afinal de contas vivemos um momento inédito com a convivência com a pandemia do coronavírus.”
Para ele, não restava ao Estado outra alternativa, senão lutar e mostrar o caminho para o Brasil de enfrentamento a essa pandemia. “De alguma forma, sinto que São Paulo pautou o Brasil em relação às medidas de quarentena e ajuda na questão da vacinação, que são os dois grandes instrumentos que uma sociedade tem para enfrentar uma pandemia”, concluiu.
Garcia lembra que ao disputar a eleição em 2018, a pandemia não estava no horizonte, e que a expectativa para 2019 era de assumir um estado equilibrado. “No primeiro ano estávamos praticamente com 97% das receitas destinadas a despesas obrigatórias, dando pouca liberdade para nosso governo agir. A primeira medida foi fazer um planejamento amplo quando foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Regional e feita a junção das Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura e Energia, configurando uma nova forma de governar, mais próxima dos municípios e que nos desse oportunidade de reduzir despesas para que aumentássemos os investimentos no estado de São Paulo.”
Segundo ele, era preciso fazer algo muito profundo para fazer São Paulo voltar a ser o estado que era, com boa capacidade de investimento, gastando mais diretamente com os municípios e a infraestrutura. “Criamos um amplo programa de concessões, de enxugamento da máquina pública, muitas estatais foram fechadas, pois não tinham papel importante na máquina pública, e também fizemos uma reforma na previdência, que de alguma forma já estava pactuada com a sociedade brasileira. Ao final de 2019 nossa expectativa era entrar em 2020 com mais força para poder fazer nossos investimentos. O momento era difícil, o Brasil havia crescido 0,9% e São Paulo já chegava no mesmo período com crescimento de 2,8%.”
Mas, no início de 2020 iniciaram as primeiras notícias sobre a pandemia na China, na Europa, que naturalmente chegaria ao Brasil, e Garcia conta que foi agir para evitar o contágio e combater a doença. “A primeira medida foi a criação de um centro de contingência para nos apoiar e nos orientar sobre as melhores medidas. Acho que esse foi o primeiro acerto, se apoiar que quem tem conhecimento, em quem estudou a vida toda para isso. E se tivemos algum sucesso com o Plano São Paulo, sem dúvida, foi por conta da parceria com os municípios que, com muitas incertezas, enfrentaram esse desconhecido junto conosco. E foi em julho do ano passado, numa reunião com o Instituto Butantan, que o governador Doria resolveu aportar recursos e apostar na questão da vacinação numa parceria com o laboratório chinês Cinovac como forma de combater a doença.”
Ao mesmo tempo, Garcia conta que já havia uma equipe cuidando da gestão dos recursos financeiros do Estado. “Assinamos o maior contrato de concessão de via pública no meio da pandemia, em maio de 2020, da via Piracicaba-Panorama, o maior trecho de concessão do estado com dois mil e duzentos quilômetros. E foi também no meio da pandemia que o governo encaminhou à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma administrativa, com enxugamento da máquina, liberação de fundos vinculados e redução de benefícios fiscais, destinando R$ 2,5 bilhões a mais na quota parte do ICMS aos municípios de São Paulo. Outros estados que adotaram a redução de benefícios fiscais o fizeram por meio da criação de um fundo em que o recurso não é compartilhado com os municípios, mas destinado exclusivamente ao estado. “Não há como não partilhar os recursos com os prefeitos que são os que administram a vida e as angústias das pessoas que vivem nas cidades”, pondera, explicando a decisão do governador João Doria.
Resultado de 2020
Apesar da tragédia da pandemia, para Garcia, o resultado foi razoável. O Brasil, caiu 4,5% no PIB e São Paulo teve 0,4% de crescimento em 2020. Segundo ele, esse resultado não foi por acaso, nem fruto da força de São Paulo: “Nos últimos anos, São Paulo, quando cresce, cresce menos que o Brasil, e quando cai, cai mais que o Brasil. É bom relembrar isso”. Esse resultado foi fruto desse trabalho, de fazer quarentenas bem-feitas, de tratar São Paulo de forma regionalizada no plano São Paulo e de contar com o apoio dos prefeitos. Se sofremos com a pandemia do ponto de vista econômico, além da tragédia da saúde pública, é só conversar com estados vizinhos, porque em regra sofreram bem mais que São Paulo e talvez isso tenha se dado porque tiveram opções diferentes em relação às medidas restritivas.
Perspectivas para 2021
Para 2021, o vice-governador avalia que será preciso ainda persistir no combate à pandemia, especialmente com a vacinação que teve início em 17 de março com a vacina do Butantan e acena com a chegada da Butanvac. “Já entregamos 41 milhões de doses de vacina Coronavac ao Ministério da Saúde e pouco mais de 5 milhões de outras vacinas chegaram ao Brasil. Se não fosse a vacina de São Paulo, a situação estaria muito pior. Precisamos perseverar nesse caminho, continuar investindo na ciência, no desenvolvimento da outra vacina, a Butanvac, que é uma luz muito mais ampla no final desse túnel. Já está na terceira fase de teste, será mais rápido do que a anterior porque já estamos com a rede do Butantan mobilizada, a vacina sendo aprovada, não tenho dúvida de que será a vacina de salvação do Brasil”.
Do ponto de vista da economia, Garcia avalia que será um ano ainda difícil, com a expectativa de crescimento de 3,5% do PIB, insuficiente para repor as perdas do ano passado e de anos anteriores, mas acena com boas notícias: “Sairemos de um investimento de R$ 4,5 bilhões em 2019, R$ 8,5 bilhões em 2020, para um investimento de R$ 21 bilhões em 2021 previsto no orçamento do Estado de São Paulo, que vamos aplicar nos municípios, na infraestrutura e em sua interligação”, referindo-se a programas de construção, recapeamento e reforma de estradas. Além disso, o vice-governador aponta para os investimentos em programas de desenvolvimento regional como o Vale do Futuro, no Vale do Ribeira; o Pontal 2030, no Pontal do Paranapanema; o Vale Histórico, no Vale do Paraíba que, segundo ele, são programas com olhar bastante amplo com articulação das prefeituras com o estado, que são comandados pelo secretário Vinholi, na Secretaria de Desenvolvimento Regional, especialmente pelo Programa Parceria Municipais. Ele cita ainda investimentos na área social com programas regionalizados, como o Bolsa do Povo, encaminhado à Alesp, que unifica os programas de transferência de renda e amplia os recursos, prevendo aumentar a bolsa de R$ 310 para R$ 450, podendo chegar a R$ 500 para oferecer uma oportunidade de trabalho para a população que está sofrendo com o desemprego. “Estamos destinando R$ 1 bilhão ao Bolsa do Povo, aguardamos a aprovação da Alesp para poder ativar o programa em parceria com os municípios”, comenta e conclui que a primeira frente de trabalho deverá ser na área de educação em que serão contratados 20 mil pais e mães de alunos para ajudar na volta às aulas, no cumprimento de protocolos sanitários, na busca ativa das crianças que estão fora das escolas. Também na saúde pública está prevista a criação de uma frente de trabalho para apoiar as medidas que serão necessárias.
Projeto DGM 2021
Em seguida, o sócio-diretor da Macroplan, Glaucio Neve fez a apresentação do Projeto DGM 2021, uma plataforma de análise de dados para melhoria da gestão das 100 maiores cidades brasileiras. Um estudo realizado anualmente, que traz indicadores em quatro áreas: Saneamento e sustentabilidade, Segurança, Educação e Saúde, e constituem uma ferramenta importante para identificar os pontos fortes e deficitários dos municípios e nortear ações para enfrentá-las.
Neves explica que a crise, especialmente provocada pela pandemia, é aguda e não será resolvida em um passe de mágica, que é preciso fazer diferente e já no primeiro ano de gestão. “Fazer diferente implica em uma agenda em três tempos e com fundamentos profissionais: é preciso arrumar a casa, produzir entregas e resultados e construir legados. O primeiro ano é essencial, pois o gestor aproveita o capital político vindo da eleição vitoriosa, amplia a capacidade de gerar resultados no curto prazo, cria conexão com a sociedade desde o início de mandato, sem contar que é no início que há maior propensão para mudança”, comenta.
Segundo o estudo DGM 2021, nas últimas décadas, os municípios de todo Brasil vinham avançando nas quatro áreas, mas perderam força no último ano, especialmente na saúde, o mesmo se verifica no estado de São Paulo. No ranking geral, das cem cidades, oito municípios paulistas estão entre os dez com melhor desempenho e 24 entre os 50. As cidades paulistas lideram no ranking em três das quatro áreas estudadas: educação, segurança e saneamento e sustentabilidade.
O estudo aponta que quatro indicadores são os mais críticos: óbitos prematuros por DCNTs, óbitos infantis, óbitos no trânsito e águas perdidas. No estado de São Paulo, 95 municípios concentram 80% dos óbitos infantis, 95 municípios concentram 80% dos óbitos prematuros por DCNTs, 116 municípios concentram o desafio do Ideb EFI e 42 municípios concentram 80% dos índices de roubos-outros.
Para contribuir com o planejamento dos prefeitos, Neves apresentou três focos de atenção para cada uma das áreas no pós-pandemia:
Educação: Recuperação da aprendizagem e combate a evasão; Ajustamento do período letivo 21/22; Aumento da pressão por vagas em creches
Saúde: Aumento das DCNT como consequência da COVID; Backlogde atendimentos eletivos; Crescimento da importância sanitária
Saneamento e sustentabilidade: Novo Marco do Saneamento; Aumento de moradias subnormais; Soluções consorciadas
Segurança: Ordenamento urbano nos espaços públicos; Acolhimento de indigentes; Violência doméstica
Durante a apresentação foi feita uma pesquisa com prefeitos participantes e o resultado disponibilizado ao final do evento. A pesquisa abordou sobre os dois principais desafios da sua cidade até 2024? A maioria respondeu “retomada das atividades econômicas”, seguido por “Apoio às famílias em situação e risco social”.
Os prefeitos apontaram como muito importante ter informações em tempo real para tomada de decisões; declararam ser de média qualidade a organização das informações de seu município e declararam que costumam usar as informações disponíveis para tomada de decisão.
Sobre as transformações que os prefeitos pretendem promover em suas cidades, as palavras mais recorrentes foram: infraestrutura, emprego, saúde, economia, educação, saúde, renda, desenvolvimento e turismo.
Para assistir à integra do evento e da apresentação da Macroplan, acesse: youtube.com/apaulistasp