Com o objetivo de analisar práticas nacionais e internacionais de Gestão de Investimento Público (GIP), bem como identificar e descrever as dimensões comuns a diferentes modelos, Gilberto Figueira, Consultor Sênior da Macroplan, realizou um estudo de casos múltiplos de modelos e práticas de Gestão de Investimento Público: cinco casos de instituições internacionais – Banco Mundial, União Europeia, Banco Europeu de Investimentos, OCDE e IIRSA (Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana) – três casos de países estrangeiros – Reino Unido, Chile e Coreia do Sul – e três casos de governos estaduais no Brasil – Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.
Para entender as diretrizes e objetivos da pesquisa, conversamos com Gilberto Figueira.
Gilberto, de que forma você selecionou os casos para o seu estudo? Qual base utilizou?
Para o estudo de casos múltiplos foi realizado um levantamento de documentos que versavam sobre Gestão do Investimento Público de organismos multilaterais, países ou Estados brasileiros.
O primeiro documento selecionado foi um documento de referência do Banco Mundial, entidade de referência no financiamento de investimentos públicos e reconhecida por demandar e auxiliar governos no processo de aperfeiçoamento da gestão pública.
Para selecionar os demais casos analisados, foi empregada a técnica de amostragem em rede, selecionando outros casos citados como bons exemplos de práticas de Gestão de Investimento Público além de três casos de Estados brasileiros, sugeridos por especialistas em projetos de investimento para o setor público.
Foram lidas 54 referências, dentre manuais, apresentações em seminários/eventos e artigos.
Ao analisar e comparar os casos, o que você identificou?
A primeira constatação que foi possível realizar a partir da leitura e análise de conteúdo dos documentos é de que há cinco dimensões de análise relacionadas à gestão do investimento público.
Quatro dimensões são relacionadas ao processo de gestão do investimento público – ideação e concepção de projetos, avaliação prévia e seleção de projetos; execução do investimento e avaliação de impacto – e uma dimensão está relacionada à gestão do processo como um todo que é o modelo de governança.
Estas cinco dimensões foram, então, utilizadas para analisar cada uma das práticas e metodologias de gestão do investimento público identificadas no levantamento.
O que é importante observar em cada dimensão na constituição de um projeto de GIP?
Na primeira etapa, a proposta é concebida com elementos que permitem a posterior avaliação de viabilidade. Um dos elementos mais destacados pelas práticas é a justificativa para a realização do projeto, a qual serve de base para análise e aprovação do escopo proposto.
Na etapa de avaliação e seleção, as práticas consultadas indicam que devem ser avaliadas as viabilidades técnica e econômica das propostas de projeto e a proposta mais viável deve selecionada com base em critérios previamente definidos, visando identificar sobretudo a relação entre os benefícios e custos econômicos do projeto. Recomenda-se que a análise de viabilidade seja realizada por órgão, ou instituição, isenta, a fim de evitar o viés de otimismo. Destaca-se também o fato de que, no caso de projetos em parceria com o setor privado, é realizada a análise de viabilidade financeira para definir se o projeto apresenta retorno positivo para o parceiro privado.
Durante a etapa de execução do investimento recomenda-se a implantação de sistemáticas de gerenciamento e de monitoramento dos avanços do projeto e de seu equilíbrio financeiro.
A avaliação de impacto, em geral, é feita em amostra de projetos e o nível de profundidade proposto é bastante variável entre as práticas analisadas. Além disso, devem ser registradas as lições aprendidas ao longo de todas as etapas: desde a concepção até a operação.
Seis práticas descreveram a existência de um modelo de governança ao longo de todo o processo de GIP, que deve ser capaz de garantir a realização das etapas previstas. Uma característica geralmente observada nos modelos é que a avaliação da viabilidade dos projetos e a autorização para execução é realizada em unidades separadas da unidade propositora. Isso tem como objetivo evitar conflito de interesse no processo de aprovação.
Destaca-se também a menção à necessidade de haver um banco de projetos. Este banco de projetos teria a função de repositório unificado de todos os projetos, proporcionando a consulta não somente ao andamento dos projetos, mas também a projetos realizados anteriormente. Assim, os parâmetros e aprendizados com projetos anteriores poderiam mais facilmente ser utilizados para a proposição de novos projetos semelhantes.
De que forma o estudo desses modelos de Gestão de Investimento Público pode beneficiar os governos no cenário atual?
Na medida em que a implantação de um modelo de GIP tem como objetivo melhorar a eficiência da execução do investimento público, espera-se que esta proposta de dimensões comuns à GIP sirva de base para que os governos de entes subnacionais possam aprimorar sua gestão de projetos de investimento e, assim, aumentar a eficiência de seu gasto, fato extremamente importante no atual momento de restrições de recursos.