Eles reuniram 38 autores de peso, representantes dos melhores quadros da área econômica do País, que apontam caminhos para a retomada do crescimento e sinalizam o que precisará ser feito para o Brasil corrigir a rota.
O livro traz uma reflexão sobre o que o País terá que fazer, após a realização das eleições de 2018, para assegurar o desenvolvimento econômico de forma sustentável e duradoura, em meio às incertezas nacionais e internacionais.
Com prefácio de Armínio Fraga e apresentação de Fernando Henrique Cardoso, uma questão central permeia o debate costurado pelos especialistas: sem avançar nas reformas estruturantes será difícil que se crie o ambiente requerido para alavancar os investimentos.
Algumas dessas reformas, sinalizam os organizadores, começaram a ser adotadas ou propostas no governo Temer. Outras, contudo, vão ter que ser retomadas mais adiante. Fábio Giambiagi, um dos maiores especialistas em Previdência, lembra que o desafio demográfico que o país terá pela frente nos próximos 20 a 30 anos faz com que a reforma da Previdência seja uma das mais urgentes para que o País não contrate, no futuro, um cenário de crise profunda.
Ele ressalta que haverá em torno de 5 milhões de brasileiros com mais de 90 anos em 2060, segundo o IBGE. Além de pressionar consideravelmente as despesas de saúde, este segmento excluído do mercado de trabalho poderá afetar ainda mais negativamente a já baixa produtividade do País – um trabalhador brasileiro produz atualmente ¼ do que produz um norte-americano.
Os autores demonstram claramente que o crescimento precisará ser sustentado no aumento da produtividade e, para tanto, não há como deixar de lado uma intensa agenda de modernização.
Além das reformas previdenciária, trabalhista, tributária e política, e de uma ampla agenda de melhorias microeconômicas, a reinvenção do Estado brasileiro é imperativa para o Brasil voltar a ter chances de trilhar uma rota de crescimento e prosperidade sustentável no médio e longo prazos.
Esta é, por exemplo, a visão da consultoria Macroplan, especializada em cenários prospectivos e planejamento estratégico. Os diretores da Macroplan, Claudio Porto, Alexandre Mattos, Glaucio Neves e Gustavo Morelli, alertam em seu artigo que o Brasil estará condenado a uma longa estagnação, a menos que uma agenda extensa de reformas seja implementada para a reversão da trajetória de degradação dos serviços e dos investimentos públicos e de insolvência do estado brasileiro, à semelhança do que já acontece com o Rio de Janeiro.
As causas do esgotamento do Estado brasileiro, sublinham os analistas da Macroplan, são diversas e interligadas. Três são as mais evidentes: a insustentabilidade do contrato social formalizado na Constituição de 1988, a captura do Estado por grupos empresariais e corporações, e as ineficiências estruturais na gestão pública, potencializadas pela prática da corrupção em larga escala, fenômeno que ficou mais evidente com os achados da ‘Operação Lava-Jato’.
Por estes e outros motivos, o Brasil exibe atualmente pior desempenho que a China, Índia e México na realização das políticas públicas. A situação é obviamente mais visível nos indicadores de educação e segurança, onde o aumento dos gastos não representa necessariamente melhoria do desempenho.
Para os analistas da Macroplan é urgente repensar e reinventar o Estado brasileiro. O primeiro passo é mudar radicalmente o paradigma de referência, e evoluir de um ‘Estado corporativista-desenvolvimentista’ para o que chamam de ‘Estado agência’, muito mais compacto e com crescentes exigências de performance.
Neste sentido, cinco estratégias são essenciais: (i) reforma tributária que enfatize a simplificação, transparência e equidade; (2) reforma fiscal que defina tetos de gastos e agendas de redução de custos e melhoria da produtividade para todos os poderes e níveis de governo; (3) um novo pacto federativo; (4) ampla digitalização e virtualização nos serviços públicos; e (5) revisão da gestão do funcionalismo público, destacando-se (a) profissionalização com redução dos cargos de livre nomeação, (b) restrição da estabilidade do emprego público a carreiras típicas de Estado, (c) eliminação de privilégios e subterfúgios remuneratórios, (d) regulamentação e restrição do direito de greve no setor público.