Múltiplas pressões na escassez de verbas
Do DCI – Por Liliana Lavoratti
Líderes municipais – dos três Poderes, principalmente prefeitos – terão de trabalhar, cada vez mais, com pressões e cobranças múltiplas, em contexto de forte escassez de recursos e acentuadas restrições burocráticas e legais. Encontrar novas soluções para esses dilemas é o grande desafio que se coloca para os prefeitos, legisladores e gestores públicos municipais, atuais e futuros, indica a terceira edição do estudo Desafios da Gestão Municipal-DGM, da consultoria Macroplan, que avalia a evolução de 160 indicadores em saúde, educação, segurança e saneamento & sustentabilidade nos 100 maiores municípios do País (mais de 273 mil habitantes).
Diferença entre os municípios
O mapeamento revelou grandes diferenças na capacidade de entregar resultados em serviços essenciais à população. “Enquanto alguns municípios ficaram focados na agenda de curto prazo, outros conseguiram superar adversidades do atual cenário e se modernizaram, com planejamento, foco e cooperação. Cidades com estruturas similares entregaram resultados muito distintos. Mais do que reduzir custos, é preciso obter ganhos contínuos de produtividade e eficiência na gestão pública”, destaca o diretor da consultoria, Glaucio Neves, coordenador geral do estudo.
Tirar o foco do ajuste fiscal
Portanto, concentrar a agenda da gestão pública só no ajuste fiscal e em ações “de varejo” e de curto prazo é abrir mão de uma janela de oportunidade para inovar. “A escassez deve ser trabalhada não só como um problema, mas também como combustível para o novo, para a busca de formas alternativas de exercer uma boa gestão, mais eficiente e orientada para as efetivas necessidades dos cidadãos”, enfatiza o diretor da Macroplan. A pesquisa da Macroplan demonstra que, nos últimos anos, a escassez de recursos financeiros foi generalizada nas 100 cidades pesquisadas.
Generalizada queda nas receitas
Nesses municípios, a receita subiu 13,6%, de 2010 a 2016, mas o crescimento da despesa foi maior (16,8%), puxada pelos gastos com pessoal e custeio, restando cada vez menos espaço para investimentos, que teve queda de 16,4% nos últimos cinco anos. No último ano várias cidades retrocederam em pelo menos uma das quatro áreas analisadas no estudo: 17 cidades pioraram no IDGM -Educação, 40 no IDGM Saúde, 33 pioraram no IDGM – Saneamento & Sustentabilidade e mais da metade viu crescer a taxa de homicídios entre 2015 e 2016.
Paraná e Pará
Ainda assim, na década houve ganhos generalizados nos municípios estudados. As cidades que apostaram em novas soluções para enfrentar dilemas como déficit de saneamento, obstáculos à educação, índices elevados de violência, problemas na saúde, tiveram progressos relevantes. Entre as dez primeiras colocadas no DGM-2018, destacam-se nove cidades do interior de São Paulo. Maringá (PR) é a primeira, posição que já ocupava há uma década. O Estado do Rio tem quatro cidades entre as dez piores e Ananindeua (PA) está na lanterna entre as cidades analisadas.